Seção 2 — 19/05/2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 487, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MIGUEL VIEIRA MATOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 488, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

TATIANA CORTES TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 21 a 27 de maio de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 489, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

WANDERSON CHAVES MARTINS do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Atendimento e Suporte Tecnológico a Usuários da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 11 de maio de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 490, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

FELIPE PONTES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 27 a 29 de maio de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, Diretor de Programa, em exercício na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Seminário de Capacitação sobre Intercâmbio e Cooperação China-Brasil nos Setores Energéticos Estratégicos, a realizar-se nas cidades de Pequim, Suzhou e Xangai, República Popular da China, no período de 23 de maio a 9 de junho de 2026, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00130.000090/2026-09.

FRANCISCA CARVALHO

DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ODENIR JOSÉ DOS REIS, Diretor de Programa, em exercício na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Seminário de Capacitação sobre Intercâmbio e Cooperação China-Brasil nos Setores Energéticos Estratégicos, a realizar-se nas cidades de Pequim, Suzhou e Xangai, República Popular da China, no período de 23 de maio a 9 de junho de 2026, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00130.000094/2026-89.

FRANCISCA CARVALHO

DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País da servidora JULIA SECHI NAZARENO, Gerente de Projeto, em exercício na Secretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Seminário de Capacitação sobre Intercâmbio e Cooperação China-Brasil nos Setores Energéticos Estratégicos, a realizar-se nas cidades de Pequim, Suzhou e Xangai, República Popular da China, no período de 23 de maio a 9 de junho de 2026, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00130.000092/2026-90.

FRANCISCA CARVALHO

DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 910152, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 29/2026/101000/ABIN/CC/PR, de 13 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00262.003670/2026-44.

FRANCISCA CARVALHO

DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 909952, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 27/2026/101000/ABIN/CC/PR, de 11 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00262.003225/2026-84.

FRANCISCA CARVALHO

DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 909829, 910871 e 910698 da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 25/2026/101000/ABIN/CC/PR, de 4 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00262.003494/26-41.

FRANCISCA CARVALHO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar,a pedido, matrícula nº 909903, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

THIAGO CUNHA ARAÚJO