EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 106-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 234-2023-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 79-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/1991, pelo art. 59, inciso VII, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: Antonio Fernando da Silva Queiroz. Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado à Rua Estados Unidos, Nº 51, Bairro Centro, na cidade de Feira de Santana - Bahia, para funcionamento do Programa de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme. Origem: Dispensa nº 180-2023-11D, Processo Administrativo nº 255-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 234-2023-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 14/04/2026 e término em 14/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 67.200,00. Valor Atual do Contrato: R$ 67.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se em razão da necessidade de continuidade do funcionamento do Programa de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme, garantindo a manutenção dos serviços prestados à população atendida, sem interrupção das atividades. Data da Assinatura: 14/04/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde
Antonio Fernando da Silva Matos - Locador
TERMO ADITIVO Nº 119-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 430-2023-09C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 124-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar Rural diário para o Distrito de Iguaçu, em atendimento a demanda de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Feira de Santana/BA, em atendimento ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (PETE/BA). Origem: Licitação n° 43-2023-09L, Pregão Eletrônico n° 35-2023 - PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 430-2023-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 25/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 2.750.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 2.976.541,37; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela continuidade do serviço de transporte escolar rural no Distrito de Iguaçu, assegurando o acesso dos alunos da rede pública de Feira de Santana às unidades de ensino, sem interrupção do serviço essencial. Data da Assinatura: 13/05/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação
Rosa Helena Soares Sampaio - Representante da Contratada
TERMO ADITIVO Nº 121-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 344-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 133-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: DR. LUCAS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 344-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 208.800,00. Valor Atual do Contrato: R$ 208.800,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde
Lucas dos Santos Silva - Representante do Contratado
TERMO ADITIVO Nº 122-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 364-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 127-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PRIME CARE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 364-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 48.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde
Victor Gomes Vasconcelos - Representante da Contratada
Alana de Medeiros Neli - Representante da Contratada