Seção 3 — 20/05/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001772/2023-36

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI:

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 032/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 07.360.128/0001-05

OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de construção de um Campo Society no município de Pedro II - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0109. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5094 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: ALAN STTENYO VERAS DE RESENDE - Barese Construções e Serviços Ltda.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE EXECUÇAO DO CONTRATO Nº 121/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000761/2026-66

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA: Nº 016/2022

CONTRATO: Nº 121/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA - LTDA., CNPJ: 31.658.748/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 121/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Parnaguá - PI, o prazo de execução será ampliado em 90 (noventa) dias.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 121/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada.

PROCEDIMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

SEI 00323.004780/2025-81

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Anselmo Carvalho de Albuquerque Filho, CPF: 112.xxx.xxx-91. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 25/11/2025; Convênio: 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 306; Programa: 0107, Ação: 5010. Elemento de Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500.

Concorrência eletrônica Nº 90014/2026 - UASG 450436

OBJETO: O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, Nº Processo SEI: 00152.000662/2025-11. Contrata R A SENA ENGENHARIA LTDA. Objeto Contratual: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS TOTALIZANDO 7580M² NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ - PI. Objeto do Aditamento: A publicação do Extrato de Contrato 28/2026. Data de Assinatura: 18 de maio de 2026. Assinam: DEUSVAL LACERDA DE MORAES (pela Contratante) e RODRIGO ALBUQUERQUE SENA (pela Contratada). Fonte de recursos: 700/500 - Transferência Especial da União, Programa de Trabalho: 23.692. 0106. 6096 - Promoção e Atração de Investimentos, PI: 20101. Natureza da despesa: 449051.

Concorrência eletrônica Nº 90024/2026 - UASG 450436

O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, e da Comissão Permanente de Licitação 2-CPL2, Portaria nº 035/2026. Processo SEI: 00152.000146/2026-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ININGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI, NO TRECHO: EST.00 (ENTRONC.PI - 112) EST.104 (ACESSO A PONTE DO RIO PARNAÍBA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 43.219.459,74 (quarenta e três milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais, e setenta e quatro centavos). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de junho de 2026. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital ttps://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tce.pi.gov.br/, E-mail institucional: [email protected]. Tipo de licitação Menor Preço por Item. Modo de Disputa: "Aberto". Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação aplicável. Dotação orçamentária: 20101 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, Fonte de recursos: 700 - Transferência Especial da União, Termo de Compromisso nº 984878/2025/MCIDADES/CAIXA. Ação Programática 20.101.23.692.0106.6096, PI: 20101. Natureza da despesa: 449051.

Teresina (PI), 19 de maio de 2026.

DEUSVAL LACERDA DE MORAES

Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico - SDE/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Processo Administrativo nº 00710009.002452/2025‐88 A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA, responsável pela fase externa das licitações através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela PORTARIA-SEI Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2026 e publicada no dia 18 de março de 2026, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada, para aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 615.546,13 (seiscentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e treze centavos). SISTEMA UTILIZADO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Data 29/05/2026 às 9:00 horas (Horário de Brasília). LOCAL ONDE ESTÁ O EDITAL COMPLETO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente nos sítios eletrônicos; https://www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.sape.rn.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

Processo Administrativo nº 00710011.004178/2025-32 A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA, responsável pela fase externa das licitações através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela PORTARIA-SEI Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2026 e publicada no dia 18 de março de 2026, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução/construção de uma passagem molhada na comunidade Pavilhão, localizada no município de Bom Jesus, no estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 474.271,20 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). SISTEMA UTILIZADO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2026, às 9:00 horas (Horário de Brasília). LOCAL ONDE ESTÁ O EDITAL COMPLETO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente nos sítios eletrônicos; https://www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.sape.rn.gov.br/.

Natal/RN, 18 de maio de 2026

Francisco de Assis Cunha

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2026-SIN

UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2026-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO ARMAZÉM DO CAMPO, LOCALIZADO NA AVENIDA TAVARES DE LIRA, N° 109, RIBEIRA, NATAL - RIO GRANDE DO NORTE, 59012-050, nos autos do Processo nº 08510025.002567/2024-98, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante M DOIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.338.988/0001-40, com o valor apresentado de R$ 202.300,00 (duzentos e dois mil e trezentos reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO nº 179/2026

RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 261 do Diário Oficial da União, do dia 30.04.2026) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1300-00008100-5, para o dia 03 de Junho de 2026, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 19 de Maio de 2026.

Renata Manera Fortes

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - FCT

PROCESSO Nº 519/2026 - FCT UNESP

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 136 de 20 de dezembro de 2023 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 90014/2026-FCT, Processo Digital nº 05560/2026-FCT - Id contratação PNCP: 48031918000124-1-000807/2026, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, tendo sido ADJUDICADOS: às empresa: FC SOLUÇÕES INTEGRADAS MULTISETORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 39.435.759/0001-32, o item 02 pelo valor unitário de R$ 633,00; à empresa RICO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 47.806.094/0001-54, os itens 08, 15, 17, 19 e 22, pelos valores unitários respectivos de R$ 84,50, R$ 26,60, R$ 36,50, R$ 3,90 e R$ 33,00; à empresa TRAVENZA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 58.613.526/0001-27, os itens 16, 18, 20 e 21, pelos valores unitários respectivos de R$ 38,99, R$ 34,67, R$ 1,90 e R$ 2,87; à empresa ORBY SUPPLY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.703.336/0001-09, os itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, pelos valores unitários respectivos de R$ 38,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 92,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 40,00 e R$ 188,00; à empresa M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 54.198.140/0001-45, o item 10 pelo valor unitário de R$ 145,00. O item 01 restou fracassado. Todo o exposto está conforme Relatório da Sessão Pública realizada entre os dias 11 a 13 de maio de 2026. O Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

Presidente Prudente-SP, 30 de abril de 2026.

CLARISSA DE ALMEIDA OLIVATI

Vice-Diretora no exercício da Direção