Seção 3 — 19/05/2026

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO (PDPG)

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NUTRICIONISTAS

PROCESSO Nº 23038.006443/2025-49

O PRESIDENTE SUSBTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de Dezembro de 2025, e a PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO - CFN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Decisão CFN nº 539/2025, e conforme o Processo 23038.006443/2025-49, tornam público o Edital Conjunto nº 4/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Formação Profissional de Nutricionistas, o qual passa a convocar os coordenadores ou representantes da coordenação de programas de pós-graduação da área de Nutrição e áreas correlatas, modalidade mestrado profissional, a apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.

A íntegra do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Presidente da CAPES Substituto

MANUELA DOLINSKY

Presidente da CFN

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23038.001352/2024-36.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de solução de automação e gerenciamento de acervo bibliográfico com acesso web, bem como execução de serviços de implantação e migração, transferência de conhecimentos, com garantia (hospedagem, manutenção e suporte técnico), por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.632,50. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma do Edifício Dirceu Pessoa, situado no Campus Anísio Teixeira da FUNDAJ em Recife/PE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIDEC - 18/05/2026) 344002-34202-2026NE111111

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23105.052450/2024-91.

Pregão. Nº 90250/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.503,60. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2025-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.622.518,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.324.503,60.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Espécie: Contrato de Locação de Serviços de Professor nº 059/2026-S. Locatária:UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Locador:SUZANE BULCÃO DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 005, de 07 de abril de 2025, homologado por meio da Portaria Nº 1363, de 23 de junho de 2025, publicada no DOU em 24/06/2025. Vigência: de 20/05/2026 a 20/08/2026. Dotação Orçamentária:V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Graduação, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 15/05//2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador SUZANE BULCÃO DE SOUZA.

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23106.057738/2021-07.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acrescentar 7.320,06 m² de áreas a serem limpas, sendo: 2.204,13 m² de áreas relativas ao uas (fubra); 3.360,25 m² de áreas relativas ao PISAC; 11,54 m² de áreas relativas ao Entreposto de Resíduos da FCTS (FCE); 1.512,22 m² de áreas relativas ao LGC; e 231,92 m² de áreas relativas ao LABZERO, conforme tipo de área e periodicidade de limpeza estabelecida no projeto básico (13893358), equivalentes a 0,84% do valor inicial atualizado do contrato e que somado aos acréscimos anteriores totaliza 6% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993 e em conformidade com o anexo X da IN MPOG 05/2017.

Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.769.761,72. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 90023/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso humano

KARINA COELHO BARBOSA

Pregoeira

(SIDEC - 18/05/2026) 154040-15257-2026NE111111

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 23106.070409/2023-13.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a Repactuação do valor contratual para o ano de 2026 em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 do Sindiserviços/DF conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato n. 071/2024 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.728.568,56. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.049597/2026-55.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REDE CERRADO (CNPJ nº 13.040.060/0001-80).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 14/05/2026 a 13/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Hiparidi Dzutsi Wa Top Tiro Pj (representante legal da empresa)