Seção 3 — 20/05/2026

Pregão Eletrônico N.º 015/2026-PE

Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 015/2026-PE. N.º Processo: 00004.20260410/0001-60. Objeto: Aquisição de material didático estruturado complementar, compostos por livros pedagógicos de apoio e cadernos de estudos destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA da Rede Municipal de Ensino de Itaiçaba/CE, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, recompor as aprendizagens essenciais e oferecer suporte pedagógico as atividades. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 02/06/2026. Abertura das propostas: 02/06/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba - Ce,19 de maio de 2026.

Ronni Kleitton Barbosa Moreira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22-08PE

A Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22-08PE. Objeto: aquisição de equipamentos mobiliários, eletrônicos e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaitinga-CE. Empresa Vencedora do Lote 01: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: nº 30.607.801/0001-80, com o respectivo valor, Lote 01 de R$17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). empresa vencedora do Lote 2: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: nº 30.607.801/0001-80, com o respectivo valor, Lote 02 de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Empresa vencedora do Lote 03: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 03 de R$ 1.215,00 (mil duzentos e quinze reais). empresa vencedora do Lote 04: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 04 de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). empresa vencedora do Lote 05: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, Com o respectivo valor, Lote 05 de R$ 14.942,96 (Quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Empresa vencedora do Lote 06: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 06 de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais). empresa vencedora do Lote 07: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 07 de R$ 140.520,00 (cento e quarenta mil quinhentos e vinte reais). Adjudico e Homologo de acordo com o art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações - Inna Guerra de Melo - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Cultura e Turismo, do Município de Itaitinga.

Itaitinga - Ce, 18 de maio de 2026.

Inna Guerra de Melo

Secretária Interina de Cultura

Pregão Eletrônico Nº 12.04.23/2026PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12.04.23/2026PE. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorvente higiênico, visando garantir a dignidade menstrual, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. Empresa Vencedora do Item 01: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, INSCRITA N° CNPJ: Nº 41.600.131/0001-97, com o respectivo Valor, Item 01 de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Adjudico e Homologo de Acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 E suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga.

Itaitinga/Ce, 19 de maio de 2026.

Maria Goretti Martins Frota

Secretária de Educação

Extrato de Contrato Nº: 20260224. Origem: Concorrência Nº CE-0012026-SEIN. Contratante: Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi. Contratada(o): Diogenes Engenharia e Construções LTDA-ME. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo das estradas vicinais nas Comunidades de Escuminha, Alegre e Açude Pereiro do Município de Jaguaretama. Valor Total: R$ 827.866,67 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 0505.267820022.1.017 Construir, Ampliar e Revitalizar as Estr adas Municipais / Vicinais , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, Outras obras e instalações, no valor de R$ 827.866,67 Vigência: 19 de Maio de 2026 a 19 de Maio de 2027. Data da Assinatura: 19 de Maio de 2026 - Maurivan Soares Lima - Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026031801-CP

Objeto: contratação de empresa especializada para a construção do calçadão, no trecho 2 da Avenida Maria Diogenes de Aquino, na zona urbana do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: Construtora Alicerce Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.844.260/0001-10, com o valor total de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Jaguaribara-CE, 19 de maio de 2026.

Francisco Daniell Maciel Saldanha

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Concorrência Eletrônica N° 08.008/2026

A Comissão Especial de Licitação - CEL do Município de Maracanaú/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada retificação na parametrização do processo junto à plataforma BLL Compras da Concorrência Eletrônica N° 08.008/2026, cuja o objeto é a contratação de empresa para realizar a construção de banheiros e abrigos de resíduos na EMEIEF Adauto Ferreira Lima, localizada na Av. do Contorno Leste, s/n - Conjunto Timbó - Maracanaú/CE, visando possibilitar a anexação da garantia da proposta em campo próprio, conforme exigência prevista no item 15.1.1 do Edital. A medida possui caráter meramente operacional, não implicando alteração do objeto, dos critérios de julgamento ou das demais condições substanciais de participação do certame, tendo por finalidade assegurar a compatibilidade entre a operacionalização da plataforma eletrônica e as disposições editalícias. Dessa forma, fica estabelecido que os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser apresentados até o dia 23/06/2026, assim como o agendamento para visita, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 26/06/2026, às 09h00min, ficando o prazo para cadastramento das propostas e anexação dos documentos exigidos disponível até às 08h59min da mesma data. A fase de disputa de lances ocorrerá no dia 29/06/2026, às 09h00min. Os licitantes deverão observar as orientações constantes na plataforma e proceder à anexação da garantia da proposta, nos termos do Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias.

Maracanaú, 19 de maio de 2026

Jéssica Macedo Nobre

Presidente da Comissão Especial de Licitações

Concorrência Eletrônica Nº 10.013/2026 - CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 09 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento Técnica e Preço, tombada sob o n° 10.013/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de apoio e assessoria em engenharia, para atendimento permanente das demandas da administração municipal, compreendendo, dentre outras atividades, a elaboração, análise, revisão e compatibilização de projetos, conforme demandas apresentadas ao longo da execução contratual. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 09 de julho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00h às 16:00h) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 19 de maio de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente

Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2026-CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02 de julho de 2026, receberá os documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.014/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para requalificação da Praça Padre José Holanda do Vale (Antiga Praça Henrique Mendes) com a construção de quiosques e conclusão da sala multiuso, localizada a Rua Capitão Valdemar de Lima, Maracanaú-CE. A Abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de julho de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - Ce, 19 de maio de 2026

Jéssica Macedo Nobre

Presidente da CEL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.014/2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.014/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/05/2026 até o dia 04/06/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 04/06/2026, às 08h30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 18 de maio de 2026

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura

Processo Administrativo 00011505/26 - Chamamento Público Nº 1505.01-26 CMPM. Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O Município de Milhã/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, torna público que até o dia 05 de junho de 2026, no horário de 08h00min às 16h00min (Horário de Brasília-DF), estará recebendo documentos para a Chamada Pública, Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), qualificadas como Organização Social - O.S, no âmbito do Município de Milhã, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2026 (ExpoMilhã). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, situada à Rua Josué Ferreira de Sousa, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira.

Milhã - Ce, 19 de maio de 2026

Jacson Neuto do Nascimento

Secretário do Desenvolvimento Agrário

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.2026-CE05

Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em piso intertravado para tráfego de veículos, bem como implantação de ciclovias e adequação de passeios e acessibilidade em diversas vias da sede do município, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Monsenhor Tabosa/CE. Oriundos do Recurso Municipal e de Emenda Federal com Plano de Ação Nº 09032026-096222.. Abertura: 08 de junho de 2026, às 08h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou pelo telefone (88) 3696-1117.

Monsenhor Tabosa/CE, 19 de maio de 2026.

Geovana de Mouras Torres

Ordenador(a) de Despesas