PROCESSO: 009267/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 279 SEMADS/ASSEJUR/2026 OBJETO: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA REFERENTE AO BENEFÍCIO NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90140/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02. 31.01; Funcional Programática: 08.244.0102.2483.0000; Elementos de Despesa: 3.3.90.32.99 e Fonte de Recurso: 500 Recursos não vinculados; Nota de Empenho nº: 343/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: FUNERÁRIA SHALON EIRELI CNPJ: 07.919.041/0001-25 DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11.05.2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021.
PROCESSO: 005154/2026/SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 312 SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA E PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. VALOR ESTIMADO: R$ 318.331,50 (trezentos e dezoito mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90010/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Gestão do Abrigo do Idoso: Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.241.0049.2466.0000; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.99 e Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados; Serviço de Acolhimento Infantil Condomínio Pedra Pintada Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.243.0049.2548.0000; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.99 e Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: N N COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ: 09.445.655/0001-48 DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024;
PROCESSO: 031427/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 333-SEMADS/ASSEJUR/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA E PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. VALOR ESTIMADO: R$ 509.768,00 (quinhentos e nove mil setecentos e sessenta e oito reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90010/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Gestão Administrativa do SUAS Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.122.0046.2455.0000; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.99 e Fonte de Recurso: 500 Recursos não vinculados; Nota de Empenho nº: 336/2026; Serviço de Acolhimento Infantil Condomínio Pedra Pintada Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.243.0049.2548.0000; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.99 e Fonte de Recurso: 500 Recursos não vinculados; Nota de Empenho nº 337/2026; Gestão do Abrigo do Idoso Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.241.0049.2466.0000; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.99 e Fonte de Recurso: 500 Recursos não vinculados; Nota de Empenho nº 338/2026; Projeto Crescer Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.243.0049.2474.0000; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.99 e Fonte de Recurso: 500 Recursos não vinculados; Nota de Empenho nº 339/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: MAX ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.056.594/0001-76 DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 5965/2025/SMPE; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 111-SMPE/SAL/COP/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato Nº 111-SMPE/SAL/COP/2025, celebrado entre o Município de Boa Vista - RR, e a empresa NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, tendo em vista a necessidade de inclusão de dotação orçamentária, e para fins de reajuste do valor contratado, sendo desnecessária a formalização de termo aditivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O reajuste do valor contratado será efetuado mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual de 5,267900% (índice positivo), correspondente ao período de 07/2024 a 06/2025, conforme previsto no edital e no Contrato. 2.2. Em razão da aplicação do reajuste, o valor contratado passa a ser de R$ 795.470,04, conforme justificativa NUP 9. 130755/2026 Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.244.0078.2492.000; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.99; Fonte de Recursos: 500 - Rec. Não vinculados; Nota de Empenho nº 293/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 52.925.203/0001-92 DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026