Seção 3 — 19/05/2026

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para executar obra de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (Francisco Pereira e Rita de Souza), conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo ao Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00039/2026 - 14.05.26 - Nordeste Construções e Serviços Ltda - R$ 226.000,00. Assunção - PB, 14 de Maio de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.

OBJETO: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado na zona urbana às Margens da PB228 - Saída para Taperoá, com recursos federal oriundos de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-068846/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00040/2026 - 14.05.26 - Nordeste Construções e Serviços Ltda - R$ 317.874,01.

Assunção - PB, 14 de Maio de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.

OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de crianças, pacientes acamados e pessoas em situação de vulnerabilidade social (carentes) assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Assunção-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00041/2026 - 14.05.26 - JL Produtos Alimenticios LTDA - R$ 17.248,50; CT Nº 00042/2026 - 14.05.26 - A & D Comercio de Produtos Farmáceuticos LTDA (Ideal Farma) - R$ 26.900,10; CT Nº 00043/2026 - 14.05.26 - Paulo Ricardo Cordeiro de Gois - R$ 72.339,30.

Assunção - PB, 14 de Maio de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: Contratação de empresa para prestar o fornecimento de EQUIPAMENTOS e ELETRODOMÉSTICOS para as Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do município de Assunção-PB, conforme quantitativos e especificações contidos no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ElloElla Distribuidora LTDA - R$ 32.792,00; Faz Vendas LTDA - R$ 5.357,44; Felipe Altamiro Espindola - R$ 9.995,00; GM Comercio e Servico LTDA - R$ 18.434,50; Lojao de Eletro-Domesticos Rio do Peixe LTDA - R$ 48.275,20; Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - R$ 39.121,00. Assunção - PB, 18 de Maio de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO CELEIRO PARA A CHÃ DO LINDOLFO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1016 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 Transferência Especial dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 15/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00051/2026 - 15.05.26 - ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 392.850,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO CELEIRO PARA A CHÃ DO LINDOLFO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 392.850,00.

Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2026

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de frios, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: : 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 09.00 SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC.SAUDE 11.00 SEC DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1002.2013 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 15.452.1002.2048 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 13.392.1002.2060 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. TURISMO, DESPORTO E CULTURA 12.306.2001.2034 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. MERENDA ESCOLAR- PNAE 12.361.2001.2037 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.2001.2038 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.365.5001.5001 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 10.301.2002.2054 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.301.2002.2053 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 06.10 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEC ASSIS SOCIAL 08.243.5001.5004 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) 08.244.2003.2059 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 08.244.2003.2061 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00085/2026 - 28.04.26 - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 64.051,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de um Campo de Futebol Society, destinado à prática esportiva, lazer e promoção da saúde da população do Município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10039/2025 - A S B Construcoes Empreendimentos Imobiliarios e Locacoes Em Geral Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 35.955,79. ASSINATURA: 18.05.26

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de frios, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 64.051,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 28 de abril de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 07/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma escola com 06 salas e ginásio poliesportivo, na comunidade Vila São Luís, no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do convênio Nº 0010/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura de Bonito de Santa Fé. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/06/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 18 de maio de 2026.

Luana Alves da Cunha

Agente de Contratação

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 08/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da rua Sargento Ramalho, rua Solidônio Palitot e travessa da antiga Cibrazem no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do Convênio Nº 0157/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e Prefeitura de Bonito de Santa Fé. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/06/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 18 de maio de 2026.

Luana Alves da Cunha

Agente de Contratação

A Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 16/2026 cujo Objeto é: Locação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/06/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 18 de maio de 2026.

Luana Alves da Cunha Macena

Pregoeiro

A Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 17/2026 cujo Objeto é: Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde - Ambulância tipo A - remoção simples e eletiva, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos da proposta MS 11494230000125004. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 01/06/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 18 de maio de 2026.

Luana Alves da Cunha Macena

Pregoeiro