Seção 3 — 19/05/2026

EDITAL Nº 3, DE 15 DE MAIO de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição, da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Grande área: Ciências da Saúde; Subárea: Nutrição/Nutrição Clínica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / Cadastro de reserva.

Requisito básico: Graduação em Nutrição com pós-graduação stricto sensu na área da saúde (ciências da saúde, nutrição clínica e áreas afins), ou residência na área de nutrição clínica ou nutrição humana, ou pós-graduação latu sensu na área de nutrição clínica ou nutrição humana.

Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.

Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 28/05 a 01/06/2026, das 08h00 às 23h59, local: Link para acesso como Usuário Externo (https://tinyurl.com/inscricaoprofsubstitutoufmt) Informações pelo telefone: (65) 3615-8811.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

GABRIELA DALCIN DURANTE

Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição

Número do Contrato: 128/2025.

Nº Processo: 23104.013398/2025-48.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, a partir de 04/07/2026 até 02/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. B) a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 dias, a partir de 21/05/2026 até 19/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. C) o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 04/07/2026 a 02/10/2026. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Convênio nº 21/2026-UFMS. Processo n.º 23104.012591/2026-42. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Ministério da Saúde - Superintendência Estadual do MS. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 14.05.2026. Vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 60 meses. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2022-UFMS, Processo nº 23104.012749/2022-51, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS) e o aporte de recursos financeiros. Data de assinatura: 08.05.2026. Valor do Aditivo: R$2.392.764,81. Vigência: 3.1 - Adita-se a Cláusula Décima Quinta do Convênio, para prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de maio de 2026 e término em 08 de maio de 2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 40/2025-UFMS. Processo n.º 23104.020048/2025-38. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional de Colombia (UNAL) - Colômbia. Objeto: Considerando o interesse recíproco das partes, fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação nº 40/2025-UFMS para a data de 8 de junho de 2026, não podendo o prazo total de vigência exceder doze (12) meses, contados a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 14.05.2026. Vigência: 14.05.2026 a 08.06.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Espécie: Acordo de Cooperação nº 32/2026-UFMS. Processo n.º 23449.000811/2025-11. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Comitê Paralímpico Brasileiro. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de Extensão intitulado "Programa de Educação Paralímpica do CPB", a ser executado no Campus do Pantanal - CPAN/UFMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 14.05.2026. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23109.005468/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses (período de 13/06/2026 a 13/06/2027), nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2) Reajustar o valor da contratação pelo IPCA, conforme previsão contratual, que na anualidade 04/2025 a 03/2026 sofreu uma variação de 4,1428%. Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.219,62. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

PREGÃO Nº 90009/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23109011048202505. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços comuns de engenharia para operação, instalação, remoção, remanejamento e manutenção preventiva, preditiva e corretiva em condicionadores de ar individuais (split, split dutado e janela) e em sistemas centrais de ar condicionado(CAG-Chiller, VRF, Multisplit e Splitão), com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de peças de reposição, insumos e serviços eventuais sob demanda. Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA

Pregoeira

(SIDEC - 18/05/2026) 154046-15263-2026NE999999

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e nº 15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, Seção 1 - Extra A, página 2, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.

1. DAS VAGAS:

1.1. Área: Engenharia Química / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Requisitos: Graduação em Engenharia Química E Mestrado ou Doutorado em Engenharia Química / Remuneração: R$3.198,59 (três mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$596,00 (quinhentos e noventa e seis reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.022591/2025-18.

1.2. Área: Língua Portuguesa / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Requisitos: Graduação em Letras Português E Mestrado ou Doutorado em Letras ou em Ensino de Línguas ou em Linguística ou em Estudos da Linguagem / Remuneração: R$3.198,59 (três mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$596,00 (quinhentos e noventa e seis reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.007241/2026-02.

1.3. Área: Ciências Agrárias / Campus: Itaqui / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Requisitos: Graduação em Agronomia ou em Engenharia Agrícola E Mestrado ou Doutorado em Agronomia ou em Produção Vegetal ou em Engenharia Agrícola / Remuneração: R$3.198,59 (três mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$596,00 (quinhentos e noventa e seis reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.007135/2026-11.

1.3. Área: Medicina Veterinária Preventiva: Parasitologia Veterinária, Imunologia Veterinária e Genética Veterinária / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária E Especialização na área da Medicina Veterinária ou Mestrado ou Doutorado em Parasitologia ou Medicina Veterinária ou em Ciências Biológicas ou em Áreas Afins / Remuneração: R$3.198,59 (três mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$596,00 (quinhentos e noventa e seis reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.003440/2026-33.

1.4. Área: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS / Campus: Jaguarão / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Letras/Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como Segunda Língua ou em Letras-Libras/Literatura Surda ou Graduação com curso de formação em Libras de no mínimo 360 horas ou em Pedagogia Bilíngue ou em Tradução e Interpretação LIBRAS E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento / Remuneração: R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.192,00 (mil cento e cento e noventa e dois reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.006510/2026-13.

1.5. Área: Linguagem e Educação / Campus: Jaguarão / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Letras - Português/Espanhol E Especialização em áreas afins ou Mestrado ou Doutorado em Letras ou Educação / Remuneração: R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.192,00 (mil cento e cento e noventa e dois reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.006567/2026-12.

1.6. Área: Enfermagem / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Enfermagem OU Graduação em Enfermagem E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento / Remuneração: R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.192,00 (mil cento e cento e noventa e dois reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.004232/2026-51.

1.7. Área: Enfermagem na Atenção Hospitalar / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Enfermagem OU Graduação em Enfermagem E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou Ciências da Saúde / Remuneração: R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.192,00 (mil cento e cento e noventa e dois reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.005999/2026-06.

1.8. Área: Fisiologia Humana / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia ou Fonoaudiologia ou Educação Física ou Medicina ou Odontologia ou Nutrição E Mestrado ou Doutorado na Grande Área: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde / Remuneração: R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.192,00 (mil cento e cento e noventa e dois reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.005537/2026-81.

2. CONDIÇÕES GERAIS:

2.1. Período de inscrição será de 19/05/2026 a 26/05/2026.

2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 27/05/2026.

2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.

2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 15/06/2026.

2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.

2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.

2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO