Seção 2 — 19/05/2026

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR,

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014718083-0) ROGÉRIO DE MORAES SILVA, Prec CP 96 1701804, no Comando do Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Ajudante Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026; e

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047679093-6) CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Conformador de Registro de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

2. EXONERAR E NOMEAR

EXONERAR

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 060860493-0) NILTON SOUTO MAYOR JUNIOR, Prec CP 96 1860725, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022690223-7) JOSÉ ARNON DOS SANTOS GUERRA, Prec CP 96 1842632, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101044474-1) LUIZ FERREIRA LIMA JUNIOR, Prec CP 96 1962711, do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado (PALMAS-TO), a partir de 1º de julho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 062251634-2) JOSÉ AMAURI DE SOUZA QUARESMA, Prec CP 96 1953983, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de julho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047747483-7) MAURO TEIXEIRA DE RESENDE, Prec CP 96 1913532, do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada (CRISTALINA-GO), a partir de 1º de julho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112712324-6) JOSINO PEREIRA DOS SANTOS, Prec CP 96 1961903, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a partir de 1º de julho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085847503-1) JACKSON ROMIE SANTANA MOREIRA, Prec CP 96 1821909, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118164973-0) JOÃO BATISTA HERTEL, Prec CP 96 1775741, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 110813203-4) MANOEL FERREIRA DE SOUSA, Prec CP 96 1612191, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 060860493-0) NILTON SOUTO MAYOR JUNIOR, Prec CP 96 1860725, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Sistemas de Tecnologia da Informação e Segurança Cibernética, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022690223-7) JOSÉ ARNON DOS SANTOS GUERRA, Prec CP 96 1842632, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor do Projeto do Complexo de Saúde da 11ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101044474-1) LUIZ FERREIRA LIMA JUNIOR, Prec CP 96 1962711, no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado (PALMAS-TO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 062251634-2) JOSÉ AMAURI DE SOUZA QUARESMA, Prec CP 96 1953983, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Prefeitura Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047747483-7) MAURO TEIXEIRA DE RESENDE, Prec CP 96 1913532, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada (CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística e Mecanização, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112712324-6) JOSINO PEREIRA DOS SANTOS, Prec CP 96 1961903, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo do Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085847503-1) JACKSON ROMIE SANTANA MOREIRA, Prec CP 96 1821909, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026; e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118164973-0) JOÃO BATISTA HERTEL, Prec CP 96 1775741, no 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Aprovisionamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2026; e

o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 110813203-4) MANOEL FERREIRA DE SOUSA, Prec CP 96 1612191, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1º de julho de 2026.

3. EXONERAR,

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014718083-8) ROGÉRIO DE MORAES SILVA, Prec CP 96 1701804, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047679093-6) CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, Prec CP 96 1965136, do Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo:

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030878974-2) LUIS PAULO LOURENÇO INCHAUSPE, Prec CP 96 1920008, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 112374483-9) AMARILDO RODRIGUES FERNANDES, Prec CP 96 1577295, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112696374-1) FABIO PEREIRA TRAJANO, Prec CP 96 2011369, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109 e letra b) do § 2º e § 1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1- REFORMAR

a partir de 14 de abril de 2026, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117935173-7) CARLOS ROBERTO DE SOUZA, com os proventos amparados pela letra b) do § 2º e § 1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 199/2026, na Sessão 012/2026, de 28 de janeiro de 2026, de 11 de março de 2026, pelo MPGu II/BRASILIA (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº 12/2026, na Sessão 007/2026, de 14 de abril de 2026, pela JISR II/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 180/2026, de 27 de abril de 2026, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional/11ª RM.

2- CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt 117935173-7) CARLOS ROBERTO DE SOUZA, vinculado a 11ª RM/SVP 11, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto na letra b) do § 2º e §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80 e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ambos a partir de 14 de abril de 2026, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". O prazo de validade do laudo é indeterminado. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do auxílio-invalidez.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

PORTARIA Nº 248- SVP 11, DE 6 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109 e letra b) do § 2º e § 1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1- REFORMAR a partir de 25 de fevereiro de 2026, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117932723-2) JOSÉ ANDERSON ALVES PUCCI, com os proventos amparados pela letra b) do § 2º e § 1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 15/2026, na Sessão 116/2025, de 28 de novembro de 2025, de 27 de janeiro de 2026, pelo MPGu III/BRASILIA (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº 13/2026, na Sessão 008/2026, de 25 de fevereiro de 2026, pela JISR I/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 78/2026, de 9 de março de 2026, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional/11ª RM.

2- CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt 117935173-7) (Idt 117932723-2) JOSÉ ANDERSON ALVES PUCCI, vinculado a 11ª RM/SVP 11, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto na letra b) do § 2º e §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80 a partir de 25 de fevereiro de 2026, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". O prazo de validade do laudo é indeterminado.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 68 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0336540034) EDILSON JACOB VIER, PREC CP: 96 1906403, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de junho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0336540034) EDILSON JACOB VIER, PREC CP: 96 1906403, no Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Auditoria e Apoio Técnico na Seção do FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2026.

Nº 69 - EXONERAR, de ofício, o S Ten R1 (0112221643) MARCELO AZEVEDO DA SILVA MEDEIROS, PREC CP: 96 2006997, do 1º Esqd C Amv (VALENÇA-RJ), a partir de 1° de junho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o S Ten R1 (0112221643) MARCELO AZEVEDO DA SILVA MEDEIROS, PREC CP: 96 2006997, no 1º Esqd C Amv (VALENÇA-RJ), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Gestão e Conformidade Documental, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2026.

Nº 70 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204397244) JÚLIO CESAR DA SILVA, PREC CP: 96 1846419, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de junho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204397244) JÚLIO CESAR DA SILVA, PREC CP: 96 1846419, na B Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Manutenção das Instalações/Áreas Externas das Vilas Militares e Assessor de Prevenção de Acidentes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2026.

Nº 71 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (0201040136) EDUARDO TURA, PREC-CP: 96 1624808, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 20 de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 72 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (0204078547) MARCELO RAIMUNDO NOGUEIRA, PREC-CP: 96 2033991, do Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 73 - EXONERAR, de ofício, o S Ten R1 (0434434841) OZIMAR DE SOUZA, PREC CP: 96 2013530, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 74 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten R1 (0227088739) GIOVANE CARDOSO DE MORAES, Prec-CP: 96 1716232, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 75 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0256103938) CLAUDIO FLORENTINO DA SILVA, Prec-CP: 96 1803733, do 2º BE Cmb (PINDAMONHAGABA-SP), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 76 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0200999944) AURÉLIO PICCIANO, Prec-CP: 96 1869627, do 12º GAAAe (JUNDIAÍ-SP), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 77 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0420179848) UZIRES LEON RIBEIRO, PRE CP: 96 2028959, do 12º GAAAe (JUNDIAÍ-SP), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 78 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0419940440) SANDRO ALBERTO ACOSTA CARACIOLO, PREC CP: 96 1986447, da B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 79 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0419954243) KLEIDSON EDUARDO JACOB, PREC CP: 96 2001568, da B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 80 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0497616839) CARLOS ALBERTO CABRAL, Prec-CP: 96 1789825, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 81 - NOMEAR, o Cel R1 (0113986145) LEONARDO FERREIRA CAMPOS BELO, Prec-CP: 96 2065761, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto SARP Cat 0 e 1, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2026.

Nº 82 - NOMEAR, o Cel R1 (0203916747) JOSÉ PAULO DA SILVA NETO, PREC CP: 96 2038412, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2026.

Nº 83 - NOMEAR, o Cel R1 (0113989446) RODRIGO MENDES GONÇALVES DE PAULA, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor dos Processos da Carteira de Recrutamento da SSMR do Cmdo da 2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2026.

Nº 84 - NOMEAR, o Maj R1 (0192662336) ABÍLIO DE SOUSA PAIVA, Prec-CP: 96 1832047, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Auditor enfermeiro em serviço de saúde para análise de credenciamentos, contratos e parâmetros de preços de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) do Cmdo da 2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2026.

Nº 85 - NOMEAR, o Cap R1 (0192704336) JORGE LUIZ PIRES, PREC CP: 96 2002582, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da Secretaria de Distribuição da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2026.

Nº 86 - NOMEAR, o Cap R1 (0420173346) LUIZ CLAUDIO BARCELOS DA CUNHA, PREC CP: 96 2062867, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da Secretaria de Distribuição da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2026.

Nº 87 - NOMEAR, o Cap R1 (0419584347) RINALDO APARECIDO RIBEIRO, Prec-CP: 96 2071181, no Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico na SALC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2026.

Nº 88 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0255713737) CLAUDINEY ALVES FRANCO, Prec CP: 96 1870195, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 89 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0195589130) MARCO ANTONIO DA ROSA RIBEIRO, PREC-CP: 96 1938265, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Gen Ex RICARDO PIAI CARMONA