Seção 3 — 18/05/2026

A UNIÃO, POR INTERMÉDIO da Marinha do Brasil (MB), neste ato representada pelo BATALHÃO DE POLÍCIA DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Partícipes: Batalhão de Polícia de Fuzileiros Navais e Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB); 2) Objeto: promover o intercâmbio de conhecimentos por meio da realização de atividades de ensino, tais como palestras, estágios e cursos de interesse mútuo entre os partícipes, mediante a atuação de profissionais capacitados de ambas as partes. As referidas atividades ocorrerão semestralmente, com o objetivo de assegurar a capacitação contínua, bem como em ocasiões extraordinárias, desde que previamente acordadas entre as partes e previstas no plano de trabalho deste acordo; 3) Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2026; 4) NUP: 62309.000856/2026-15; 5) fundamento legal: a) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; b) Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; e c) Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; 6) valor contratado: sem transferência de recursos; 7) assinado pelo Comandante do Batalhão de Polícia de Fuzileiros Navais, Capitão de Fragata (FN) Michel Melo da Silva; 8) data da assinatura: 22/04/2026; e 9) prazo de vigência contratual: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 ano, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, Rio de Janeiro, em 11 de maio de 2026.

Capitão de Mar e Guerra (FN) GLAUCIO RODRIGUES JUNIOR Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 61481.000476/2024-55.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação da empresa ambp promoções. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.891,37. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 60003/2023.

Nº Processo: 63223.002033/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 20305/2023-03/00. é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63268000795202682. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual e futura de empresa terceirizada para realizar serviço comum, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de instalação de películas de controle solar para as janelas do Edifício Barão de Ladário, no Rio de Janeiro, com fornecimento das películas e de todo material necessário para execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LARISSA GONCALVES DE ANDRADE PIMENTEL

Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2026) 740014-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviço, com fornecimento de sobressalentes, para realização da revisão de 2.400 horas dos dois motores de combustão auxiliar (MCA) Volvo Penta TD120AHC do Navio Oceanográfico Antares , subordinado ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo).

LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 15/05/2026) 751200-00001-2025NE080076

Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Contratado: Seventec Comercio Ltda; CNPJ 08.784.976/0002-95; Especie: Termo Aditivo a Ata de Registro de Precos n. 001/2025; Objeto: Eventual aquisicao de Projetor Multimidia Interativo; Licitacao: Pregao Eletronico SRP 3/2025. Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 15/05/2025. Base Legal Lei 14.133/21. Capitao de Mar e Guerra WAGNER GUEDES ABRANTES Vice Diretor.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 63093.001140/2024-17.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-001-2025/00, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e outras áreas dos refeitórios, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, destinados ao centro de instrução almirante wandenkolk.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.601,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 63093.001140/2024-17.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 52.707.286/0001-43 - IV SERVICOS - EFETIVIDADE OPERACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-001-2025/00, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e outras áreas dos refeitórios, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, destinados ao centro de instrução almirante wandenkolk.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.196,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 63093.001140/2024-17.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 00.366.011/0001-90 - SUELETRICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-001-2025/00, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e outras áreas dos refeitórios, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, destinados ao centro de instrução almirante wandenkolk.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.702,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 63093.001140/2024-17.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-002-2025/00, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e outras áreas dos refeitórios, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, destinados ao centro de instrução almirante wandenkolk.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.301,70. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90960/2026 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.000960/2026. Objeto: Eventual aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para manutenção das atividades da Banda de Música do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-90960-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BEATRIZ DANTAS DE BARCELOS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 762300-62300-2026NE000001

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2026 (CPAEN/2026)

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2026 (CPAEN/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 79, de 29/04/2026, conforme abaixo discriminado:

ONDE SE LÊ:

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha (DensM) e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 fevereiro de 2006, torna público que, no período de 30/04/2026 a 13/05/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2026 (CPAEN/2026).

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

3 - INSCRIÇÕES

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 30 de abril de 2026 e 23h59 do dia 13 de maio de 2026, horário oficial de Brasília/DF.

3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 14 de maio de 2026, no horário de expediente bancário praticado nos diversos Estados do País.

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

LEIA-SE:

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha (DensM) e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 fevereiro de 2006, torna público que, no período de 30/04/2026 a 04/06/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2026 (CPAEN/2026).

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

3 - INSCRIÇÕES

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 30 de abril de 2026 e 23h59 do dia 4 de junho de 2026, horário oficial de Brasília/DF.

3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 5 de junho de 2026, no horário de expediente bancário praticado nos diversos Estados do País.

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO

Diretor