Seção 1 — 19/05/2026

Relação Nº 245/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.516/2016-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON - AI N°836/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 16 de maio de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930779/2024-76 )

832.686/2016-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA - AI N°679/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 9 de maio de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930732/2024-11 )

831.920/2017-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°1184/2025/COROUT-MG/ANM - DOU de 16 de outubro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931246/2025-92)

831.724/2017-ERCAL SOLUCOES LTDA - AI N°1175/2025/COROUT-MG/ANM, DOU de 16 de outubro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931229/2025-55 )

832.083/2016-FABIANA LIMA CAVALCANTE MOREIRA - AI N°269/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 18 de DEZEMBRO 1987 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930364/2024-01 )

831.318/2016-CERAMICA GOIANA LTDA - AI N°195/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 12 de fevereiro de 2025 - (PROCESSO ADM.:48054.930234/2025-41 )

831.710/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME - AI N°Auto de Infração nº 270/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de março de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930366/2024-91 )

832.320/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - AI N°235/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 28 de fevereiro de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930323/2024-14 )

830.052/2016-RAFAEL RODRIGUES - AI N°878/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 21 de maio de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930826/2025-62 )

830.952/2017-CLAUDINO JOSÉ FARIA - AI N°1154/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 12 de julho de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931162/2024-78 )

830.619/2016-KARLA DE ANDRADE COSTA - AI N°821/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 16 de maio de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930778/2024-21 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.240/2021-MUCIO MENEZES MESQUITA-OF. N°24849/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.265/2021-PERICLES MARTINS MATOSO-OF. N°24835/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°25088/2026/DIVFIS-MG/ANM

808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A-OF. N°25072/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°24817/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 246/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

831.581/2017-PEDRO ALCÂNTARA JUNQUEIRA PINTO- AI N°1113/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 05 de junho de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931037/2024-68 )

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 247/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

806.973/1968-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:Termo de Desinterdição 30 (19769216) Desinterdição Parcial: Desinterditadas as atividades operacionais exclusivamente desenvolvidas no local denominado "Pátio de Carregamento e Preparação e Expedição de Calcário"., de 30/04/2026

Determina a interdição da lavra(442)

806.973/1968-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:Auto de Interdição 64 (19769206): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento., de 16/04/2026- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- AI N° 702/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS 48054.930718/2026-71 Auto de Infração nº 823/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS 48054.930719/2026-15 Auto de Infração nº 829/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS 48054.930720/2026-40 Auto de Infração nº 830/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS 48054.930721/2026-94 Auto de Infração nº 831/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS 48054.930725/2026-72 Auto de Infração nº 833/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS 48054.930726/2026-17 Auto de Infração nº 834/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS 48054.930727/2026-61

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 248/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 5215/2009 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 249/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

005.960/1956-FERROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ITAMINAS S.A.- AI N°Autos de Infração N° 4436, 4441, 4442, 4444, 4445 e 4446/2021/GER-MG/DFMIM-MG Publicados no DOU Nº 189 de 5 de outubro de 2021

Torna sem efeito multa aplicada(535)

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Publicado DOU de 5 de outubro de 2021

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 250/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°24427/2026/UAGV-MG/ANM; OF. Nº 24468/2026/COROUT-MG/ANM, OF. Nº 24469/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 251/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 252/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

832.065/2024 - AFJ INVESTIMENTOS LTDA - RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 108/2026 - Substância(s): CASSITERITA OURO AREIA CASCALHO - Volume(s): 1,2 toneladas/ano 600 g/ano 11.900 toneladas/ano 5.100 toneladas/ano

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 253/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

831.508/2014 - AREIAS PANTANO E INTERMEDIACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.162/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

831.274/2021-BEMISA HOLDING S.A.

831.362/2021-BEMISA HOLDING S.A.

831.865/2022-ALVIMAR DE OLIVEIRA

831.246/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.924/2022-AIKE MONTEIRO DOS SANTOS

832.159/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

832.273/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

832.276/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

832.775/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

831.275/2021-ANA MARIA BELTRAO

832.640/2021-ANTONIO NEVES DA PAIXÃO

832.636/2021-ANTONIO NEVES DA PAIXÃO

832.778/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

832.789/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

832.787/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

832.781/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 254/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.884/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI - AI N°186/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 10 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.:48054.930201/2025-09 )

831.883/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI - AI N°185/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.930203/2025-90 )

830.563/2016-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA - AI N°845/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 19 de maio de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930780/2025-81 )

830.952/2017-CLAUDINO JOSÉ FARIA - AI N°1154/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 12 de julho de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931162/2024-78 )

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.698/2010-RENATO SANT'ANNA-OF. N°25689/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.630/2009-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°25700/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 255/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA- AI N°1425/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 8 de agosto de 2024 - ( Processo Adm. 48054.931.416/2024 - 58 )

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 256/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 197/2026, de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 832.714/2014 - Titular: MINERACAO GOIABEIRA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG, GOIABEIRA/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 196/2026, de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 834.993/2011 - Titular: BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ARAÇUAÍ/MG

CAIRO COSTA DUARTE