Seção 2 — 19/05/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA , matrícula SIAPE 178**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Auditoria Interna , no período d e 25/06/2026 a 03/07/2026, para participação na 2026 ICON•S Annual Conference, junto à International Society of Public Law, em Dublin, Irlanda - com ônus limitado. (Processo 23079.220997/2026-51)

DANIELLE CABRAL BONFIM, matrícula SIAPE 306**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas , no período de 07/07/2026 a 12/07/2026, para participação na ISSCR 2026 Annual Meeting, em Montreal, Canadá - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.216563/2026-57)

JOAO ALFREDO DE MORAES GOMES DA SILVA , matrícula SIAPE 231**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas , no período de 16/08/2026 a 17/10/2026, para realização de missão como professor visitante junto à Università degli Studi di Verona, em Verona, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.201410/2026- 13)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210286/2023-26, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DA SILVA MACHADO , matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar WESLANY THAISE LINS PRUDÊNCIO na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Serviço Social - ESS, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.221002/2026-70.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 4.265 - Contratar LUCAS DOS SANTOS SOUZA DA SILVA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.220730/2026-64.

Nº 4.267 - Contratar LIVIA DE SOUZA RAMOS na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.222075/2026-89.

Neuza Luzia Pinto

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a):

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664**** , Reitor desta Universidade, lotado no Gabinete da Reitoria no período de 23/05/2026 a 30/05/2026, para participar do Fórum da Liga das Universidades da Bielorrúsia, do Brasil e da Rússia, em Minsk, Bielorrúsia, e de reunião com o Reitor da Universidade de Moscou, em Moscou, Rússia - com ônus UFRJ. (Processo 23079.221273/2026-25)

CASSIA CURAN TURCI

Vice-Presidente

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218971/2026-43, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Cleonice Silva de Paula, cônjuge do ex-servidor Jorge Francisco de Paula, matrícula SIAPE nº 0366705, Servente de Obras, Classe A, Padrão 018., com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 16/03/2026, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210286/2023-26, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DA SILVA MACHADO , matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002466/2026-20, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JULIAN LENNON GONÇALVES DE SOUZA LEITE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, como aproveitamento do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE  (Edital nº 68/2025), na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de THIAGO RODRIGUES DE FRANCA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 108/2023, de 03/02/2023, publicada no DOU de 06/02/2023, Seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 967769, tipo de vaga: PCD. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011556/2026-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Biometria e Estatística Aplicada - CBEA.CPPGSC, o(a) servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2508764, a partir de 29/05/2026, conforme Despacho nº 24634/2026-REITORIA-UFRPE, de 12/05/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 593/2024, de 29/05/2024, publicada no DOU de 03/06/2024, Seção 2, página 34.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010119/2026-71, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOAO PEDRO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3480468, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 17/06/2026 a 22/06/2026, para participar do "VIII Congresso Internacional de Ingeniería y Arquitectura", a ser realizado na cidade de Chiclayo, no Peru, conforme Decisão nº 051/2026-CTA/UABJ, de 08/05/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.019311/2026-12, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA DOS ANJOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2037974, lotada no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do curso de formação, promovido pelo Departamento de Polícia Federal de acordo com o Edital nº 33 - PF - POLICIAL, de 28/04/2026, que será realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília-DF, durante o período de 18/05/2026 a 28/08/2026, considerando o contido no art. 20, § 4 º, da Lei 8112/90 e no art. 14, § 1º, da Lei 9.624/98, com ônus para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007756/2026-50, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor AROLDO FERREIRA LOPES MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1905333, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Campus Jequié, durante o período de 2 (dois) anos, nos termos do Artigo 30, inciso II da Lei 12.772/2012.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Universidade; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.001688/2026-89, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 135, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 43, que trata da nomeação em caráter efetivo de Reginaldo Bezerra da Silva, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação no Campus Caraúbas, por não ter tomado posse de cargo público dentro do prazo legal para investidura, conforme previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES