Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 48340.004154/2023-41.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 21/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 (e alterações posteriores). Vigência: 01/05/2026 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.189.811,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 48500.904053/2024-71.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso III, do Decreto no 12.174, de II de setembro de 2024, incluído pelo Decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI no 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 18/05/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270.903,25. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 48051.011014/2025-46.

Inexigibilidade Nº 189/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água

tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender à Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do Estado do Pará ("arcon - pa").

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a . Valor Total: R$ 38.562,08. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 48051.004240/2022-28.

Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 11/2024, consistente no acréscimo da área locada em 88,22m² (oitenta e oito metros e vinte e dois centímetros quadrados), correspondente às salas 1410 e 1411 do edifício diamond center, na avenida universitária, 750, bairro fátima, teresina/pi, passando a área total da locação para 287,99m² (duzentos e oitenta e sete metros e noventa e nove centímetros quadrados).. Vigência: 18/05/2026 a 12/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.183.190,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 48051.004733/2021-87.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 11/2022, conforme cláusula segunda - da vigência do contrato e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início em 26/05/2026 e término em 26/05/2027.. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.131.187,20. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

PREGÃO Nº 90009/2026

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90009/2026, contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as duas unidades da Agência Nacional de Mineração localizadas no DF, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e

http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 08/06/2026, às 10:00

Brasília, 15 de maio de 2026.

Jéssika Soares dos Santos Raimundo

Pregoeira

JÚLIO CÉSAR RODRIGUES

Superintendente

Nº Processo: 48610.212675/2025-12.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de solução hiperconvergente composta por equipamentos, subscrição de softwares e contratação de serviços necessários para hospedar e processar os serviços de tic atualmente em uso na anp, com garantia de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 12.533.642,65. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 48610206187202487.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 00.674.347/0001-10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 1.758.218,90. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação:

Defesa deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação de Julgamento de Processos de São Paulo - CJP-SP), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001, OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180 .

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo

Pregão Eletrônico nº 90003/2026

Processo nº 48086.004692/2025-55

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (utilizando tecnologia digital), na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM). Empresa vencedora do Grupo 01: TIM S/A, CNPJ 02.421.421/0001-11. Valor total do Grupo 01: R$ 10.993,59 (dez mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos).

LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA

Pregoeiro