Seção 1 — 20/05/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252116 - Ecos da Amazônia

ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA

CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 3.791,04

Valor total atual: R$ 206.334,34

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256022 - Aniversário do município de Glorinha

TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05

Cidade: Muçum - RS;

Valor Complementado: R$ 65.815,20

Valor total atual: R$ 323.982,45

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256187 - Festival de Quadrilhas 2026 - São João de Nóis Tudim

CTN CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS

CNPJ/CPF: 67.007.252/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/07/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

247043 - Musicaricando - Orquestra do Futuro

ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA

CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 11/06/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254069 - Curitiba: a capital do Natal, como tudo começou

MARIALICE AVELAR E SILVA

CNPJ/CPF: ***.154.616-**

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2027 à 31/12/2027

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2312736 - UM DIA MUITO ESPECIAL

REINECKE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.574.662/0001-99

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 9.250,64

Valor total atual: R$ 990.496,74

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511115 - Arábias Nordestinas: Sons do Sertão Ecos do Oriente

62.417.341 LUCAS LOPES AGUIAR DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 62.417.341/0001-14

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Reduzido: R$ -0,11

Valor total atual: R$ 199.696,11

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253505 - ACADEMIA ORQUESTRA JOVEM

INSTITUTO CAPIXABA DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURA VIVA

CNPJ/CPF: 45.698.710/0001-75

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 1.265.015,27

Valor total atual: R$ 794.588,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2315102 - Todas Lab

NOS, ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 32.597.461/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 115.775,00

Valor total atual: R$ 825.068,75

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2411937 - Recursos Digitais para Ler e Contar Histórias

ASSOCIACAO MEGAEDU

CNPJ/CPF: 48.175.430/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 11.880,00

Valor total atual: R$ 187.157,52

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254964 - FESTIVAL DA LEITURA - O MUNDO É UM TEXTO A SER LIDO

ENROCK-SE MODA E EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 15.004.660/0001-18

Cidade: Joinville - SC;

Valor Reduzido: R$ 3.388,00

Valor total atual: R$ 291.525,30