Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23208.002009/2024-18.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23208.001919/2023-94.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.817,08. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Contrato nº 11/2024. Processo SEI 23209.002898/2024-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Andressa Santanna Natel, CPF: ***.674.019-**. Objeto: Rescisão de Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Término de Contrato em 18/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Andressa Santanna Natel - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/05/2026.

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 04/2025. Processo SEI 23213.003274/2025-17. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 769/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, CNPJ/MF nº 10.626.896/0002-53. Contratada: Ana Ceci Franco Vidal Mota, CPF nº ***614.976**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2024 pelo período de 19/05/2026 a 15/01/2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos, Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Ana Ceci Franco Vidal Mota - Contratada.

Número do Contrato: 27/2012.

Nº Processo: 23414.000611/2012-33.

Dispensa. Nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.024.867/0001-63 - FUNDACAO IRMA DULCE DE MONTES CLAROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2012, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2026 a 21/08/2026, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.261,85. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CNPJ: 10.727.655/0001-10

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 04 diplomas, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 30: 005900 a 005903.

Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados:

Livro 30: 005899.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 18 de maio de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Reitora

Número do Contrato: 10009/2023.

Nº Processo: 23391.000634/2023-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir do valor inicial do contrato, o valor de r$ 19.739,96. Acrescentar do valor inicial do contrato, o valor de r$ 57.964,67.

reajuste de preços do contrato nº 09/2023.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão e do reajuste de preços.. Vigência: 18/05/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.215.698,11. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23393.003636/2025-07.

Dispensa Nº 46/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 71.171.987/0001-55 - LUBRIFICANTES PIONEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis gasolina comum.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 17.993,28. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23393.003637/2025-43.

Dispensa Nº 9/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 71.171.987/0001-55 - LUBRIFICANTES PIONEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis diesel comum.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 57.138,98. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

EXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 029/2026- Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: CRHISTOPHE BARROS DOS SANTOS DAMAZIO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUTORADO; VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 31/01/2027, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 18/05/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e CRHISTOPHE BARROS DOS SANTOS DAMAZIO, Contratado.

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 029/2026 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: RODRIGO FREITAS ROCHA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/10/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 18/05/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RODRIGO FREITAS ROCHA, Contratado.

Nº Processo: 23833.000858/2025-33.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA.

Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das demandas do Campus Diamantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 13/07/2026. Valor Total: R$ 10.614,25. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158135

Nº Processo: 23051007991202609. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e insumos necessários, nas infraestruturas de climatização (ar-condicionado e refrigeração), instalações elétricas, hidráulicas e civis, para atender as a Reitoria e o Campus Vigia do Instituto Federal do Pará - IFPA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 158135-26416-2026NE000044

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 19/2025. Processo Nº 23051.008904/2026-93. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, edital nº 01/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: MATHEUS OLIVEIRA FERNANDES, CPF N° XXX.901.517-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Óbidos. Prazo de vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Data de assinatura: 14/05/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Matheus Oliveira Fernandes, pelo contratado.

CONTRATO Nº 20/2024. Processo nº 23051.008839/2025-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LUIZ FERNANDO RAMOS E NUNES, CPF: XXX.199.422-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 20/2024, a partir de 28/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, art. 12, §1º, inciso II.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no IFPA/Campus Belém a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 2.659.872,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.