Seção 3 — 19/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 0169/2026-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400010/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ de nº 18.764.965/0001-16; OBJETO: Aquisição de 10 (dez) postes de concreto circular padrão 15/200, destinados à substituição de estruturas danificadas na avenida, visando a manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública do município; Valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Vigência até 15/04/20207/05/20277.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 400010/2026/PMON; Processo Administrativo nº 0179/2026. Objeto: Aquisição de 10 (dez) postes de concreto circular padrão 15/200, destinados à substituição de estruturas danificadas na avenida, visando a manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública do município. Valor Total: 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 20260148 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 900016/2024-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ. 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 1.451.340,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, 2.078. Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Data da assinatura: 14/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.

Contrato n° 20260150 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 900016/2024-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: POSTO AZULÃO LTDA, CNPJ. 06.540.385/0001-66. Valor: R$ 1.297.017,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, dezessete reais) Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, 2.078. Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Data da assinatura: 14/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.

Contrato n° 20260151 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 900016/2024-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: POSTO MALU LTDA, CNPJ. 56.756.688/0001-99. Valor: R$ 136.912,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e doze reais). Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, 2.078. Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Data da assinatura: 14/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 196/2026 ao CONTRATO Nº 835/2025, CARONA Nº A/2025-00020-PMP/ IVG BRASIL LTDA. Referente ao reequilibrio economico-financeiro contratual. Valor Global: RS 9.283,20. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2026 ao CONTRATO Nº 0051/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00063-SRP-PMP, M. B. SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Referente à inclusão de dotação e fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classif. Funcional Programática / Atividade: 0802 101221001.2.062 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde; FONTE DE RECURSO: FMS. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classif. Funcional Programática / Atividade: 0802 10.122.1001.2.062 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde; Classif. Funcional Programática / Atividade: 0803 10 301 1002 2.085 - Manutenção das Ações de Atenção Primaria em Saúde (Atenção Básica); FONTES DE RECURSO: FMS / 574.688.193-3 Emenda Individual. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2026 ao CONTRATO Nº 284/2025, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001-SRP-PMP, Y. M COSTA GRAFICA E EDITORA LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classif. Funcional Programática / Atividade: 0803 10 301 1002 2.085 - Manutenção das Ações de Atenção Primaria em Saúde (Atenção Básica); FONTE DE RECURSO: C/C 54.300-4. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classif. Funcional Programática / Atividade: 0803 10 301 1002 2.085- Manutenção das Ações de Atenção Primaria em Saúde (Atenção Básica); FONTES DE RECURSO: C/C 54.300-4 / 574.688.191-7 Emenda Individual. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

Espécie: 1° PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2026 ao CONTRATO Nº 323/2026, MODALIDADE: CARONA Nº A/2026-00003-PMP, FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Referente à inclusão de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0802.101221001.2.062 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 310.454,51 / Exercício 2026 Atividade 0803.103011002.2.085 Manutenção das Ações de Atenção Primaria em Saúde (Atenção Básica) Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 589.593,22 / Exercício 2026 Atividade 0804.103021003.2.096 Unidade de Pronto Atendimento 24h, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 251.330,08, Exercício 2026 Atividade 0805.103021004.2.099 Gestão, Operacionalização e Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 1.003.667,69; FONTE DE RECURSO: FMS. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0802.101221001.2.062 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 310.454,51 / Exercício 2026, Atividade 0803.103011002.2.085 Manutenção das Ações de Atenção Primaria em Saúde, (Atenção Basica), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 589.593,22 / Exercício 2026 Atividade 0804.103021003.2.096 Unidade de Pronto Atendimento 24h, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 251.330,08 / Exercício 2026 Atividade 0805.103021004.2.099 Gestão, Operacionalização e Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 1.003.667,69; FONTES DE RECURSO: FMS/CEFEM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 726/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00061-SRP-PMP, BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática compatíveis e originais para impressoras a laser, jato de tinta e matricial, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde". Valor Total: R$ 13.200,00. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

CONTRATO Nº 581/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP-PMP, M J G DA SILVA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA". Valor Total: R$ 82.760,98. Vigência: 16/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: Agencia 031925 Conta 66240286 Proposta 36000671204202500/2025 Emenda Individual (UPA), Custeio/SUS / Ag: 031925 Conta: 574.688.194-1 Proposta 36000671121202500 Emenda Individual (MAC), FMS / Custeio/SUS / FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

CONTRATO Nº 738/2026 - CARONA Nº A/2026-00013-PMP, H. UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais básicos destinados à execução de serviços de manutenção predial, conservação e pequenos reparos, mediante adesão à ata de registro de preços nº 352/2026, oriunda de procedimento licitatório regular, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SEMMA". Valor Total: R$ 3.880.979,95. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Recurso: FOMAM / PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 641/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretaria Municipal de Administração e Finanças". Valor Total: R$ 5.300,00. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Recurso: 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 708/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente". Valor Total: R$ 870,25. Vigência: 08/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 619/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social". Valor Total: R$ 14.378,70. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 50.282-0 / C/C: 54.504-X / C/C: 50.278-2 / C/C: 78.704-3X FMDS / C/C: 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 723/2026 - CARONA A/2026-00014-PMP, H. UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais básicos destinados a pequenos reparos e manutenção predial da Secretaria Municipal de Saúde e seus anexos e das Unidades Básicas de Saúde". Valor Total: R$ 1.909.418,70. Vigência: 11/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 9º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20170181

ORIGEM: CONTRATO nº 20170181

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-008SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-SEMED

CONTRATADA: CIDADE - CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA TOPÁZIO, LOTES 09, 10, 11 e 12, BAIRRO MORADA NOVA PARAUAPEBAS-PA, ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DONA ROSA, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Maio de 2017 a 29 de Maio de 2018.

VALOR DO CONTRATO APÓS 9º TAC: R$ 1.533.317,56 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 9º TAC: 30 de Maio de 2017 a 30 de Maio de 2027.

VALOR ADITADO NO 9º TAC: R$ 164.589,84 (Cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (30 de Maio de 2026 a 30 de Maio de 2027).

DATA DO ADITIVO: 02/04/2026

PROCESSO Nº 004/2026. Espécie: Contrato nº 043/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, Inscrita No CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Com Maior Desconto Para o Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 1.663.900,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Data de Assinatura: 06/05/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 004/2026. Espécie: Contrato nº 044/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Com Maior Desconto Para o Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 473.970,00 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 004/2026. Espécie: Contrato nº 045/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Com Maior Desconto Para o Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 95.340,00 (noventa e cinco mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 004/2026. Espécie: Contrato nº 046/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Com Maior Desconto Para o Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 707.770,00 (setecentos e sete mil, setecentos e setenta reais). Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Data de Assinatura: 06/05/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 004/2026. Espécie: Contrato nº 047/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Com Maior Desconto Para o Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 140.280,00 (cento e quarenta mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Data de Assinatura: 08/05/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 004/2026. Espécie: Contrato nº 048/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o no 35.960.048/0001-26e a Empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Com Maior Desconto Para o Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 46.760,00 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 1305/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.