Seção 3 — 19/05/2026

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF n. 056.XXX.XXX-10, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial n. 35014.144350/2026-50, sob o n. 964/2026 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do artigo 26 da Lei n. 9.784/99.

LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS

Presidente

Nº Processo: 09003.200045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32. Objeto: Reduzir a jornada e trabalho de 44 para 40 horas semanais dos serviços contínuos na forma do art. 4º do Decreto 12.174/2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI 190/24. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência: a partir de 01/04/2026. Data de assinatura: 01/04/2026.

Nº Processo: 09003.200024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32. Objeto: Reduzir a jornada e trabalho de 44 para 40 horas semanais dos serviços contínuos na forma do art. 4º do Decreto 12.174/2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI 190/24. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência: a partir de 01/04/2026. Data de assinatura: 01/04/2026.

Espécie: Convênio Código 996721, Nº Processo: 25000055905202695, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000089, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 265775, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/05/2026 a 05/11/2027, Data de Assinatura: 14/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.

Espécie: Convênio Código 996302, Nº Processo: 25000054254202616, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIA CNPJ nº 85285930000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.004.689,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.689,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000063, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 264404, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/05/2026 a 02/11/2027, Data de Assinatura: 11/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LUCIMARI DE PELLEGRINI FORTUNATO CPF nº ***.700.039-**.

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS APÓS ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO

FASE 6 DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2

Processo nº 25000.169556/2025-15

Cargos: Pesquisador Classe B-I, Pesquisador Classe A-I e Pesquisador em Saúde Pública

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública a lista de candidatos habilitados após a confirmação de envio de documentos obrigatórios para Fase 6 do Concurso Público Nacional Unificado 2, regida pelo Edital MS nº 1, de 3 de outubro de 2025, pelo Edital ENAP nº 114/2025, de 30 de junho de 2025, e pelo Edital ENAP nº 84, de 13 de março de 2026, os quais integram o Concurso para todos os efeitos legais.

ADRIANO MASSUDA

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Casa de Saúde Santa Marcelina, CNPJ nº 60.742.616/0001-60.

NUP: 25000.099797/2025-81.

OBJETO: Execução do Projeto "Tomógrafo Simulador para Radioterapia de Excelência destinada a pacientes oncológicos do SUS".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.908.949,00 (dois milhões, novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Substituta do Ministério da Saúde; ROSANE GHEDIN - Diretora Presidente.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Pio XII, CNPJ nº 49.150.352/0001-12.

NUP: 25000.162040/2024-51.

OBJETO: Execução do Projeto "HA Molecular Onco - Ampliação e Inovação do Diagnóstico Molecular para uma Prevenção e Oncologia de Precisão do Hospital de Amor, o Hospital do Brasil".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ R$ 9.463.233,14 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; HENRIQUE DUARTE PRATA - Presidente.

Nº Processo: 25000.201686/2025-41.

Pregão Nº 90127/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Contratação de CATETER PERIFÉRICO, 20 GAU, CERCA 30 MM e 24 GAU, CERCA 20 MM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 82.320,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 25000.083892/2024-82.

Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Alteração do número do cnpj da empresa contratada, com a consequente alteração de endereço e acréscimo quantitativo, consistente em 15.742 frasco-ampola de alfa-alglicosidase, 50 mg, pó liófilo p/ injetável. Vigência: 18/05/2026 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.982.601,24. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).