Seção 3 — 19/05/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

ABENCOADO PNEUS COMERCIO LTDA, 37.288.627/0001-08, FELCG00028762026, 14/04/2026; 2C TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 51.212.129/0001-02, FELCG00031742026, 15/04/2026; FELCG00032492026, 06/04/2026; ALINE REZENDE TEIXEIRA, ***.446.696-**, FELCG00032882026, 15/04/2026; AGROCARMELO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 07.697.830/0001-69, FELCG00032902026, 17/04/2026; AAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA, 07.830.192/0004-55, FELCG00033322026, 10/04/2026; FELCG00034282026, 15/04/2026; A. MOREIRA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, 24.372.057/0001-80, FELCG00033842026, 16/03/2026; AG SESTINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 45.397.052/0001-81, FELCG00034002026, 18/03/2026; AGNELO PEREIRA FIUZA, ***.185.188-**, FELCG00032302026, 08/04/2026; A S DE MELO TRANSPORTES NAUTICOS, 13.058.598/0001-11, FELCG00034162026, 19/04/2026; ADRIEL DA SILVA AMARAL, ***.727.360-**, FELCG00034222026, 22/04/2026; AGRO COMERCIAL LTDA, 31.938.978/0001-22, FELCG00035782026, 18/03/2026; ALFA TEC FOMENTO MERCANTIL LTDA, 06.199.291/0001-75, FELCG00036152026, 31/03/2026; ALEXANDRE GONDRO, ***.290.629-**, FELCG00036402026, 14/04/2026; AJ DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, 09.619.860/0001-82, FELCG00036472026, 22/04/2026; 28.068.109 WALDIR LEANDRO DE SOUZA, 28.068.109/0001-80, FELCG00036912026, 28/04/2026; AJB TRANSPORTES LTDA, 60.297.929/0001-56, FELCG00036972026, 26/04/2026; A5LU TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 29.961.882/0001-33, FELCG00037122026, 21/04/2026; AGDA ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, ***.919.911-**, FELCG00037192026, 22/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

ANTONIO SERGIO SILVA OLIVEIRA, ***.057.596-**, FELCG00031862026, 17/04/2026; FELCG00034802026, 21/04/2026; AQUA BLUE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 34.012.095/0001-85, FELCG00032512026, 05/04/2026; BBV TRANSPORTES LTDA, 52.579.579/0001-92, FELCG00032842026, 10/04/2026; AMF LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 29.725.650/0001-86, FELCG00032932026, 10/04/2026; BIOSUL - RECICLAGEM DE OLEOS LTDA, 17.870.282/0001-80, FELCG00032972026, 10/04/2026; AVICOLA JOINVILLE LTDA, 03.244.603/0001-27, FELCG00033222026, 18/04/2026; ARMAPLAST LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 08.036.202/0001-03, FELCG00033382026, 10/04/2026; AVANTGARDE S/A, 39.293.270/0002-54, FELCG00033492026, 13/04/2026; ARILAINE LUZIA CORREA VIEIRA, ***.785.821-**, FELCG00033782026, 17/04/2026; AUTO SOCORRO BR-153 LTDA, 14.377.343/0004-27, FELCG00033992026, 17/03/2026; B W DE MARICA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONTRUCOES LTDA, 12.609.267/0001-60, FELCG00034152026, 18/04/2026; BARIGUI CAMINHOES LTDA, 17.555.263/0003-21, FELCG00034322026, 16/04/2026; AVISTA LOGISTICA EXPRESS LTDA, 46.098.334/0001-40, FELCG00035002026, 21/04/2026; ATIVIDADE TRANSPORTES ARMAZENAMENTO E LOGISTICA LTDA, 09.421.101/0001-00, FELCG00035282026, 05/03/2026; ANDERSON BERTI, ***.062.828-**, FELCG00035292026, 05/03/2026; FELCG00035402026, 10/03/2026; ANDERSON ROBERTO DE FREITAS PEREIRA, ***.538.878-**, FELCG00035552026, 07/03/2026; AM TRANSPORTES DE EQUINOS LTDA, 33.957.396/0001-19, FELCG00037052026, 16/04/2026; ATRAN SG TRANSPORTADORA LTDA, 00.092.831/0001-30, FELCG00037142026, 22/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

