PORTARIA ITI Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, combinado com o Decreto nº 12.968, de 12 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 29-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.001342/2026-66, resolve:
Art. 1º Apostilar, a partir do dia 20 de maio de 2026, os atos de nomeação e designação dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, em decorrência da aprovação da Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, promovida pelo Decreto nº 12.968, de 12 de maio de 2026.
Art. 2º O apostilamento de que trata esta Portaria ocorrerá sem interrupções de exercício, observada a correlação entre os cargos em comissão e funções de confiança transformados, remanejados ou realocados.
Art. 3º O apostilamento indicado nesta Portaria alcança, automaticamente, o ato de designação e ou nomeação do(a) respectivo(a) substituto(a).
Art. 4º A relação aos cargos em comissão e funções de confiança apostilados consta no Anexo a esta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
ANEXO
DE SIGLA | UNIDADE ANTERIOR | UNIDADE SUPERIOR ANTERIOR | DENOMINAÇÃO ANTERIOR | FUNÇÃO ANTERIOR | PARA SIGLA | UNIDADE ATUAL | UNIDADE SUPERIOR ATUAL | DENOMINAÇÃO ATUAL | FUNÇÃO ATUAL | TITULAR FUNÇÃO | MATRÍCULA |
CGTI | Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração | Coordenador-Geral | CCE 1.13 | CGTI | Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração | Coordenador-Geral | FCE 1.13 | Elissany Costa Capistrano | 1268755 |
CGOPE | Coordenação-Geral de Operações | Diretoria de Infraestrutura Tecnológica | Assistente Técnico | CCE 2.05 | CGOPE | Coordenação-Geral de Operações | Diretoria de Infraestrutura Tecnológica | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | Eduardo César Freitas da Silva | 1419837 |
DAFN | Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização | Gabinete | Diretor | CCE 1.15 | DAFN | Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização | Gabinete | Diretor | FCE 1.15 | Pedro Pinheiro Cardoso | 1056035 |
COAUC | Coordenação de Auditoria e Credenciamento | Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização | Assistente Técnico | CCE 2.03 | COAUC | Coordenação de Auditoria e Credenciamento | Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização | Assistente de Projeto | CCE 3.03 | Eder Silva Bezerra | 0760140 |
COFIC | Coordenação de Fiscalização e Combate à Fraude | Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização | Assistente Técnico | CCE 2.04 | COFIC | Coordenação de Fiscalização e Combate à Fraude | Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização | Assistente de Projeto | CCE 3.04 | Roberta Faria Pimenta | 1316404 |
COFIC | Coordenação de Fiscalização e Combate à Fraude | Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização | Assistente Técnico | FCE 2.05 | COFIC | Coordenação de Fiscalização e Combate à Fraude | Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | Ofélia de Fátima Lima Geraldo | 1110912 |
CAF-ID | Coordenação de auditoria e Fiscalização da Carteira de Identidade Nacional | Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização | Assistente Técnico | FCE 2.05 | CAF-ID | Coordenação de auditoria e Fiscalização da Carteira de Identidade Nacional | Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | Wellington de Jesus Nouga | 1822063 |
CGNPE | Coordenação-Geral de Normatização e Pesquisa | Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização | Assistente Técnico | FCE 2.05 | CGNPE | Coordenação-Geral de Normatização e Pesquisa | Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | Ana Lília Bispo de Freitas | 1708011 |
CGNPE | Coordenação-Geral de Normatização e Pesquisa | Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização | Assistente Técnico | FCE 2.05 | CGNPE | Coordenação-Geral de Normatização e Pesquisa | Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | Wander Luiz Oliveira | 1234359 |