Seção 3 — 19/05/2026

LEILÃO Nº 1/2026

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Leilão nº 001/2026 - Tipo: MAIOR LANCE por item - Objeto: Leilão online de bens inservíveis, sendo 03 veículos e 01 arquivo deslizante, pertencentes ao CREF3/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15/05/2026 às 10:00h (horário de Brasília-DF). Início da disputa: dia 09/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.jonasleiloeiro.com.br, www.mgl.com.br e www.crefsc.org.br, informações: [email protected]. Florianópolis/SC, 15 de maio de 2026. Emerson Antônio Brancher - Presidente

Florianópolis/SC, 15 de maio de 2026

Emerson Antônio Brancher

Presidente

Processo: 2252/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: L.A VIANGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Aditivo de prorrogação aos serviços de agenciamento de viagens, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do Contrato inicial Data: 06/05/2026. Valor: R$ 261.846,45 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Artigo 107, Lei nº 14.133/21.

Processo: 2386/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LICIPRICE BRASIL LTDA CNPJ: 42.180.772/0001-00. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática para a Sede de São Paulo e Sedes Regionais do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência (ITEM 01 - 04 interfaces de vídeo) Data: 15/05/2026. Valor: R$ 1.387,25 (mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21.

Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 35.638.331/0001-36, Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 15/05/2026. Valor: R$ 29.860,30 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

convocação de candidado aprovado no concurso público - Edital nº 1/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Convocar o Senhor RODRIGO TAKESHI OHNO, aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 001/2024, para o Cargo de Auxiliar Administrativo. Art. 2º. O convocado deverá comparecer no prazo de 30 dias, contados da publicação deste, à Sede da Autarquia (Rua Dr. Faivre, 880, Curitiba/PR), de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 16:00 horas, para apresentação da documentação elencada no Edital. Art. 3º. Para fins de nomeação e posse, deverão ser apresentados: cópias autenticadas de RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Reservista, CTPS original, comprovante de residência, 02 fotos 3/4, Certidões Negativas Criminais e Municipais, além de Diploma e Histórico Escolar. Art. 4º. Deverão ser entregues as declarações de não demissão a bem do serviço público, de não acumulação de cargos e a declaração de bens (Anexos I, II e III), conforme modelos fornecidos pelo CREF9/PR. Art. 5º. O não comparecimento ou a irregularidade documental no prazo estipulado implicará em desistência e eliminação do candidato. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2026.

GUSTAVO CHAVES BRANDÃO

edital

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 18 da Resolução COFEN nº 706/22, e da Decisão nº 13/2026 da 1ª Câmara de Ética do COREN-RS, vem tornar público que a Enfermeira VIVIANE MACHADO DE CARVALHO (inscrição COREN-RS 106.491) teve seu registro profissional SUSPENSO CAUTELARMENTE, com impedimento total para o exercício da enfermagem, até o julgamento final do Processo Ético nº 87-25, ou eventual modificação/revogação da medida ora imposta, por decisão da 1ª Câmara de Ética do COREN-RS, resultando na autuação do Apenso ao Processo Ético COREN-RS nº 87-25-E, considerando a existência de elementos comprobatórios que indicam a autoria e a materialidade de graves condutas que ensejam fundado receio de danos irreparáveis ou de difícil reparação ao paciente, à população e/ou a dignidade da profissão, em caso de continuidade do exercício da enfermagem, nos termos do art. 15 da Resolução COFEN nº 706/22.

Porto Alegre/RS, 18 de maio de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

Processo Administrativo: 2605/2025 - Termo de Reajuste de Contas e Quitação Contratante: Coren-RJ Acordante: Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda Valor: R$ 35.827,34 (Trinta e cinco milhões, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) Nota de Empenho: 1248/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 15/05/2026

Processo Administrativo: 1114/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/2025 Contratado: KFC COMÉRCIO DE PRODUTOS E S ERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº. 30/2025. Vigência: 30.04.2026 à 30.04.2027 Valor Global: R$ 7.090,02 (sete mil e noventa reais e dois centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização e Nota de Empenho Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 30/04/2026

Ata de Registro de Preços nº 06/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e FORNECEDOR REGISTRADO: General Motors Do Brasil Ltda. ("GMB"); CNPJ nº 59.275.792/0001-50; PROCESSO nº 1536/2026; Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - Sistema de Registro de Preços nº 01/2026; OBJETO: aquisição de veículos para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência.; VALOR: R$ 2.475.000,00; Elemento de Despesa "Veículos"; DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026; Assina pelo Crea-CE: Engº Leonardo Macedo Fontenele Recamonde, Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; pela credenciada: Sra. Erika Sudatti Mazini dos Reis - Representante Legal.

Espécie: Termo de Colaboração nº 146/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS, AGRIMENSORES, TÉCNICOS E TECNÓLOGOS DE LARANJAL PAULISTA E REGIÃO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000273/2026-11. Vigência: 12/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 176/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO COSMOPOLENSE DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS - ACENA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000139/2026-11. Vigência: 13/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 171/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE DESCALVADO - AEAEAD, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000247/2026-85. Vigência: 14/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 174/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MOGI DAS CRUZES, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000346/2026-67. Vigência: 13/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 170/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PRAIA GRANDE, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000290/2026-41. Vigência: 14/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 169/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE GARÇA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000155/2026-03. Vigência: 14/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 145/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E DAS ENGENHEIRAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000237/2026-40. Vigência: 14/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 167/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAQUAQUECETUBA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000244/2026-41. Vigência: 14/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 173/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, ENGENHEIROS, GEÓLOGOS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MAIRIPORÃ, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000262/2026-23. Vigência: 14/05/2026 a 30/04/2027.