Seção 3 — 19/05/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 90007/2026, protocolo nº 2026.000003266-8, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO: Registro de preços para de aquisição de materiais de expediente para o CREA-RS, para a repetição de itens fracassados (copo plástico 110ml e post it) no pe90005/2025, especificado(s) no Termo de Referência, Anexo I do Edital do PE90004/2026.

FORNECEDOR: ARP 03/2026: REVENDEDORA CORREIA LTDA. CNPJ: 39.751.442/0001-05, conforme itens registrados a seguir:

FORNECEDOR: ARP 04/2026: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA. CNPJ: 36.310.930/0001-99, conforme itens registrados a seguir:

ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes e hão houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.

Porto Alegre, 18 de maio de 2026

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente

Processo SEI nº 03.0318.000215/2025-84 - Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso, em caráter não permanente, de software on-line com banco de dados em nuvem, que possibilite a otimização da cobrança da dívida ativa por meio de enriquecimento de dados cadastrais, notificação eletrônica de contribuintes por e-mail, SMS e Whatsapp, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Crefito-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Fica SUSPENSA, "SINE DIE", a sessão pública designada para 18/05/2026, às 10h30m, no www.gov.br/compras, em razão da necessidade de adequações ao instrumento convocatório. O edital e anexos serão retificados e, posteriormente, nova data será designada com os avisos necessários pelas vias adequadas.

RUBENS FERNANDO MAFRA

Pregoeiro

TA Contratada: Dutra&Dutra Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: aditamento ao contrato de empresa especializada na prest. de serv. de contabilidade pública e rotinas de RH. Fundamento: Art. 57,§2ºc/c art.25, II, Art. 13, III e VI, Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor: R$ 13.059,16. Período: 13/05/2026 à 12/05/2027. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.021. Mariene Terumi Umeoka Hidaka. Presidente

Espécie: 2º aditivo ao contrato nº 001/2024 firmado em 02/05/2024, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e HILANA DE PAULA DA CUNHA TREINAMENTOS, CNPJ Nº: 23.436.077/0001-04; Objeto: Consultoria e assessoria em licitação; Valor global: R$ 18.185,04. Vigência: 12 meses. Centro de Custos: 02.01.01.03 - Assessorias Técnicas Especializadas. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional. Processo Adm. nº 006/2024. Dispensa Licitação nº 002/2024. Luciana Picanço Pereira. Presidente CRFa 8ªR

Espécie: 3º aditivo ao contrato nº 004/2023 firmado em 02/05/2023, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 23.569.056/0001-67; Objeto: Guarda de documentos; Vigência: 12 meses. Centro de Custos: 02.01.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Processo Adm. nº 003/2023. Dispensa Licitação nº 002/2023. Luciana Picanço Pereira. Presidente CRFa 8ªR

Contrato Nº 9912535940.

Partes: CRM-PB e CORREIOS (CNPJ 34.028.316/0019-32). Processo: Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.74, inciso I. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2031. Valor Global: Por utilização. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - PROJETO/ATIVIDADE/PROGRAMA DE TRABALHO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS. João Pessoa, 19 de maio de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento ao Contrato nº SEI 1/2026. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRM-PB. Contratado: ELIANA PINHEIRO AUCINO DE ANDRADE. Objeto: Alteração da numeração do endereço constante no contrato, em razão da divergência verificada entre o endereço inicialmente informado e aquele constante na Certidão de Registro de Imóveis, matrícula nº 6.497. Assim, onde se lê (cláusula segunda do contrato inicial): "Avenida Padre Rolim, nº 25, Sala 05, Centro, Cajazeiras/PB". Leia-se: "Avenida Padre Rolim, nº 167, Sala 05, Centro, Cajazeiras/PB". João Pessoa, 19 de maio de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente

O CRM-PR notifica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389174, para aquisição de 09 (nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo SUV ou Crossover (admitido perfil cupê), ano de fabricação e modelo igual ou superior a 2025, para atender às atividades de fiscalização e transporte do CRM-PR, o qual teria abertura da Sessão em 27/05/2026 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

EDUARDO BAPTISTELLA

Presidente do Conselho

Processo Administrativo 07/2026. Objeto: Credenciamento de advogados habilitados para atuação como defensores dativos, com a finalidade de prestar assistência jurídica a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, considerados revéis no âmbito de Processos Ético-Profissionais (PEP), sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, obtendo a ordem de classificação como se segue:

1. LHAYLA ARYELLA A. EBRAHIM DE A. DRUMMOND;

2. FELIPE BARBOSA PEDROSA;

3. JOÃO EDUARDO SOARES DONATO;

Informações pertinentes ao presente processo no site do CREMEPE no endereço eletrônico https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao.

Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected].

Recife, 13 de maio de 2026.

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR

Presidente

PC: 001/2022; ESPÉCIE: Processo Convite CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO REAJUSTE); cláusula terceira (DO VALOR) R$ 7.654,68; cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula vigência (DA VIGÊNCIA) 10/05/2026 até 11/08/2026 as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.005/2026 - UASG 389180

Processo SGED nº 18/2026. Objeto: contratação de empresa de software, com solução em nuvem, na modalidade serviço (SaaS - Software as a Service) que possua uma solução de gestão integrada das atividades operacionais e gerenciais, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados, visando customização do ambiente e eventual desenvolvimento de ferramentas necessárias às atividades institucionais do CRM-SC. 1 grupo de 3 itens. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no link www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 14 de maio de 2026.

Ygor A. M. Ribeiro

Pregoeiro