Seção 3 — 18/05/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2026. Processo Administrativo nº 033/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de utensílios domésticos, destinados à estruturação e manutenção das atividades operacionais da Cozinha Comunitária do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 62.320,40 (sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 18 de maio de 2026 às 10h00min até o dia 22 de maio de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de maio de 2026 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

Processo Administrativo nº 021/2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados a suprir as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Trindade/PE, visando o estrito cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Valor Máximo da Licitação: R$ 1.936.205,59 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 18 de maio de 2026 às 10h00min até o dia 01 de junho de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 01 de junho de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01 de junho de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 14/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2026 - CONCORRÊNCIA N° 014/2026. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras necessárias à implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Loteamento de Bau, no município de Vitória de Santo Antão - PE, a partir do projeto básico previamente elaborado pela Administração, incluindo todas as etapas necessárias à plena implantação do empreendimento, bem como o cumprimento das obrigações legais, ambientais e técnicas pertinentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Máximo Estimado: R$ 2.963.117,91 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e dezessete reais e noventa e um centavos). Recebimento de Propostas: 18/05/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 15/07/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 15/07/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão - PE, 15 de maio de 2026

BRUNO PIMENTEL SANTOS

Secretário de Infraestrutura

Pregão Eletrônico nº 6/2026

O Município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, do tipo menor preço por item, em 29/05/26 às 11:00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com montagem, instalação, operação e desmontagem, incluindo palcos, som, iluminação, painel de LED, geradores, tendas, banheiros químicos e demais equipamentos necessários à realização de eventos públicos do Município de Barra D'Alcântara/PI. Fonte de recursos: Conforme edital. Edital: Sede da Prefeitura, licitacaobarradalcantara.com.br e tce.pi.gov.br

Barra D'Alcântara/PI, 15 de maio de 2026

Raimundo Marcos de Sousa

Pregoeiro

Contrato 087/2026; Processo nº 001.0000017/2026; Concorrência Eletrônica nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: D R D Araújo LTDA, CNPJ nº 17.683.419/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação de sistema de iluminação pública visando urbanismos de vias e logradouros, no município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 239.266,98 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Transf. Especiais / Emendas. Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2026. Vigência: 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027. Anísio de Abreu - PI, 13 de maio de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

Contrato 088/2026; Processo nº 001.0004916/2025; Concorrência Eletrônica nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: SM Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.208.132/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na reforma da praça do Bairro Bela Vista no município de Anísio de Abreu-PI. Valor: R$ 361.234,54 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Transf. Especiais / Emendas. Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2026. Vigência: 14 de maio de 2026 a 13 de maio de 2027. Anísio de Abreu - PI, 14 de maio de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0004916/2025, procedimento nº 002/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa SM Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.208.132/0001-88, com valor total de R$ 361.234,54 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Anísio de Abreu - PI, em 14 de maio de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0000017/2026, procedimento nº 003/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa D R D Araújo LTDA, CNPJ nº 17.683.419/0001-98, com valor total de R$ 239.266,98 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).

Anísio de Abreu - PI, 13 de maio de 2026.

MÁRCIO DIAS RIBEIRO

Secretário Municipal de Finanças

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

O Município de Batalha/PI, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de junho de 2026, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal, incluindo manutenção, recuperação e adequações da estrutura física e demais serviços necessários para atendimento das necessidades do Município, conforme Convênio nº 953797/2023, conforme projeto, especificações técnicas, quantitativos e planilha orçamentária, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos: no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected].

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

O Município de Batalha/PI, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2026, às 14h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de recuperação de calçamento em vias públicas do Município de Batalha - PI, compreendendo manutenção, reparos, recomposição de pavimentação e demais serviços necessários para conservação da infraestrutura urbana, conforme projeto, especificações técnicas, quantitativos e planilha orçamentária, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos: no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected].

Batalha (PI), 14 de maio de 2026.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Pregão Eletrônico nº 007/2026. Processo nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para manutenção e conservação de patrimônio público do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratado: Bezerra Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 51.140.735/0001-51. Valor Global: R$ 599.795,00 (Quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FMAS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026.

PROCESSO Nº 023/2026

A Prefeitura Municipal Beneditinos - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada em serviços de Exames e Raio X odontológico digital periapical, interproximal (BITE _ WING) oclusal, atendimento e realização no Hospital do munícipio, para o atendimento de paciente do município de Beneditinos PI.Período de propostas: de 19/05/2026 à 22/05/2026.Fundamentação legal: Art.75, inciso II, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Igor Mendes Da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 024/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 10:31 horas, do dia 29.05.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para identificação das Equipes envolvidas em eventos, ações e campanhas e Uniformes dos Profissionais que trabalham no Município de Beneditinos-PI. fpm / fme / fms / fus / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. beneditinos - pi, em 15 de maio de 2026.

Igor Mendes da Silva

Agente de Contratação

Processo administrativo n° 036/2026, pregão eletrônico nº 014/2026/pmbp, contrato nº 055/2026, objeto: "aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi, contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa augusto inacio coelho - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 01.683.484/0001-83, fonte de recursos: recursos oriundos do orçamento anual do município para 2026, valor total: r$ 195.432,00 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais), data da assinatura do contrato: 14 de maio de 2026, vigência do contrato: 14/05/2026 até 13/05/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.

Processo administrativo n° 037/2026, pregão eletrônico nº 015/2026/pmbp, contrato nº 056/2026, objeto: "aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de betânia do piaui - pi, visando atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de betânia do piauí - pi.", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa posto mateus combustivel e derivados de petroleo ltda - epp, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 47.930.505/0001-19, fonte de recursos: recursos oriundos do orçamento anual do município para 2026, valor total: r$ 3.342.427,55 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), data da assinatura do contrato: 14 de maio de 2026, vigência do contrato: 14/05/2026 até 13/05/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.

Contrato nº 057/2026, processo licitatório nº 038/2026, concorrência nº 004/2026, objeto: "contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do estádio de futebol do município de betânia do piauí - pi, no âmbito do convênio: 983222/2025, proposta: 059909/2025, celebrado com a companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf, para atender às necessidades do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa construtora mages ltda, inscrita no cnpj nº 40.830.334/0001-07, fonte de recursos: recursos oriundos do convênio nº 983222/2025, vinculado à proposta nº 059909/2025, celebrado com a companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf, previstos no orçamento do exercício de 2026, no âmbito das ações de infraestrutura urbana, correndo a despesa sob as respectivas dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente do município, valor total: r$ 381.345,25 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), data da assinatura do contrato: 14 de maio de 2026, vigência do contrato: 14/05/2026 até 13/05/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, informações adicionais: sede da prefeitura do município, rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí-pi.