Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01430.000198/2021-67.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 07/2022, com início na data de 10/06/2026 e término em 09/06/2027, pactuado para a contratação de serviços de locação de veículo utilitário para transporte de pequenos volumes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual, com alocação de combustível, manutenção do veículo, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, exceto motorista, com vistas a atender às necessidades da fundação biblioteca nacional - fbn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.767,65. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Processo Administrativo nº 01550.000121/2024-73.

A Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, mediante doação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 12.785/2025, da Lei nº 12.305/2010 e demais legislações aplicáveis. O objeto consiste na doação de mobiliários, eletrodomésticos e bens diversos constantes no Anexo I do edital, destinados a órgãos e entidades da Administração Pública, organizações da sociedade civil, OSCIPs, organizações sociais, associações e cooperativas habilitadas. Os interessados deverão encaminhar manifestação de interesse e documentação exigida no edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste extrato, para os e-mails [email protected] e [email protected], ou protocolar presencialmente na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, situada à Rua São Clemente, nº 134, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 16h. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site institucional da Fundação Casa de Rui Barbosa, no endereço eletrônico https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamento-publico.

José Antonio da Silva

Diretor do Centro de Gestão

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Presidente, no exercício de sua competência, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 31 e art. 32, § 1º, da Lei nº 13.019/2014, torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 01420.100963/2026-71 visando a formalização de Parceria, mediante Termo de Colaboração, a ser celebrado entre a União, por meio da Fundação Cultural Palmares, e a Associação Museus Afro Brasil - AMAB, CNPJ nº 07.258.863/0001-02, para execução do Projeto "Exposição Um xirê para Emanoel", considerando sua singularidade no que se refere à inviabilidade de realização de um Chamamento Público de seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), haja vista tratar-se de ação de natureza singular, vinculada à realização do Festival Akwaaba e a ser executada em espaço cultural específico, cuja gestão é de responsabilidade exclusiva da Associação Museu Afro Brasil - AMAB, circunstância que inviabiliza a competição entre organizações da sociedade civil, uma vez que as metas somente podem ser plenamente atingidas por entidade diretamente vinculada ao local de execução do projeto, garantindo a adequada operacionalização, segurança e integridade da exposição do artista Alberto Pitta.

Brasília, 18 de maio de 2026.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 992501. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS, CNPJ nº 29279924000150. Viabilizar a suplementação de recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/03/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 13/02/2026. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: MARCELO VIVEIROS DE MOURA, CPF nº ***.026.677-**.

Nº Processo: 67281.002857/2026-73.

Pregão Nº 90013/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 54.471.435/0001-43 - PRIME TECH ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva com troca de baterias em UPS (nobreaks) dos servidores e simuladores do 1º GRUPO DE DEFESA AÉREA (GDA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 14/09/2026. Valor Total: R$ 89.900,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 67291.006426/2024-03.

Pregão Nº 99060/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Serviço Especializado em Dosimetria de Radiação Pessoal, para os militares do Grupo de Saúde (GSAU) da base aérea de boa vista (BABV).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 8.508,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 67291.004941/2024-41.

Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do cronograma de execução pelo tempo correspondente, com inicio em 27 de março de 2026 até 11 de maio de 2026. A suspensão perdurará pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias conforme art. 115, § 5° da lei n° 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.822,21. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 67291.004941/2024-41.

Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do cronograma de execução pelo tempo correspondente, com inicio em 27 de abril de 2026 até 25 de junho de 2026 conforme nota explicativa descrita na ordem de paralisação de serviço. A suspensão perdurará pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias úteis, acrescido os 12 (doze) dias não úteis indevidamente computados na primeira ordem de paralisação, em observância ao disposto no art. 137, inciso 11, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.822,21. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120637

Nº Processo: 67291003537202450. Objeto: Pregão SRP Aquisição de Material Educativo e Esportivo. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/05/2026) 120637-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67106.001468/2021-47.

Pregão. Nº 251/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 004/CELOG-CCABR/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2026 a 01/07/2027, nos termos do Art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores contratuais em 3,57%, a contar de 14/10/2025, com fundamento no Art. 40, inc. XI e Art. 55, inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão desse ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.827,84. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ESPECIAIS - Projeto CL

Total de itens licitados: 1

Edital: 19/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ESPECIAIS - Projeto CL

Total de itens licitados: 1

Edital: 19/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00070/2024 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Data de Rescisão: 07/01/2026. . Leia-se: Data de Rescisão: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67511001632202569. Objeto: Aquisição de peças e materiais para manutenção de tratores e implementos da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga e da Academia da Força Aérea de Pirassununga.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90060-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 18/05/2026) 120060-00001-2026NE900077