Seção 3 — 18/05/2026

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade Iberoamericana - UNIBE. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGÊNCIA: 22/04/2026 até 22/04/2031. DATA E ASSINATURA: 22/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Sanie Amparo Romero de Velázquez, Reitora da UNIBE. PROCESSO Nº: 23078.450291/2025-41.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS e Petróleo Brasileiro AS - PETROBRAS. RESUMO DO OBJETO: Aditivo Nº 1 AO Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0127230.24.9 (4600679976), celebrado entre PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a Universidade Federal do RIO Grande do Sul/UFRGS, com a interveniência administrativa da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/FAURGS, para desenvolvimento do projeto intitulado "ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA O PROJETO MODELO DE TAXA DE CRESCIMENTO DE TRINCA E FADIGA DA/DN EM SCC-CO2", visando prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, até 15/02/2027, e alterar o plano de trabalho original. VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 15/02/2027. DATA E ASSINATURA: 12/05/2026 Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antônio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS, e Diana Nogueira, gerente setorial da Petrobrás. Nº DO PROCESSOS: 23078.538998/2024-06.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Santa Catarina - SENAI/SC. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação celebrado entre a UFRGS, a FEEng e o SENAI/SC, para a implementação Projetos de Cooperação nas áreas de educação, ensino, pesquisa e extensão, visando à execução do projeto "Desenvolvimento, evolução e operação de unidades robóticas para intervenção em linhas - Robô Annelida 3", objeto do Termo de Cooperação nº 0050.0132750.25.9 Processo nº 2025/00356-7, nos termos dos Plano de Trabalho anexo. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 10/05/2029. VALOR: R$ 5.577.825,10 (cinco milhões quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). DATA E ASSINATURA: 11/05/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Gilberto Seleme e Fabrizio Machado Pereira, Representante do SENAI/SC. PROCESSO Nº 23078. 587225/2025-26.

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.017278/2019-26

Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e UNIBE.

Objeto: Prorrogação do Acordo Específico de Intercâmbio Estudantil.

Data de assinatura: 01/08/2025

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universität Bern (UNIBE), o Reitor, Professor Christian Leumann

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.271392/2025-48

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UPPA.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 25/03/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte

Université de Pau et des Pays de Ladour (UPPA) , o Presidente, Professor Laurent Bordes

Extrato de Contrato de Transferência de Tecnologia que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através da Inova UFRJ e FIP SISTEMAS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.

Processo: 23079.203100/2026-25

Espécie: Contrato de Transferência de Tecnologia

Objeto: Contrato de Transferência de Tecnologia composta pela patente de invenção PI 06039383 e o knowhow a ela inerente (tecnologia), a título oneroso e sem exclusividade pela UFRJ à FIP.

Data de assinatura: 2 de abril de 2026.

Vigência: O presente instrumento terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas Partes, motivadamente, mediante assinatura de termo aditivo. Nada obstante o prazo estipulado, o dever de sigilo estipulado no item 4.1.I permanecerá vigente pelo mesmo prazo previsto no item 2.1, ou até 5 (cinco) anos após a extinção do presente Contrato nos termos da Cláusula Décima Segunda, o que ocorrer primeiro.

Assinaram o Contrato de Transferência de Tecnologia: Diego Allonso Rodrigues dos Santos da Silva, CPF nº 104.***.***-80, Diretor em exercício da Inova UFRJ e Jamyr Motta de Freitas - CPF nº 824.***.***-91 - Representante Legal da FIP SISTEMAS LTDA.

Nº Processo: 23079.214812/2026-70

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134317.26.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Determinação da PMM (pressão mínima de miscibilidade) via teste em tubo delgado associada à descrição aprimorada por microdestilação.

Valor Total: R$ 10.453.253,96 (dez milhões quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).

Vigência: 1.460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos

Data de Assinatura: 15/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.232133/2025-00

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEN 27184 Nº 4600005575 Contratante: MINERAÇÃO TABOCA S.A, CNPJ: 34.019.992/0008-97

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos Experimentos de Lixiviação e Análise Química e Radioquímica de Amostras de Escoria e de Liga Estanho-Chumbo de Unidade de Pitinga/AM da Mineração Taboca de que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEN 27184

Valor Total: R$ 565.198,96 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e noventa e seis centavos)

Vigência: 09 (nove) meses

Data de Assinatura: 14/08/2025.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.255779/2022-12.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA, CNPJ: 19.246.634/0001- 57, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: As PARTES, pelo presente ADITIVO, anuem em alterar o ACORDO, que previa a vigência do CONTRATO por 36 (trinta e seis) meses, passando agora o ACORDO a viger por um total de 41 (quarenta e um) meses, a partir da data de sua assinatura, ou seja, com duração prevista até 22/10/2026.

Data de Assinatura: 15/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.255799/2022-85

Instrumento Jurídico: Primeiro aditivo ao acordo de cooperação de pesquisa, desenvolvimento e inovação do n.º 2022-PR-RDI-003

Partícipes: CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA , CNPJ: 19.246.634/0001- 57, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: As PARTES, pelo presente ADITIVO, anuem em alterar o ACORDO, que previa a vigência do CONTRATO por 36 (trinta e seis) meses, passando agora o ACORDO a viger por um total de 41 (quarenta e um) meses, a partir da data de sua assinatura, ou seja, com duração prevista até 17/10/2026.

Data de Assinatura: 15/05/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.266659/2025-85.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns. Contratante: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Emissão relatório técnico - Análise de Fundamentos da Redução por H2 Aplicados à Tecnologias de Redução Direta.

Valor Total: R$ 67.437,94 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).

Vigência: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 22/01/2026 e extinguindo-se em 22/04/2026.

Data de Assinatura: 27/01/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Processo nº 23079.269240/2025-85

O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no cargo de Professor Assistente A1 do Magistério Superior, referente ao Edital nº 875 de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 180 de 22 de setembro de 2025, cujo resultado foi aprovado na Congregação do Instituto de Física em 12 de maio de 2026, divulgando os nomes dos candidatos em ordem de classificação:

Unidade: Instituto de Física

Código: MC-057

Departamento: Física Nuclear

Setor: Atividade Experimental em Física Atômica e Molecular, Física de Materiais ou Física Aplicadas, utilizando Acelerador de Íons

1 vaga

1º lugar - Hellen Cristine Santos Zagatto

2º lugar- Jorge Albuquerque de Souza Correa

Bruno Souza de Paula

Processo nº 23079.269232/2025-39

O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no cargo de Professor Assistente A1 do Magistério Superior, referente ao Edital nº 875 de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 180 de 22 de setembro de 2025, cujo resultado foi aprovado na Congregação do Instituto de Física em 12 de maio de 2026, divulgando os nomes dos candidatos em ordem de classificação: Unidade:

Instituto de Física

Código: RP-008

Departamento: Física Matemática

Setor: Óptica Quântica e Informação Quântica, Fotônica e Forças Óticas e de Dispersão: Experimental ou Teoria

2 vagas

1º lugar - Raul Corrêa Silva

2º lugar- Kainã Gonçalves Diniz

3º lugar- Levi Oliveira de Araújo Azevedo

4º lugar- Enrique John Arias Chinga

5º lugar- Alan Carlos Maioli

6º lugar- Pedro Ventura Paraguassú

7º lugar- Manuel Alejandro Lefran Torres

8º lugar- Gustavo Olegário Heymans

9º lugar- Larissa Maria Pereira Inácio

Bruno Souza de Paula