Seção 3 — 18/05/2026

Nº Processo: 23072.215340/2026-32.

Dispensa Nº 26/2026. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal com fornecimento de sim card ou esim (chip virtual).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 24.019,20. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23072.203935/2023-01.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 22.261.473/0001-85 - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG. Objeto: Renovação do valor anual em atendimento ao art. 109 da lei 14.133/21, referente disponibilidade de créditos orçamentários para pagamento da contratação.. Vigência: 08/05/2023 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.385,94. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Espécie: Processo 23072.210960/2026-85 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 a HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 19.570.720/0001-10 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE COMPRIMIDO MATRICIAL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA CONTENDO CARBONATO DE LÍTIO COMPLEXADO COM B-CICLODEXTRINA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 23/02/2026, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 503.879,00. Início de vigência: 15/05/2026. Fim de Vigência: 15/09/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Gustavo Neves de Magalhães - Representante da HIPOLABOR, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 15/05/2026.

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter e classificação energética mínima A (PBE/INMETRO), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316. Recanto Dos Passaros - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2026) 158717-26447-2026NE111111

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital 18/2026, publicado no DOU de 15/05/2026, Edição 90, Seção 3, página 60, para liberação de vaga para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, considerando a necessidade retificação no quantitativo de vagas, conforme abaixo:

Onde se lê:

CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 01 (uma) vaga.

Leia-se:

CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 01 (uma) vaga.

CENTRO DAS HUMANIDADES - 03 (três) vagas

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Processo: 093235/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Alumina do Norte do Brasil S.A. (ALUNORTE) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto Intitulado: "Estudo das Matrizes Água, Sedimentos, Solo e Vegetação em Barcarena, Pará: Ciclagem de Nutrientes, Concentração e Baselines de Metais". Valor: R$236.160,00 (duzentos e trinta e seis mil, cento e sessenta reais). Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/05/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Michel Heleno Lisboa e Davi Medeiros, pela Alunorte; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Número do Contrato: 137/2024.

Nº Processo: 23073.086854/2024-01.

Dispensa. Nº 1160/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro do valor de r$ 1.000,00 (mil reais), da rubrica de diárias servidor federal (33.90.14), para a rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), referente ao projeto: "gênero e clima: mapeamento de propostas nos legislativos e atuação da sociedade civil sobre justiça climática e desigualdade de gênero". Vigência: 14/05/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.460,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Processo: 030209/2026-97. Partes: IT Protect Serviços de Consultoria em Informática Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 032372/2026-94. Partes: Estaleiro Rio Maguari S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 032738/2026-25. Partes: Brit Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 027843/2026-42. Partes: Condomínio Shopping Metrópole Ananindeua e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.