Seção 3 — 20/05/2026

Nº Processo: 48086.003219/2026-31.

Pregão Nº 90067/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gases especiais para uso no laboratório do centro de geociências aplicadas (CGA) e locação de cilindro para gases especiais, pelo período de 1 ano para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 57.144,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Pregão Eletrônico nº 90012 2026

Processo nº 48086.009787/2024-84

Objeto: contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas da Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada, referenciada ou livre escolha, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quarto coletivo (enfermaria) ou quarto individual com banheiro privativo, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, com pré-pagamento de acordo com faixa etária dos usuários, sem qualquer carência e coparticipação, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM.

REABERTURA da sessão: 26/05/2026 as 10:00 hs.

Motivo: responder pedidos questionamento e impugnações

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro

Extrato de Credenciamento 070/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ORDEP SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 31.846.772/0001-72, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031. Data da assinatura: 13/05/2026.

Extrato de Credenciamento 072/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE PSICOLOGIA ELOI LUZ LTDA. CNPJ: 32.607.283/0001-20, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031. Data da assinatura: 13/05/2026.

Extrato de Credenciamento 069/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: STUDIO PRIME FISIO LTDA. CNPJ: 60.021.197/0001-77, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031. Data da assinatura: 13/05/2026.

Extrato de Credenciamento 066/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ESPACO TRANSFORMAR PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ: 32.291.728/0001-06, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2031. Data da assinatura: 05/05/2026.

Extrato de Credenciamento 063/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ANGÉLICA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2031. Data da assinatura: 30/04/2026.

Extrato de Credenciamento 064/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: EXATTA DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 05.456.006/0001-91, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2031. Data da assinatura: 30/04/2026.

Extrato de Credenciamento 062/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DANIEL DO CARMO & CIA LTDA. CNPJ: 62.118.834/0001-53, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2031. Data da assinatura: 30/04/2026.

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CB-110/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 (doze) meses do contrato CB-110/2023. Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001-52. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Data da assinatura: 14/05/2026.

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2026. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.004/2026. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: GEOMAP S.A. 5) Objeto: Contratação do curso de campo com foco em carbonatos microbiais ("carbonatos microbiales de la secuencia balbuena (cretácico-paleógeno)", Salta, Argentina) para complementar a capacitação técnica de 6 colaboradores da PPSA. 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 07/05/2026. 8) Valor Total: US$ 11.800,00. 9) Vigência: 07/06/2026.

NUP: 48110.000243/2024-11. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.483.942/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência ambos pelo período de 12 meses, a partir do dia 03/07/2026. Valor total do contrato: R$ 48.900,00. Fundamento legal: artigos 71 e 72, da Lei n.º 13.303/2016, e artigos 86 e 93 do RILC/ENBPar. Data da assinatura: 13/05/2026.

NUP: 48110.000363/2025-91. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0006/2023-ENBPar. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: W2MED Serviços Médicos Ltda.-ME, CNPJ n.º 26.574.036/0001-72. Objeto: Reajuste contratual em 3,812500%, com base no IPCA e prorrogação dos prazos de execução e de vigência pelos períodos de, respectivamente, 12 e 14 meses, a partir do dia 15/05/2026. Valor total: R$ 23.108,41. Fundamento legal: art. 71 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 74 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar de 2022. Data da assinatura: 14/05/2026.

NUP: 48110.001777/2025-37. Contrato n.º 9/2026 e Contrato de Estruturação de Projeto BNDES nº 26.2.0084.1. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ n.º 33.657.248/0001-89; Interveniente: Indústrias Nucleares do Brasil - INB, CNPJ n.º 00.322.818/0001-20. Objeto: Prestação dos serviços técnicos do BNDES para a estruturação de processo para a realização de oferta de PARCERIA nas áreas de mineração de urânio Amorinópolis, Espinharas, Figueira, Rio Preto e Lagoa Real, todas das Indústrias Nucleares do Brasil - INB. Vigência: 36 meses a contar do cumprimento da condição estabelecida na Cláusula "Condição de Eficácia". Valor do contrato: Remuneração de Sucesso composta por Parcela Fixa de R$ 4.500.000,00; e Parcela Variável, condicionada aos resultados; Remuneração de Insucesso de R$ 1.350.000,00; e Ressarcimento de Gastos com Terceiros, até R$ 7.940.000,00. Fundamento legal: art. 30, inciso II da Lei n.º 13.303/2016. Data da assinatura: 12/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-058/2026. Objeto: Fornecimento de Perfis tipo U e Semi-Ômega, Montantes E Rodapés em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro. Total de Itens Licitados: 04 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe de Departamento de Aquisição de Bens

Objeto: Serviço de inspeção, certificação e manutenção de defensas pneumáticas flutuantes com redes de proteção

Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto: Válvula Agulha para Instrumentação, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 05/06/2026 às 15:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Eletroduto e conector de eletroduto, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de painéis de baixa tensão para a REGAP, com serviços associados

Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação