Seção 3 — 19/05/2026

aviso de RETIFICAÇÃO

Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.001872/2026-85, fica retificado o Termo Aditivo nº 01/2026 (id. 3016945), celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. REGINA BRASIL CAVALHEIRO, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 14/05/2026. página 79, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Cláusula Primeira - Prorrogar pelo período de 12/05/2026 a 11/06/2026, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2026 [...]"

Leia-se:

"Cláusula Primeira - Prorrogar pelo período de 12/05/2026 a 09/08/2026, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2026 [...]"

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Termo Aditivo nº 01/2026.

WILLIANS DE PAULA PEREIRA

Diretor-Geral

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 10/2026

ESPÉCIE: Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.004780/2026-57, fica retificado o Contrato 10/2026 (id. 3021287), celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a SraAna Yanca da Costa Maciel, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 18/05/2026. página 52, nos seguintes termos:

Onde se lê:

" O presente Contrato compreende o período de 15/05/2026 à 11/11/2026, podendo no interesse da Administração ser prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja vinculado à licença ou afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo.[...]"

Leia-se:

" O presente Contrato compreende o período de 15/05/2026 à 12/01/2027, podendo no interesse da Administração ser prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja vinculado à licença ou afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo.[...]"

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Contrato nº 10/2026.

WILLIANS DE PAULA PEREIRA

Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos (motoristas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 469.029,42. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/04/2026 a 30/04/2026 foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30004384 a 30004521. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes

Florianópolis, 18 de maio de 2026.

ZÍZIMO MOREIRA FILHO

Reitor

Número do Contrato: 79/2025.

Nº Processo: 23292.037200/2024-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Re;actuação e reajuste de valores.. Vigência: 22/12/2025 a 02/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.978.780,40. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 31154/2025.

Nº Processo: 23305.004524/2025-15.

Dispensa. Nº 61/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 05/05/2026 e com término para 05/05/2027, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 14 do referido Contrato. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.390,14. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90103/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23315000832202625. Objeto: Contratação de serviço continuado de Apoio Administrativo (Psicopedagogo - 25 horas semanais), visando proporcionar apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (AEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90103-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 18/05/2026) 158154-26439-2026NE000002

Autos n. 23429.000022.2025-19

Interessado: Excelsior Segurança Patrimonial LTDA

Aplicar à empresa Excelsior Segurança Patrimonial LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 20.050.853/0001-45, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 40.339,99 (quarenta mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), e impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com fundamento nos itens 22.1.1, 22.1.3, 22.2, 22.2.2.2 e 22.2.4 do Termo de Referência do Pregão n. 02525/2021, bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, haja vista que a empresa cometeu falha na execução do contrato, acarretando na inexecução parcial do contrato, uma vez que deixou de utilizar os recursos resgatados da conta-depósito vinculada para honrar com suas obrigações trabalhistas com seus funcionários e não cumpriu os prazos legais para pagamento da rescisão aos vigilantes, descumprindo cláusulas contratuais e caracterizando inexecução parcial de contrato, conforme consta no Processo nº 23429.000022.2025-19, contados a partir da data de 08/05/2026, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Guilherme Grossi

Diretor Adjunto de Administração

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23310.000912.2026-21.

O Instituto Federal de São Paulo Campus Caraguatatuba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 94/2026. Objeto: Chamada Pública que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento "Hackathon" 2026 entre os dias 04 e 06 de julho de 2026, no IFSP Campus Caraguatatuba. Serão aceitas propostas até às 23h59 de 15/06/2026. O Edital encontra-se disponível na sede do IFSP Campus Caraguatatuba, situado à Avenida Bahia, 1739, Indaiá e no sítio https://ifspcaraguatauba.edu.br.

Silmário Batista dos Santos

Reitor

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23441.001344/2024-28.

Pregão. Nº 90318/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia voip com pabx em nuvem, com custo mensal, com softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento, sistema de gestão, sistema de atendimento automático ura, 20 canais de comunicação, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e ldn com portabilidade dos números atuais. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.939,76. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23441.001344/2024-28.

Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia voip com pabx em nuvem, com custo mensal, com softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento, sistema de gestão, sistema de atendimento automático ura, 20 canais de comunicação, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e ldn com portabilidade dos números atuais. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.939,76. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23060.000127/2023-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 04/04/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 13.885,81 (treze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referente ao período de 04/04/2025 até 03/04/2027, final do ciclo contratual.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.406,70. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).