Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 48/2025.

Nº Processo: 2025DL000025.

Dispensa. Nº 90025/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.068,90. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 92002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do serviço de engenharia de Substituição de cruzetas e adequação de estruturas da Rede Elétrica Aérea de Distribuição - LD Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2026, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/05/2026) 168005-16501-2026NE012026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.001800/2026-20. Objeto: serviço técnico especializado para manutenção preventiva dos chillers de refrigeração, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2026 - SENG. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.

Declaração de Dispensa de Licitação em 14/05/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas.

Ratificação em 18/05/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 30.590,44. CNPJ da contratada:

10.837.049/0001-57 - RECOMSA - REFRIGERACAO E COMPRESSORES SUL AMERICANA LTDA.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508000641202646. Objeto: Serviço de limpeza de fossas sépticas e dos decantadores da ETA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/05/2026) 168004-16501-2026NE000001

Nº Processo: 91010/2025.

Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 24.687.442/0001-16 - PERFIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DE JUIZ DE FORA LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais remanescentes do empreendimento Monte Verde, localizado na Rua Pétala Misteriosa, Quadra F, área 20-a, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 91010/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 1854/2024.

Nº Processo: 10/2024.

Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços de seguro para os bens móveis e imóveis de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE e da Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX, bem como seus respectivos pontos de atendimento, situados em diversas localidades do território nacional, considerando a distribuição dos limites de indenização contidos no termo de referência para endosso de seguro, de 14/03/2025 - anexo i do instrumento, por 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2026. O prazo de vigência fica prorrogado para 24/03/2027. O valor total anual do prêmio para a prorrogação é de R$ 105.489,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.489,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 1785/2023.

Nº Processo: 000800/2023.

Dispensa. Nº 800/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 19.901.283/0001-70 - NICOLE MEDEIROS LEAL 01150351098. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, localizado no quarteirão formado pela Rua Doutor Bozano, Rua Appel, Rua Coronel Niederauer e Avenida Borges de Medeiros, bairro centro, lote a1, com área aproximada de 1.236,04m², em Santa Maria/RS, por 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2026. A vigência do contrato fica prorrogada para 17/04/2027. O valor total da prorrogação é de R$ 9.004,50 (nove mil e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.004,50. Data de Assinatura: 18/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2026).