Seção 3 — 19/05/2026

Processo Licitatório nº 040/2026.

O Fundo Municipal de Saúde de Anapu/PA torna público que o Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual prestação de serviços de realização de exames laboratoriais clínicos, com fornecimento em comodato de equipamentos destinados ao atendimento da rede municipal de saúde, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa LABOCLIN SERVIÇOS CLÍNICOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.620.194/0001-70, pelo valor total de R$ 1.505.208,70 (um milhão, quinhentos e cinco mil, duzentos e oito reais e setenta centavos).

Anapu-PA, 18 de maio de 2026.

Romildo Silva Rocha

Prefeito Em Exercício

Raiara Rodrigues da Silva

Gestor(a) do FMS

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20180799. Origem: Concorrência nº 002/2018. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Construtora Açaí Ltda. Objeto: 16º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/03/2026 a 26/09/2026. Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira - Prefeito.

CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº. 001/2026. Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aveiro. Elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), por meio de celebração de Termo de Execução Cultural. Período: 19/05 a 03/06/2026. Horário: 08h. Edital disponível no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro.

CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº. 002/2026. Objeto: Premiação de agentes culturais que tenham prestados relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Aveiro. Elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), por meio de celebração de Termo de Execução Cultural. Período: 19/05 a 03/06/2026. Horário: 08h. Edital disponível no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura, Rua Magalhães Barata, Nº S/N, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: https://aveiro.coolify.fps92.dev/ e www.aveiro.pa.gov.br.

MARIA DA FÉ SANTIAGO SANTOS

Secretária de Cultura

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026-SEMINFRA

A SEMINFRA, através da comissão de licitação, torna público para conhecimento AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO da Concorrência n°90003/2026 - SEMINFRA OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FNHIS SUB50, DESTINADO À PROVISÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA. Considerando tratar de informação que não altera proposta de preço, não se altera a data de abertura do certame. O edital, e demais informações poderão ser obtidos no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra - PA, 14 de maio de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Pregoeira

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025-PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Supressão do item 50 - saco de lixo 200 L, do referido contrato, por solicitação da empresa, conforme razões expostas no Processo Administrativo 415/2025; b) Com a supressão no valor de R$ 19.916,68 (dezenove mil novecentos e dezesseis reais sessenta e oito centavos) o contrato antes no valor global de R$ 508.930,40 (quinhentos e oito mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos), passa a ter o valor total de R$ 489.013,72 (quatrocentos e oitenta e nove mil treze reais setenta e dois centavos). Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto do Termo a) Supressão do item 50 - saco de lixo 200 L, do referido contrato, por solicitação da empresa, conforme razões expostas no Processo Administrativo 415/2025; b) Com a supressão no valor de R$ 28.884,00 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais) o contrato antes no valor global de R$ 1.064.471,04 (um milhão sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais quatro centavos), passa a ter o valor total de R$ 1.035.587,04 (um milhão trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais quatro centavos). Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 242/2025 - SEMMAT, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Objeto do Termo a) Supressão do item 50 - saco de lixo 200 L, do referido contrato, por solicitação da empresa, conforme razões expostas no Processo Administrativo 415/2025; b) Com a supressão no valor de R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais) o contrato antes no valor global de R$ 129.799,20 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais vinte centavos), passa a ter o valor total de R$ 123.159,20 (cento e vinte e três mil cento e cinquenta e nove reais vinte centavos). Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Benevides/PA.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 243/2025 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Objeto do Termo a) Supressão do item 50 - saco de lixo 200 L, do referido contrato, por solicitação da empresa, conforme razões expostas no Processo Administrativo 415/2025; b) Com a supressão no valor de R$ 6.200,10 (seis mil duzentos reais dez centavos) o contrato antes no valor global de R$ 206.754,85 (duzentos e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais oitenta e cinco centavos), passa a ter o valor total de R$ 200.554,75 (duzentos mil quinhentos e cinquenta e quatro reais setenta e cinco centavos). Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS - Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/PA.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 239/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001- 70 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto do Termo a) Supressão do item 50 - saco de lixo 200 L, do referido contrato, por solicitação da empresa, conforme razões expostas no Processo Administrativo 415/2025; b) Com a supressão no valor de R$ 24.649,34 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais trinta e quatro centavos) o contrato antes no valor global de R$ 576.963,25 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais vinte e cinco centavos), passa a ter o valor total de R$ 552.313,91 (quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e treze reais noventa e um centavos) Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2025 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E

PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.855/0001-01 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de do Trabalho e Promoção Social. Objeto do Termo a) Supressão do item 50 - saco de lixo 200 L, do referido contrato, por solicitação da empresa, conforme razões expostas no Processo Administrativo 415/2025; b) Com a supressão no valor de R$ 5.561,00 (Cinco mil quinhentos e sessenta e um reais) contrato antes no valor global de R$ 457.210,80 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e dez reais oitenta centavos), passa a ter o valor total de R$ 451.234,80 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais oitenta centavos). Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal Do Trabalho E Promoção Social de Benevides/PA.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025-PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no impacto financeiro aproximado de 13,08%, no valor de R$ 63.955,52 (sessenta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais cinquenta e dois centavos), em relação ao valor contratado de R$ 489.010,40 (quatrocentos e oitenta e nove mil dez reais quarenta centavos), atualizando o valor contratual para R$ 552.965,92 (quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais noventa e dois centavos). Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto do Termo a) Reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no impacto financeiro aproximado de 6,74%, no valor de R$ 69.686,07 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais sete centavos), em relação ao valor contratado de R$ 1.034.591,04 (um milhão trinta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais quatro centavos), atualizando o valor contratual para R$ 1.104.277,11 (um milhão cento e quatro mil duzentos e setenta e sete reais onze centavos). Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 242/2025 - SEMMAT, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Objeto do Termo a) Reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no impacto financeiro aproximado de 14,64%, no valor de R$ 18.027,23 (dezoito mil vinte e sete reais vinte e três centavos), em relação ao valor contratado de R$ 123.159,20 (cento e vinte e três mil cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos), atualizando o valor contratual para R$ 141.186,43 (cento e quarenta e um mil cento e oitenta e seis reais quarenta e três centavos). Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Benevides/PA.