Seção 3 — 18/05/2026

Nº Processo: 23539.032252/2025-91.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 107,108,109 do termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90001/2026, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23539.041049/2025-14.

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 04.475.382/0003-22 - ESTRELA DO NORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, e afins), com aplicação de produtos específicos em ambientes são abrangidos pelos setores administrativos, áreas de convivência, atendimento aos usuários, áreas externas, entre outros, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e insumos necessários à execução no contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 29.760,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23538.000947/2026-03.

Pregão Nº 90017/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem a dedicação exclusiva de mão de obra, para o fornecimento de solução de telecomunicações para locação e instalação de central telefônica pabx ip, contemplando serviço de unidade de resposta audível (ura), ramais ip e todos os recursos necessários à plena prestação dos serviços de telefonia, incluindo aparelhos telefônicos ip, sistema de bilhetagem automática, tarifação, licenças e assistência técnica especializada, a fim de atender as necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap-ufms/ebserh, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2031. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23526.033458/2025-88.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 24.195.257/0001-04 - FARIAS & CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de apoio para realização de exames laboratoriais especializados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte pertencente à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2026, Decreto n° 9.507/2018, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 110.829,72. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23526.004115/2025-14.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 08.419.947/0001-43 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em Exames de Ressonância Magnética (RNM) em pacientes assistidos pelo HUOL, para atender às necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses e especificações detalhadas tabela I abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n/ 9507/2027, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 1.235.796,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23526.010865/2024-36.

Pregão Nº 90104/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com o fornecimento de materiais do tipo: cortinas hospitalares, persianas, películas, piso vinílico, forro em gesso acartonado, capacho, esquadria em alumínio e vidro, rede de proteção e escada de marinheiro, para atender demandas da Ebserh - filial Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e especificações detalhadas no anexo I - Relatório (externo) de serviços a serem licitados (SEI nº 43268962) e Requisição 4787/2024 (SEI nº 42438829)..

Fundamento Legal: LEI Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto 11.462/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 85.720,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23540.016903/2024-86.

Pregão. Nº 90078/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 02/06/2026 e encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/06/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.811,61. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 35/2015.

Nº Processo: 23540.000686/2015-11.

Dispensa. Nº 67/2015. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 65, inciso ii, alínea "b" da lei n.º 8.666/1993, mediante a formalização de vínculo acessório para alteração do ponto de entrega de energia da unidade consumidora (uc) 7535414, através da assinatura de contrato de obra regulada (58453072), necessário para a conexão da nova subestação do hupaa, conforme projeto básico - sei 57317212, a partir da data da última assinatura pelas partes.. Vigência: 26/03/2026 a 14/05/2076. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.178,56. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23763.000605/2020-26.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 01/01/2025, com fundamento do art. 103, vi, e § 1º, do rlce 1.1, retroativos à 01/01/2025.

b) a repactuação do valor contratual referente aos custos decorrentes de mercado, conforme a cláusula 20ª do contrato e art. 106 do rlce 1.1.

c) a repactuação do valor contratual referente aos custos da mão de obra, conforme a cláusula 20ª do contrato e art. 106 do rlce 1.1.. Vigência: 14/05/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.701.122,54. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23534.020034/2020-40.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/08/2026 e encerramento em 08/08/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 09/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.125,40. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23534.006286/2025-71.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de r$641.774,40 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos do item 01, o que equivale a 97,88% (noventa e sete inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do item e 41,12% (quarenta e um inteiros e doze centésimos por cento) do contrato.. Vigência: 15/05/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.924,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23820.008485/2025-98.

Pregão Nº 90162/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 04.242.860/0001-92 - MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de pistola de litotripsia mecânica para litotripsia de cálculos em vias biliares, referente aos itens 1, 2 e 3..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 3.944,80. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820001118202644. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliário para o Novo Ambulatório de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço e o Novo Centro de Estudos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 15/05/2026) 155913-26443-2026NE800637