Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas dos serviços especializados das unidades da secretaria municipal de saúde de Marechal Deodoro/AL. Tipo: Menor preço. Data da realização: 03 de junho de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas das unidades básicas de saúde. Tipo: Menor preço. Data da realização: 03 de junho de 2026, às 10:30min. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 18 de maio de 2026.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO nº. 120252805002/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: WL NOGUERIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.334.764/0001-81.VALOR REGISTRADO: R$ 84.304,05 (oitenta e quatro mil e trezentos e quatro reais e cinco centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: FABIANA RODRIGUES PEREIRA ME, CNPJ nº 26.427.828/0001-14. VALOR REGISTRADO: R$ 823,39 (oitocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: COMPLEMENTARE COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 61.548.834/0001-20. VALOR REGISTRADO: R$ 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove reais). FORNECEDORA REGISTRADA: YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS, CNPJ nº 53.307.127/0001/14. VALOR REGISTRADO: R$ 30.976,01 (trinta mil e novecentos e setenta e seis reais e um centavo). FORNECEDORA REGISTRADA: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 37.528.899/0001-20. VALOR REGISTRADO: R$ 39.306,27 (trinta e nove mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.016.072/0001-15. VALOR REGISTRADO: R$ 82.950,20 (oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais e vinte centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 33.613.876/0001-62. VALOR REGISTRADO: R$ 30.409,06 (trinta mil e quatrocentos e nove reais e seis centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2026. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 07/04/2027.

JOSIAS SOARES DA SILVA PREFEITO

PE N 5/2026

CONTRATO Nº 03030007/2026, firmada em 09/04/2026, com a empresa GRANDE RIO VEICULOS LTDA,CNPJ/MF n.º 00.416.698/0001-20, Valor Global R$: 378.995,00. Objeto: aquisição de Veículo, Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Processo Administrativo nº: 03030007/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Func. Prog.: 6.0661.10.301.0004.5015 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIM) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS: 4.4.90.52.00, Signatários: pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada, Erinaldo da Costa Quintino.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: RP para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes funcionais, destinados aos servidores da Administração Pública Municipal de Ouro Branco/AL. Data, hora e local:08/06/2026, às 09:30h, www.bnc.org.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº14.133, 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº076, 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico: www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail: [email protected].

Ouro Branco/AL, 18 de Maio de 2026.

Ana Patrícia Reis da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos operacionais destinados à conservação, recuperação e funcionalidade da frota municipal e equipamentos operacionais, com fornecimento de componentes, insumos e itens necessários à continuidade das atividades administrativas. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 29/05/2026, às 14:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 29/05/2026, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de São Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 29/05/2026, às 15:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected].

São Miguel dos Milagres/AL, 18 de maio de 2026.

Joel Batista de Lima Neto

Secretário de Administração

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

O Município De Satuba, através da Secretaria de Educação avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 11/2026 (Bnc- Bolsa Nacional De Compras); Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para os alunos matriculados regularmente na Rede Municipal de Educação do Município de Satuba/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 01/06/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Satuba/AL, 18 de maio de 2026

Thomazia Guedes Araújo de Andrade

Secretária de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE

VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 2/2026-SEMAS/PMC

INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 002/2026 - SEMAS/PMC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALÇOENE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 15.106.188/0001-24. CONTRATADA: W DE S CIRQUEIRA, CNPJ nº 14.927.153/0002-74. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização da autoridade competente, com amparo legal nos preceitos da Lei nº 14.133/2021, especificamente no que tange à prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos, observando-se o interesse público e a vantajosidade para a Administração Municipal. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Original nº 002/2026-SEMAS/PMC, que visa o fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender às necessidades das secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Calçoene/AP. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato original, referente ao período de vigência. O contrato, cujo vencimento original estava previsto para o dia 12/05/2026, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, estendendo-se o seu termo final para o dia 12/07/2026. DA JUSTIFICATIVA: A presente alteração fundamenta-se na necessidade imperiosa de manutenção do fornecimento de combustíveis, insumo essencial para a continuidade dos serviços públicos municipais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. A prorrogação visa garantir o abastecimento da frota municipal até que seja concluído o Processo Licitatório nº 90008/2026/CCL/SEMAP/PMC, evitando a descontinuidade administrativa e prejuízos à população de Calçoene. DA ALTERAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este instrumento, ratificando-se os compromissos anteriormente assumidos pelas partes. Calçoene/AP, 8 de maio de 2026. MARIA ERINALDA DE MOURA

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 9/2026-SEMAP/PMC

INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 009/2026 - SEMAP/PMC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALÇOENE, CNPJ Nº 05.990.437/0001-33, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: W DE S CIRQUEIRA, CNPJ nº 14.927.153/0002-74. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização da autoridade competente, com amparo legal nos preceitos da Lei nº 14.133/2021, especificamente no que tange à prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos, observando-se o interesse público e a vantajosidade para a Administração Municipal. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Original nº 009/2026-SEMAP/PMC, que visa o fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender às necessidades das secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Calçoene/AP.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato original, referente ao período de vigência. O contrato, cujo vencimento original estava previsto para o dia 12/05/2026, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, estendendo-se o seu termo final para o dia 12/07/2026. DA JUSTIFICATIVA: A presente alteração fundamenta-se na necessidade imperiosa de manutenção do fornecimento de combustíveis, insumo essencial para a continuidade dos serviços públicos municipais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. A prorrogação visa garantir o abastecimento da frota municipal até que seja concluído o Processo Licitatório nº 90008/2026/CCL/SEMAP/PMC, evitando a descontinuidade administrativa e prejuízos à população de Calçoene. DA ALTERAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este instrumento, ratificando-se os compromissos anteriormente assumidos pelas partes.

Calçoene/AP, 8 de maio de 2026. MARIA ROSA SOARES Secretária Municipal de Administração e Planejamento