Seção 2 — 20/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.041779/2026-31, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCEL MOREIRA PINTO, em exercício na função de Diretor de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da London Climate Action Week, a ser realizada em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 20 a 27/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006697/2026-75, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DANIELA MATIAS DE CARVALHO BITTENCOURT, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento CannMed 26 Innovation & Collaboration Summit, a ser realizado em Nevada, Estados Unidos da América, no período de 11 a 20/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Mais Cultivos Comércio e Importação Ltda.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.042775/2026-70, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, em exercício da função de Coordenador de Temas Multilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da 95ª Sessão do Comitê SPS, a ser realizada em Genebra, Confederação Suíça, no período de 20 a 27/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.009381/2026-18, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CAIO CESAR CARDOSO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Rastreabilidade, Protocolos Privados e Certificação de Terceira Parte, da Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 2/26 da Comissão de Saúde Animal (CSA), a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 31/05 a 06/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA BORGES, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 2/26 da Comissão de Saúde Animal (CSA), a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 31/05 a 06/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006696/2026-21, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GUILHERME MONTANDON CHAER, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agrobiologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária com a finalidade de realizar apresentação do trabalho "Soil Carbon Trend Index: A Biochemical Tool for Predicting Carbon Dynamics in Agricultural Soils", na sessão "Harmonização do monitoramento da saúde do solo: perspectivas científicas, institucionais e sociais", no 23° Congresso Mundial de Ciência do Solo, a ser realizado em Nanjing, República Popular da China, no período de 04 a 20/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela FUNARBE.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.031954/2026-81, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL GRACIANO DE SOUZA OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do workshop "Apoio à participação efetiva nas atividades do Codex para os países do Codex para América Latina e Caribe", a ser realizado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 25 a 29/05/2026, com ônus limitado para a Administração pública e custeio pela Comissão Europeia - Iniciativa Better Training for Safer Food.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.041594/2026-26, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CAMILO MUSSI, em exercício no cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar de Missão Internacional à Coréia do Sul, para realização de visita técnica à Administração de Desenvolvimento Rural (RDA), instituição equivalente à Embrapa, bem como as equipes que estão trabalhando com certificação digital animal e vegetal junto ao lado brasileiro, e a empresas coreanas atuantes nas áreas de agricultura de alta precisão e uso de drones, além de participação na Feira "Seoul Food & Hotel 2026", a serem realizadas em Seul, República da Coréia, no período de 05 a 14/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PROGESTAO.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.040165/2026-31, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, em exercício da função de Coordenador de Temas Multilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da 49ª Comissão do Codex Alimentarius, a ser realizada em Genebra, Confederação Suíça, no período de 03 a 11/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.041793/2026-34, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS VITOR MULLER, em exercício da função de Coordenador-Geral de Investimentos e Cooperação, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da London Climate Action Week, a ser realizada em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 20 a 27/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006752/2026-27, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JANAY ALMEIDA DOS SANTOS SEREJO, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar aulas no Curso Nacional de Treinamento em Geração de Suspensões Celulares de Banana, no âmbito do projeto de cooperação técnica da Agência Internacional de Energia Atômica COS5038, "Desenvolvimento de Resistência à Murcha de Fusarium em Bananas e Contribuição para o Manejo Integrado da Doença por meio da Aplicação de Técnicas de Melhoramento por Mutação", a ser realizado em San Jose, República da Costa Rica, no período de 24/05 a 07/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Agência Internacional de Energia Atômica e recursos próprios.

CLEBER OLIVEIRA SOARES