HENDRIGO JOSE DE AMORIM SIQUEIRA, ***.066.086-**, FELCG00031382026, 17/04/2026; GOIABEIRA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 12.380.437/0001-87, FELCG00031502026, 16/02/2026; H R HERNANDEZ - TRANSPORTES, 26.686.368/0001-49, FELCG00032662026, 12/03/2026; FELCG00034872026, 06/04/2026; GUSTAVO JOSE DA ROSA NETTO, ***.190.016-**, FELCG00032722026, 03/04/2026; FELCG00036872026, 19/04/2026; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, 03.470.727/0041-18, FELCG00033062026, 18/04/2026; GLOBAL FOOD'S DISTRIBUIDORA LTDA, 11.702.295/0001-64, FELCG00033912026, 12/03/2026; FELCG00034412026, 19/04/2026; FELCG00034892026, 26/03/2026; GRUPO MARTINS SERVICOS E TRANSPORTES S/A, 40.237.756/0001-73, FELCG00034052026, 11/04/2026; HENRIQUE LEITE DE SOUZA, ***.412.056-**, FELCG00034312026, 11/04/2026; GRAOS CAMPOS COMERCIO AGRICOLA E TREINAMENTO LTDA, 19.583.287/0001-58, FELCG00034452026, 12/04/2026; GUSTAVO HENRIQUE PADILHA MOREIRA, ***.726.296-**, FELCG00035052026, 21/04/2026; GOMES EXPRESS - TRANSPORTES DE CARGAS E SERVICOS LTDA, 97.522.866/0001-02, FELCG00035372026, 22/04/2026; GERISLEIA BORGES DA SILVA OLIVEIRA, ***.952.393-**, FELCG00035382026, 09/03/2026; GYN TRANSPORTES LOCACOES E LOGISTICAS LTDA, 07.110.609/0001-62, FELCG00035512026, 06/03/2026; GUIMARAES E SOUSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 08.382.438/0001-93, FELCG00036122026, 31/03/2026; FOSCALCIO PRODUTOS AGROPECUARIO E NUTRICAO ANIMAL LTDA, 05.787.214/0001-73, FELCG00036302026, 10/04/2026; GW LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 24.191.016/0002-78, FELCG00036822026, 22/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

BRUCKER TRANSPORTES LTDA, 16.707.892/0001-03, FELCG00031422026, 17/04/2026; FELCG00033022026, 18/04/2026; FELCG00034502026, 11/04/2026; BRILHANT RESINAS LTDA, 31.506.668/0001-39, FELCG00031462026, 09/04/2026; CLEOMAR BORGES DE AZEREDO, ***.769.879-**, FELCG00031552026, 09/04/2026; CENTRAL CATARINENSE DE BEBIDAS SILVEIRA LTDA, 40.648.601/0001-20, FELCG00032382026, 10/04/2026; CAP MINAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, 71.083.216/0001-06, FELCG00032472026, 10/04/2026; CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 75.400.218/0008-09, FELCG00032592026, 10/04/2026; FELCG00034232026, 23/04/2026; FELCG00035012026, 14/04/2026; BUDEL TRANSPORTES LTDA, 76.667.682/0011-24, FELCG00032922026, 10/04/2026; FELCG00034522026, 11/04/2026; BOBIG DOS SANTOS & CIA LTDA, 03.785.046/0001-51, FELCG00033042026, 10/04/2026; CACIO LUCIO FERNANDES VIEIRA, ***.812.366-**, FELCG00033612026, 13/04/2026; BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, 04.927.139/0001-36, FELCG00033862026, 17/03/2026; FELCG00035332026, 06/03/2026; BRT TRANSPORTES LTDA, 11.164.179/0001-39, FELCG00033872026, 12/03/2026; BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA, 37.056.132/0001-45, FELCG00033982026, 17/03/2026; CAMINHOES J. ROBERTO DE SANTI LTDA, 52.706.736/0001-83, FELCG00035192026, 04/03/2026; BRG BRASIL GERADORES LTDA, 04.675.878/0001-88, FELCG00036172026, 01/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JETLOG LOGISTICA LTDA, 12.723.621/0001-82, FELCG00030312026, 28/02/2026; JOAO PAULO MELONI, 14.232.209/0001-95, FELCG00030282026, 09/04/2026; JOAO BATISTA SOUSA DO NASCIMENTO, ***.188.502-**, FELCG00030212026, 03/03/2026; JCK HOLDING LTDA, 55.962.795/0001-00, FELCG00031272026, 09/04/2026; JOTAGRO NOROESTE LTDA, 28.748.809/0002-04, FELCG00031912026, 16/04/2026; JOSE ALEXANDRE DE ANDRADE, 13.469.618/0001-47, FELCG00032372026, 07/04/2026; LADI PASTRE, ***.449.559-**, FELCG00032802026, 10/04/2026; FELCG00033372026, 10/04/2026; L. E. S. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, 19.164.661/0001-80, FELCG00033312026, 10/04/2026; JOSIMAR ALVES DA FONSECA, ***.990.351-**, FELCG00033882026, 12/03/2026; JRMS TRANSPORTES LTDA, 51.658.518/0001-58, FELCG00031982026, 15/04/2026; JOSE LUCIO DOS SANTOS, ***.453.166-**, FELCG00034262026, 22/04/2026; K M R TRANSPORTES LTDA, 46.024.069/0001-56, FELCG00035092026, 22/04/2026; LENDA TRANSPORTES LTDA, 18.865.260/0001-95, FELCG00035522026, 07/03/2026; FELCG00035602026, 08/03/2026; FELCG00036352026, 11/04/2026; L. CANEVESE JUNIOR LTDA, 31.063.323/0001-58, FELCG00036502026, 15/04/2026; KM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 03.011.765/0001-15, FELCG00036542026, 17/04/2026; LAURIANO SILVA GOMES DA CRUZ, ***.447.171-**, FELCG00036792026, 22/04/2026; LAKO - TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 79.912.556/0001-04, FELCG00036902026, 23/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração