Relação nº 121/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.959/2023-LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:MARCOS EDUARDO ELIAS- CPF ou CNPJ ***.947.118-**- Alvará n°9386/2023
860.777/2023-DIEGO ARAUJO GODINHO LEAL- Cessionário:RAD MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.915.178/0001-80- Alvará n°1302/2024
860.363/2023-JOAO DIAS CORREA FILHO- Cessionário:Mineradora Indaia Ltda- CPF ou CNPJ 43.294.058/0001-06- Alvará n°9436/2023
860.425/2020-KELITON DE SOUSA BARBOSA- Cessionário:Pedra A zul Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 63.055.070/0001-67- Alvará n°3824/2020
860.598/2024-MARCOS MENEZES DA PAIXAO- Cessionário:Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda- CPF ou CNPJ 26.970.103/0001-78- Alvará n°7207/2024
860.951/2024-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Gesso Pinheiro Ltda- CPF ou CNPJ 61.840.960/0001-54- Alvará n°9029/2024
860.023/2025-RICHARD DORNELES DE MENEZES- Cessionário:Mf Mineracao e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 43.029.605/0001-18- Alvará n°2.363/2025
861.018/2024-LORENA THAIS FERREIRA SOUSA- Cessionário:Milk Discovery Gemas Ltda- CPF ou CNPJ 36.996.159/0001-55- Alvará n°8052/2024
860.069/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001- 37- Alvará n°2100/2024
860.070/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°3165/2024
860.071/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001- 37- Alvará n°3166/2024
860.093/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001- 37- Alvará n°3173/2024
860.094/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001- 37- Alvará n°3174/2024
860.771/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- Cessionário:Red River Gold Mining Ltda- CPF ou CNPJ CPF: 46.201.119/0001-23- Alvará n°5.176/2021
860.777/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- Cessionário:Red River Gold Mining Ltda- CPF ou CNPJ 46.201.119/0001-23- Alvará n°5.341/2021
860.201/2025-THALENTOS MINERACAO LTDA- Cessionário:Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 07.540.465/0001-84- Alvará n°5230/2025
860.407/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA- Cessionário:Neotech Metals Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 55.559.040/0001-60- Alvará n°6906/2024
860.969/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9299/2023
860.977/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9381/2023
860.978/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9382/2023
860.980/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9384/2023
860.989/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9264/2023
860.990/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9265/2023
861.049/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°268/2024
861.056/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°288/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
860.962/2023-LILIANE DE PAULA CARNEIRO- Cessionário:48061.860335/2025-58-RADIAL MINERAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
860.999/1988-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
860.582/2018-ROBERTO DE ANDRADE LIRA- Cessionário:Adriano Marcos Transportadora Ltda- CPF ou CNPJ 35.093.123/0001-07- Alvará n°6834/2018
860.896/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Cessionário:POWER MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 57.929.175/0001- 03- Alvará n°4542/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
860.589/2016-LUCELI FRANCISCA DE OLIVEIRA FONSECA- Cessionário:Benner Richard Soares Santos- CNPJ ***.622.311-**- PLG n°28/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Cessionário:Paulo Antonio Batista Filho- CNPJ ***.491.971-**- Registro de Licença N° 10/2014- Vencimento da Licença: 05/06/2026
860.733/2020-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CNPJ 08.250.481/0001-03- Registro de Licença N° 20/2021- Vencimento da Licença: 29/10/2027
861.541/2021-ANTONIO ALVES CASTRO- Cessionário:Alves Moreira Ltda- CNPJ 60.362.335/0001-81- Registro de Licença N° 126/2022- Vencimento da Licença: 23/03/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
860.740/2020-LUCILEY ALVES ROSA- lvará de Pesquisa n° 3765/2021 - Cessionário: LUCILEY ALVES ROSA- CNPJ 13.301.570/0001-63
809.633/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 2030/1973 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ 63.128.948/0001-47
809.638/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 2030/1973 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ 63.128.948/0001-47
809.639/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 2032/1973 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ 63.128.948/0001-47
809.640/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 2033/1973 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ 63.128.948/0001-47
809.641/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 74001413/1975 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ CNPJ: 63.128.948/0001-47
809.643/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 2034/1973 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ 63.128.948/0001-47
861.376/2016-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3603/2019 - Cessionário: Calcario Santa Tereza Ltda- CNPJ 01.059.930/0001-83
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente