Seção 3 — 20/05/2026

Concorrência Nº 90008/2026 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.001147/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia KAMEREDJAM, município de Cumaru do Norte/PA, Polo Base de Redenção/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-3-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADALBERTO RODRIGUES FLORES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/05/2026) 257044-00001-2026NE800039

Nº Processo: 25060.001091/2024-01.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2031. Valor Total: R$ 4.770.834,85. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 25060.000064/2026-74.

Dispensa Nº 136/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 2.042.967,93. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 25046.001243/2025-26.

Dispensa Nº 102/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 46.305.226/0001-00 - HYPE LICITE SOLUTION LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores e três (03) embarcações de alumínio, destinadas às aldeias Awá, Tiracambu e Maçaranduba, vinculadas ao Polo Base de Santa Inês, município de Bom Jardim/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 44.676,30. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257034

Nº Processo: 25046001211202521. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Instrumentais, necessários à estruturação dos Polos Bases, CASAI's e UBSI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/05/2026) 257034-00001-2026NE800060

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257026

Nº Processo: 25041.000227/2025. Objeto: Aquisição de Embarcações Tipo Lancha, Motores de Popa e Canoas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES

Chefe do Seofi

(SIASGnet - 19/05/2026) 257026-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001624/2023. Objeto: Contratação de solução de reprodução (outsourcing de impressão).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO TOME ROCHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 19/05/2026) 257052-00001-2026NE800001

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209000653202469. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo para manutenção das atividades de ensino, pesquisa, vigilância e desenvolvimento Tecnológico na Seção de Meio Ambiente. Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/05/2026) 257003-00001-2026NE900006

PREGÃO nº 90030/2025

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC Nº 90030/2025, cujo vencedores foram: ILLUMINA (itens 39 e 40); LIFE TECHNOLOGIES (itens 15, 17 a 22, 24 a 28, 31 a 37, 41, 48 e 49); PROMEGA (item 42); QIAGEN (item 14); SINTESE BIOTECNOLOGIA (itens 04, 16 e 23). Os itens 30, 38, 43, 46 e 47 foram DESERTOS. Os itens 01, 02, 06, 08, 11, 12, 13, 44 e 45 foram FRACASSADOS. Os itens 03, 05, 07, 09, 10 e 29 foram REVOGADOS. O Valor Global da Ata Importa em R$ 1.431.814,31.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 282/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 227/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.029.372/0003-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/05/26 até 14/05/27, conforme documentos juntados no processo. Em razão da renovação do Contrato, CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 401.248,68 (quatrocentos e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 284/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 426/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARTE & TRAVESSURA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.296.926/0001-60. Objeto: refere-se ao reajuste, solicitado pela CONTRATADA e aprovado pelo CONTRATANTE, a contar de 08 de agosto de 2025, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 277/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 819/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.957.507/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/10/26 até 28/10/27, conforme documentos juntados ao processo. O reajuste solicitado pela CONTRATADA, está sendo tratado no fluxo nº 6016857 e posteriormente será elaborado novo aditivo contratual. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de 4.809.960,00 (Quatro milhões, oitocentos e nove mil e novecentos e sessenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 252/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 638/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e RADIONET LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.304.610/0001-77. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/09/26 até 25/09/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 165.698,88 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.