Seção 3 — 18/05/2026

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E SAÚDE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, torna público edital de seleção de candidatos para o ingresso no segundo semestre letivo de 2026, no curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologia e Saúde (PPGCTS).

Período de Inscrições: 29/06/2026 a 03/07/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

Nº Processo: 23106.071924/2025-74.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial dos imóveis de propriedade da universidade de brasília, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas. A manutenção predial envolve manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 08/01/2028. Valor Total: R$ 6.205.666,14. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23106.033941/2026-94.

Dispensa Nº 242/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "participação social na política de cuidados do brasil - 2".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/05/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 29.333,86. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23106.046265/2026-19.

Dispensa Nº 259/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento científico e tecnológico intitulado "xii seminário brasileiro sobre áreas protegidas e inclusão social - sapis e vii encuentro latino-americano sobre áreas protegidas y inclusión social - elapis e produtos acadêmicos associados".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23106.007794/2026-05.

Dispensa Nº 241/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de tecnologia de medicamentos, alimentos e cosméticos - ltmac".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. Valor Total: R$ 3.614.786,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23106.069826/2025-77.

Dispensa Nº 261/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de bioquímica e enzimologia de microorganismos".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Valor Total: R$ 5.044.085,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23106.011967/2019-52.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n. 022/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2026 a 19/04/2027, ou até que se conclua a nova licitação, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n. 8.666 de 1993.. Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.078,08. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 13982/2023.

Nº Processo: 23106.139825/2023-35.

Dispensa. Nº 13982/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "planejamento, formulação e implantação de iniciativas de desenvolvimento tecnológico, estrutural, de pesquisa e formação na área de inteligência no brasil.".. Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.800,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106023140202459. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial de Elevadores, Plataformas e Monta-cargas, com peças incluídas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 154040-15257-2026NE111111

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23006.006823/2024-70.

Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2024, por mais 1 (um) ano, contados a partir de 18/07/2026 até 18/07/2027, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Vigência: 18/07/2026 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.000,15. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

EDITAL Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 43/2025

O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91:

I - Opção 05, área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea: Análise estrutural e geotécnica para Engenharia Ambiental e Urbana, 01 (uma) vaga:

Não houve candidatos inscritos

I - Opção 27, área: Engenharia Aeroespacial, 01 (uma) vaga:

Não houve candidatos inscritos

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

PROCESSO: 23006.006354/2026-51; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Internacional Nº 12/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Sciospec Scientific Instruments GmbH, Chemnitz University of Tecnology e a Percevia Diagnostics Instruments Ltda - CNPJ 49.591.230/0001-61. OBJETO: BacSense-SP. COORD: Wendel Andrade Alves. VIGÊNCIA: Sujeita à aprovação do financiamento pela entidade financiadora, mediante a assinatura de todos os parceiros no início da vigência do projeto de cooperação. ASSINATURA: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Reitor, Dacio Roberto Matheus; Sciospec - Paul Luutz; Chemnitz - Gerd Strohmeier e Percevia - Marcus Araujo de Ataide.

Nº Processo: 23107.024753/2025-84.

Dispensa Nº 13/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 17.017.798/0001-87 - OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de oxigênio medicinal, classificado como bem de consumo, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária da Universidade Federal do Acre - UFAC, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

CPSPS N.º 102/2026 PROCESSO N.º 23115.010074/2026-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

CPSPS N.º 105/2026 PROCESSO N.º 23115.010977/2026-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTONIO HIGOR GUSMÃO DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

TPCPS N.º 1918892/2026 PROCESSO N.º 23115.011108/2026-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LARISSA NEUZA DA SILVA NINA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.