O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23337.250717.2026-41, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 973 RET-GAB, DE 15 de maio de 2026, que trata de:
"Art. 1º Designar a servidora ROSANE CARDOSO DOS SANTOS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2725138, SIAPECAD nº 01622849, lotada no(a) Campus Governador Mangabeira, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Governador Mangabeira, UORG-55.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.013 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23337.250717.2026-41, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 972 RET-GAB, DE 15 de maio de 2026, que trata de:
"Art. 1º Dispensar a servidora SILVANA DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2616361, SIAPECAD nº 01622461, lotada no(a) Campus Governador Mangabeira, e em exercício no(a) Diretoria Acadêmica do Campus Governador Mangabeira, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Governador Mangabeira, UORG-55.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de abril de 2026."
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.010 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23331.250589.2026-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JACQUELINE FIRMINO DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1783951, SIAPECAD nº 01559570, lotada no(a) Campus Itapetinga, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Itapetinga, UORG-258.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.009 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251366.2026-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE GRIMALDI REQUIAO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3444164, SIAPECAD nº 02491381, lotado no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Difusão Técnica-Cientifica e Cultural, UORG-627.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.007 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23332.251566.2026-99, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GILBERTO MUNIZ SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1879825, SIAPECAD nº 01660744, lotado no(a) Campus Santa Inês, e em exercício no(a) Coordenação Financeira/Contábil do Campus Santa Inês, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 03, do(a) Direção Adm/Planejamento do Campus Santa Inês, UORG-21.
Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.006 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23328.250760.2026-16, resolve:
Reconduzir a servidora THAMILES SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1993548, SIAPECAD nº 02356326, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agroecologia Integrado do Campus Bom Jesus da Lapa, UORG-252.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.005 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23331.250589.2026-96, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EMILE SUZE DA PAZ SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2356209, SIAPECAD nº 02119005, lotada no(a) Campus Itapetinga, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Itapetinga, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Itapetinga, UORG-258.
Art. 2º Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.004 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.250879.2026-16, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VERA LUCIA CARNEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2998705, SIAPECAD nº 01785622, lotada no(a) Campus Itaberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Ensino do Campus Itaberaba, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Itaberaba, UORG-58, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.003 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251366.2026-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JANINE SILVEIRA CASSIANO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2331291, SIAPECAD nº 02091710, lotada no(a) Campus Governador Mangabeira, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Difusão Técnica-Cientifica e Cultural, UORG-627.
Art. 2º Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.002 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23333.251823.2026-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA CORREA VALENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1104600, SIAPECAD nº 02509185, lotada no(a) Campus Senhor do Bonfim, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agrimensura Subsequente do Campus Senhor do Bonfim, UORG-237.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 999 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 o teor do Processo n° 23806.250543.2026-43, de 11 de maio de 2026. e o que consta no Processo nº 23806.250543.2026-43, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONALDO SIMÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1998633, para exercer a função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI n° 155885, Campus Xique-Xique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 998 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 o teor do Processo n° 23806.250543.2026-43, de 11 de maio de 2026. e o que consta no Processo nº 23806.250543.2026-43, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO QUEIROZ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2264076, da função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI n° 155885, Campus Xique-Xique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 997 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23329.250255.2026-61, resolve:
Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a LILIAN REGINA MOURA MENK, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE CARLOS FERREIRA MENK, que ocupava o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código 707001, SIAPE nº 0051748, SIAPECAD nº 00125070, Classe/Nível C004, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 007245 01 55 2026 4 00059 005 00171 4427. Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 996 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.250881.2026-95, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor OTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1074055, SIAPECAD nº 02256519, lotado no(a) Campus Itaberaba, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Itaberaba, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Itaberaba, UORG-59, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 993 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.250725.2026-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEFERSON MATOS ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2337115, SIAPECAD nº 02098623, lotado no(a) Campus Itaberaba, e em exercício no(a) Financeiro/Contábil do Campus Itaberaba, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Núcleo de Contratos do Campus Itaberaba, UORG-445.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 992 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.250725.2026-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora BRUNA LEITE SUFIATE, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATORIO AREA, SIAPE nº 1079124, SIAPECAD nº 02261027, lotada no(a) Campus Itaberaba, e em exercício no(a) Núcleo de Planejamento de Parcerias Institucionais (NUPPI) do Campus Itaberaba, como substituta da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Núcleo de Contratos do Campus Itaberaba, UORG-445.
Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.
RODNEY ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 986 RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.250725.2026-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TALITA SUELEN SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3044719, SIAPECAD nº 02225311, lotada no(a) Campus Itaberaba, e em exercício no(a) Núcleo de Contratos do Campus Itaberaba, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Núcleo de Contratos do Campus Itaberaba, UORG-445.
Art. 2º Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.
RODNEY ALVES BARBOSA