Seção 3 — 18/05/2026

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 23091.004350/2025-95.

Inexigibilidade. Nº 104/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 06.132.270/0001-32 - SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:

I- a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses; e

II- o reajuste do valor contratado tendo como referência o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do período de abril de 2025 a março de 2026, no valor percentual de 4,14%, considerando o acúmulo de doze meses, conforme data do orçamento estimado. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.810,50. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2025/0050. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, WEG Drives & Controls - Automação LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo e acréscimo de valor. Vigência: 16/05/2026 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/05/2026. Valor: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Processo UFSC: 23080.010041/2025-23. Entidades. Assinam: Manfred Peter Johann e Luiz Ricardo Flores Cordeiro, pela WEG; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23080.028245/2021-97.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário do item 01 de r$ 15,39 para r$ 16,07 e reajuste do valor unitário do item 02 de r$ 21.772,02 para r$ 22.728, em 4,391720%, de acordo com índice ipca/ibge acumulado no período.. Vigência: 09/05/2022 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.066.688,28. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 190/2022.

Nº Processo: 23080.049747/2022-32.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 5/2026 ao contrato 190/2022. Processo: 23080.049747/2022-32. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 15/05/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.074,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - DDP/PRODEGESP DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.060732/2025-78, e a fim de preservar os princípios básicos da legalidade, da moralidade e publicidade, torna pública para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Edital nº 056/2025/DDP, cujo extrato foi publicado no DOU nº 215, Seção 3, página 70, em 11/11/2025, e que trata da realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, em virtude do exaurimento da eficácia da Portaria Ministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, utilizada como fundamento autorizativo para a abertura do Processo Seletivo, conforme disposto no Ofício nº 37/2026/SENOR/COTEN/CGAV/SGA/SGA-MEC.

Torna público, ainda, para conhecimento dos interessados, que os candidatos com inscrição deferida e paga serão reembolsados.

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

Nº Processo: 23081.008952/2026-61.

Dispensa Nº 270/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Treinamento acadêmico e prestação de serviços técnico especializado na avaliação e certificação de máquinas agrícolas,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031. Valor Total: R$ 4.868.611,20. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 018/2026, para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, firmado entre a COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 95.821.310/0001-83, neste ato representada por seu Presidente do Conselho de Administração, Clenir Antonio Dalcin; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ nº 95.591.764/0001-05, representada na forma de seu Estatuto Social por sua Reitora, Martha Bohrer Adaime; e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, inscrita no CNPJ nº 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto intitulado "Estratégias e Governança na Cadeia Produtiva da Piscicultura no Rio grande do Sul" Valor: R$ 140.875,00. Assinatura: 13/05/2026. Vigência: 13/08/2028. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.024559/2026-15.

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23089.020356/2019-51.

Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/06/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.686,28. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 23089.007394/2021-32.

Pregão. Nº 90105/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.698,64. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 69/2025.

Nº Processo: 23089.020203/2024-71.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com fundamento no que estabelece o artigo 117, §§ 1º, 2º e 3º da lei 14.133/2021 e suas alterações, conforme abaixo:

deixa de exercer a fiscalização substituto do contrato o servidor: andré calixto gonçalves

passa a exercer a fiscalização substituto do contrato o servidor: maria josé medina. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.178,06. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 48/2025.

Nº Processo: 23089.003579/2024-11.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a redução do aviso prévio trabalhado no contrato nº 48/2025 a partir de 13/05/2026 para prestação de serviços continuados de motoristas, para a universidade federal de são paulo - campus diadema, com fundamento acórdão nº 1186/2017-tcu-plenário e demais cominações legais.

a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026, com fundamento no que estabelece o artigo 117, §§ 1º, 2º e 3º da lei 14.133/2021 e suas alterações, conforme abaixo:

deixa de exercer a fiscalização substituto do contrato o servidor: andré calixto gonçalves

passa a exercer a fiscalização substituto do contrato o servidor: américo bonotti neto. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166.511,84. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).