Seção 2 — 19/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Prorrogar de 16/05/2026 a 22/06/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 783, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de 2025 e prorrogada por meio da Portaria nº 2739, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU de 12 de novembro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto GUILHERME LUIZ DA COSTA LAGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23804.000457/2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, SIAPE nº 2122512, SIAPECAD nº 01903043, para assumir o cargo de Diretor Interino do Campus dos Malês, código CD-03, até a nomeção do(a) Diretor(a)-Geral do Campus dos Malês eleito(a) para o quadriênio 2026-2030.

Art. 2º Efeitos a partir de 19 de maio 2026.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 592, DE 15 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.004355/2026-00, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E003, Código de Vaga nº 0900406, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MAGNO BARROSO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1080473, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 19 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 20/06/2026 a 05/07/2026, de DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, na 32nd IJCIEOM 2026 - Conferência Internacional Conjunta de Engenharia Industrial e Gestão de Operações, na cidade de Aveiro, Portugal, articipar, apresentando trabalho, na EUROMA Conference 2026, e realizar Visita técnica ao Museu de Ciência e Tecnologia de Viena (TMW), na cidade de Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo n° 23064.012732/2026-41).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHO, matrícula Siape nº 629****, ocupante do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede HU Brasil, no período de 19 a 25 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ATC 2026 - American Transplant Congress", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23525.010992/2026-15)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARCOS ANDRÉ PEREIRA GOMES, matrícula Siape nº 129****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede HU Brasil, no período de 07 a 13 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESGAR 2026 - 37th Annual Meeting and Postgraduate Course - European Society of Gastrointestinal and Abdominal Radiology", em Montpellier, França. (Processo nº 23523.020177/2026-76)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de FABYAN ESBERARD DE LIMA BELTRÃO, matrícula Siape nº 245****, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Clínica Médica, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede HU Brasil, no período de 11 a 18 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ENDO 2026 - Endocrine Society", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23539.011784/2026-76)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 225, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de abril de 2026, seção 02, página 35, e no Boletim de Serviço nº 2276, de 23 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCIONILO NERI DA SILVA JUNIOR, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, a fim de realizar atividades de pesquisa junto ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), em Portugal, pelo Projeto FCT Mobility, no período de 15/05/2026 a 15/08/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SANDRO BREVAL SANTIAGO, lotado(a) na Faculdade de Estudos Sociais - FES, para participar do 32nd IJCIEOM, na Universidade de Aveiro, a ser realizado em Lisboa, Aveiro/Portugal, no período de 20/06/2026 a 27/06/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.049100/2026-07, resolve:

Nº 596 - Exonerar, a pedido e a partir de 11/5/2025, a servidora FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ da função de Diretora de Desenvolvimento e Integração Social do Decanato de Extensão (CD-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.043144/2026-15, resolve:

Nº 601 - Dispensar, a partir de 4/5/2026, a servidora ALBA CRISTINA MAGALHÃES ALVES DE MELO da função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação (FG-01) do Instituto de Ciências Exatas (IE), por término de mandato.

Nº 602 - Designar o servidor MARCELO ANTONIO MAROTTA para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação (FG-01) do Instituto de Ciências Exatas (IE), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.047415/2026-10, resolve:

Nº 605 - Dispensar, a partir de 24/5/2026, a servidora VERONICA DE BARROS SLOBODIAN MOTTA da função de Chefe do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), por término de mandato.

Nº 606 - Designar, a partir de 24/5/2026 e com mandato de 2 (dois) anos, a servidora CECILIA WAICHERT MONTEIRO para exercer a função de Chefe do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 607 - Designar, a partir de 24/5/2026, o servidor Ricardo Bomfim Machado para exercer a função de Subchefe do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.038349/2026-89, resolve:

Nº 608 - Conceder, a partir de 27/3/2026, pensão a CONCEIÇÃO NERES DE MOURA e a MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS, em razão do falecimento de PEDRO PEREIRA DE QUEIROZ, integrante do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402875, aposentado no cargo de Contramestre-Ofício, classe C, padrão de vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 16, inciso I, 74, inciso I e art. 76, § 2º, da Lei nº 8.213 de 1991, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JULIANA ANDRADE BORGES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1144243, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Congresso Internacional "Daylight Academy Annual Conference", Centre for Health and Society (CSS), em Copenhagen, Dinamarca, no período de 26/05/2026 a 02/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.047987/2026-91.

REINALDO JOSÉ DE MIRANDA FILHO, matrícula SIAPE nº 1773607, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho em congresso científico Internacional, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, participar de missão científica e acadêmica na Universidade de Évora e diálogo institucional e acadêmico com o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Portugal, no período de 21 de maio a 16 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.047178/2026-89.

FÁBIO COMES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1646090, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de no 14th International Fatigue Congress, com apresentação oral de trabalho científico, no Pestana Park Hotel, em Funchal, Portugal, no período de 27/06/2026 a 06/07/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.047291/2026-64.

ADONIRAN JUDSON DE BARROS BRAGA, matrícula SIAPE nº 1721829, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de reunião internacional, como parte da delegação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Os estudos se referem à convivência entre diferentes tecnologias, na União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 27/05/2026 a 05/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.047568/2026-59.

DANIEL MAGALHÃES GOULART, matrícula SIAPE nº 3171415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica internacional visando o fortalecimento da cooperação internacional entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidad Nacional de Lanús (UNLa), no âmbito do Memorando de Entendimento Acadêmico, Científico e Cultural firmado entre as instituições, na Universidad Nacional de Lanús, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/06/2026 a 28/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.048960/2026-15.

JOSÉ ALEJANDRO SEBASTIAN BARRIOS DÍAZ, matrícula SIAPE nº 1325016, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na International Studies Association (ISA) 2026 Midyear Conference African States vs States in Africa: An Epistemological Interrogation of Africa and the World para apresentar o paper "From States in Africa to African States: Becoming the Mozambican State through Colonialism and Decolonization", em Pretoria, África do Sul, no período de 26/6/2026 a 6/7/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.049804/2026-71.

ROZANA REIGOTA NAVES