Seção 2 — 20/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCIO EGIDIO SCHAFER

Matrícula Siape: 2024302

Código da vaga: 921257

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.018344/2026-18

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: KELIN PALIOSA

Matrícula Siape: 2704061

Código da vaga: 922192

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.018344/2026-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: AMADEU DE OLIVEIRA WEINMANN

Matrícula Siape: 1769465

Código da vaga: 855775

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.017365/2026-16

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: IACÃ MACHADO MACERATA

Matrícula Siape: 1280502

Código da vaga: 233411

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.017365/2026-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Secretariado

Nome/Nome Social: CARLA THAÍS ALMEIDA DOS SANTOS ROCHA

Matrícula Siape: 2238563

Código da vaga: 319522

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Processo nº 23000.018153/2026-56

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: WALDIR DA CUNHA RAMOS NETO

Matrícula Siape: 1671893

Código da vaga: 874804

Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.018153/2026-56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: JURACIARA PAGANELLA PEIXOTO

Matrícula Siape: 1602040

Código da vaga: 811993

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.016385/2026-70

Cargo: Secretário Executivo

Nome/Nome Social: KATIANA DE CASTRO DUTRA

Matrícula Siape: 1775875

Código da vaga: 864946

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.016385/2026-70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: ANA PAULA CRIZEL

Matrícula Siape: 1006432

Código da vaga: 649069

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.016100/2026-09

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: MAIARA ALESSANDRA LOPES DA SILVA

Matrícula Siape: 3308000

Código da vaga: 576016

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.016100/2026-09

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: HORTENCIA ARAUJO SOARES

Matrícula Siape: 2331799

Código da vaga: 967278

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.015923/2026-17

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: RODRIGO DOS SANTOS ROCHA

Matrícula Siape: 1871149

Código da vaga: 262967

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.015923/2026-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PAMELA TAISLINE BANDEIRA

Matrícula Siape: 1232786

Código da vaga: 293198

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.021246/2026-68

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: TANIA MARIA CASSOL

Matrícula Siape: 1853646

Código da vaga: 919770

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.021246/2026-68

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Nutricionista-Habilitação

Nome/Nome Social: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ MENDONÇA

Matrícula Siape: 1230612

Código da vaga: 700605

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.017527/2026-16

Cargo: Nutricionista-Habilitação

Nome/Nome Social: ROSA SÁ DE OLIVEIRA NETA

Matrícula Siape: 3787095

Código da vaga: 829010

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.017527/2026-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR ERIN FERNANDES BUENO, Matrícula Siape nº 1070421, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR, Matrícula Siape nº 1571893, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 4 de maio de 2026.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

NOMEAR LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE, CPF nº ***.278.876-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA