Seção 3 — 19/05/2026

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.1

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Bairro Beatriz Pequeno Teles no Município de Jardim-CE conforme plano de ação n° 09032026-093867/2026, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme edital e seus anexos. Início de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2026 às 17:00 horas.

Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 03 de junho de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br).

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 18 de maio de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.31.2

O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.2, tendo o seguinte resultado: A empresa G Alves Comercio e Servicos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter às exigências do Edital Convocatório. Apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 18 de maio de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.006/2026-PE

Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.006/2026PE, que tem como objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CONFECÇÃO PARA FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE PEÇAS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DE PEÇAS INTIMAS, PARA ATENDER A SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/05/2026 até o dia 01/06/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 15 de maio de 2026

MARIA MADALENA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.007/2026-PERP

Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.007/2026-PERP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISOR, NOTEBOOK, BICICLETA E MOTOCICLETA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/05/2026 até o dia 01/06/2026, às 13h00min. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 14h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 15 de maio de 2026

MARIA MADALENA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas

AO CONTRATO Nº 13.10.01/2025

Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.31.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e o CONSÓRCIO MILAGRES (GTM-FEITOSA), inscrito no CNPJ sob o nº 63.104.591/0001-67. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para construção de Escola de Tempo Integral - Padrão FNDE 13 salas de aula, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório. Objeto do Aditivo: Readequação da cláusula de vigência e execução contratual do Contrato Administrativo nº 13.10.01/2025, visando compatibilizar o prazo contratual ao cronograma físico-financeiro integrante do Projeto Básico originalmente licitado. Prazo readequado: de 12 (doze) meses para 16 (dezesseis) meses. Fundamentação Legal: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Jose Gelmar Tavares de Figueiredo. Milagres/CE, 15 de maio de 2026.

Extrato de Contrato Nº 20260124, Origem: Chamada Pública - Inexigibilidade Nº 004-2025. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Antonio Dhiandeson Pinheiro, CPF Nº ***.442.093-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de 2026, provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Milhã/CE. Valor: R$ 39.999,67 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Validade 10 (dez) meses. Data da Assinatura do contrato: 02/03/2026, Flávia Leite de Medeiros - Secretário Municipal de Educação.

Contrato N° 2025.06.18.01

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.06.18.01. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Missão Velha/CE torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.06.18.01, cujo objeto é o Serviços Técnicos de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades do Município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Educação. Assim, após os devidos acréscimos do quantitativo dos itens citados, o valor do contrato que é R$ 1.232.448,25 (um milhão duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) sofre um acréscimo no valor de R$: 154.290,79 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos) passando a ter o valor atualizado de R$ 1.386.739,04 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos), o que equivale aproximadamente 12,52% (doze virgula cinquenta e dois por cento) de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária de Educação - Contratante: Antonilson Cavalcante da Silva Junior - Representante da Soberana mix Representações LTDA - CNPJ Nº 57.996.858/0001-75, Contratada. Missão Velha/CE, 13 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-PE03 A

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09:00hs, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 08.2026-PE03. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de regularização fundiária urbana, com vistas à execução integral do processo de regularização do núcleo urbano informal consolidado localizado no município de Monsenhor Tabosa/CE, em conformidade com os procedimentos e diretrizes estabelecidos pela Lei Federal Nº 13.465/2017 e pelo Decreto Nº 9.310/2018. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.

Monsenhor Tabosa/CE, 18 de maio de 2026.

Maria Celia Franco do Nascimento Madeiro

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 CE

Concorrência Eletrônica Nº 008/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma de 18 Unidades Básicas de Saúde - UBS, Localizadas em Diversas Localidades do Município de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 3 de junho de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, e a sessão de disputa será às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 8 de junho de 2026, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara/CE, 18 de maio de 2026

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01

Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, cujo objeto é a pavimentação em diversas Ruas do Município de Orós/CE, de acordo com o MAPP Nº 3310, Conforme anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós/CE, 18 de maio de 2026.

Gemar Moreno da Silva

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos

Concorrência Pública nº 5/2026-CP

Concorrência Pública, n° 005/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Banguê no Município de Pacajus-CE, Etapa 02, Adjudicado e Homologado em favor da empresa Fenix Construcões e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 54.305.340/0001-50, vencedora pelo valor de R$ 1.477.258,40 (Um milhão quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), Aos 14 dias do Maio de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (15/05/2026).

Pacajus/Ce, 15 de maio de 2026

Renata Almeida Feitosa

Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento

Pregão Eletrônico nº 21-2026-PE

A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 1 de junho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 021-2026-PE, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos veterinários, visando atender às demandas de gestão dos serviços de vigilância epidemiológica em saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação - Leandro Rodrigues da Silva - Pacajus/CE, 18 de maio de 2026. Início de Acolhimento de Proposta de Preços 20/5/2026.

Pacajus/CE, 18 de maio de 2026

Leandro Rodrigues da Silva

Agente de Contratação