Seção 3 — 18/05/2026

Nº Processo: 23231.000217/2026-49.

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 14.947.605/0001-07 - NACIONAL SERVICOS PUBLICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem para os jogos dos estudante e servidores do ifrr-edição 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23231.000046/2026-58.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 382.199,52. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23254.000274/2024-06.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 00.572.805/0001-00 - DMD SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da numeração do contrato originalmente identificado sob o nº 02/2026, o qual, em virtude de erro de ordem cronológica verificado no momento de sua lavratura, passa a ser corretamente identificado e denominado como contrato nº 01/2026, ficando ratificados, em todos os seus termos, os demais elementos, cláusulas e condições do instrumento originário, que permanecem inalterados e com plena vigência e eficácia, ressalvada a presente correção.. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.162,50. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 23254.000274/2024-06.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da numeração do contrato originalmente identificado sob o nº 03/2026, o qual, em virtude de erro de ordem cronológica verificado no momento de sua lavratura, passa a ser corretamente identificado e denominado como contrato nº 02/2026, ficando ratificados, em todos os seus termos, os demais elementos, cláusulas e condições do instrumento originário, que permanecem inalterados e com plena vigência e eficácia, ressalvada a presente correção.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.017,05. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 23292.043744/2025-42.

Pregão Nº 92119/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 29.077.553/0001-24 - AUGUSTO MEISTER DA SILVA LTDA. Objeto: Concessão administrativa (onerosa) de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel e oferta de cardápio mínimo, com objetivo de fornecer lanches por um valor reduzido aos estudantes, servidores, colaboradores e contingente de pessoas que trafegam no câmpus araranguá do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2028. Valor Total: R$ 94,47. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 23292.016238/2025-81.

Pregão Nº 92018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus lages do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 12.352,04. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 135/2023.

Nº Processo: 23292.028087/2023-41.

Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 15/06/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513.214,60. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23292.022859/2022-46.

Dispensa. Nº 51046/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Adição de 70 unidades de emissão de certificados digitais em nuvem - serproid pf a3.. Vigência: 23/03/2026 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.879,90. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.179,90. Leia-se: Valor Total: R$ 278.409,60. Onde se lê: Assinatura: 11/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 08/04/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2026. onde se lê: exclusão de custos não renováveis. . Leia-se: reajuste e repactuação de valores.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 13/2026.

Nº Processo: 23292.031016/2025-98.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.754.122/0001-92 - SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.437,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.010,90. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 23/2026.

Nº Processo: 23292.024602/2025-86.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.827,40. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 128/2025.

Nº Processo: 23292.038942/2024-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 13.670.012/0001-75 - PARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Alterar o nome da empresa. Vigência: 20/08/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.898,54. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23292.030757/2024-71.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.606,78. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 23292.029715/2022-10.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.360,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 55/2025.

Nº Processo: 23292.024992/2024-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 36.199.523/0001-56 - DE LA RUE BISTRO E MARMITARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.779,40. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

CONTRATO

Rescisão de contrato nº 165/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Canoinhas- Contratado - Eliza Pratavieira - CPF: XXX.820.918-30. Último dia trabalhado 15/05/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Eliza Pratavieira - Professor Substituto.