DESPACHO
Relação Nº 37/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.535/2025 - FAZENDA SUIPASA LTDA - OF. N°25608/2026
800.711/2021 - MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME - OF. N°26086/2026
800.238/2020 - MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - OF. N°26410/2026
800.685/2014 - E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME - OF. N°26609/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.350/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.179/2023
800.352/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.180/2023
800.353/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.177/2023
800.354/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.182/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.170/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Área de 656,84 ha para 26,21 ha-Quartzito-Granja e Uruoca/CE
800.603/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Área de 1.309,44 ha para 900,53 ha-Pegmatito-Icó/CE
800.304/2024-MURION MINERACAO LTDA- Área de 970,45 ha para 411,93 ha-Granito-Icó/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.006/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°25688/2026/SERFIS-CE/ANM
800.655/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°25928/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.583/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°24867/2026/SERFIS-CE/ANM
800.626/2012-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°25889/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.906/2022-MINERMARC ITAPIPOCA LTDA-OF. N°25638/2026
800.711/2021-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26085/2026
800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-OF. N°26608/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.238/2020-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 1240/2024 - Vencimento em 01/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25766/2026
800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25770/2026
800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25771/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.581/2025
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 25386/2026
Processo nº: 800.543/2025
Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA
Ofício nº: 25387/2026
Processo nº: 800.488/2025
Titular: V B MINERACAO, EXPLORACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 25389/2026
Processo nº: 800.535/2025
Titular: FAZENDA SUIPASA LTDA
Ofício nº: 25606/2026
Processo nº: 800.494/2023
Titular: CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA
Ofício nº: 25797/2026
Processo nº: 800.563/2025
Titular: LOCAMIX LTDA
Ofício nº: 25940/2026
Processo nº: 800.043/2025
Titular: ERGUER CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 26380/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.353/2022-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.491/2025-GUTEMBERG GALDINO DE SOUSA
800.537/2025-MINERIUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.229/2023-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-OF. N°25388/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
801.337/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
800.008/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto