Seção 3 — 20/05/2026

A Universidade Federal da Bahia, nos termos do Art. 163 da Lei nº 8.112/90 e com base nos autos do Processo Administrativo n. 23066.032446-2024-10, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ERENILDA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.784.025-** matrícula SIAPE n. ****470, para comparecer à Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas da UFBA, situada à Rua Barão de Jeremoabo, Pavilhão 07 e 08, Campus Ondina - UFBA, no prazo de 30 (trinta) dias, para prestar os esclarecimentos requeridos pelo Tribunal de Contas da União, acerca da manutenção da Pensão na condição de Filha Maior Solteira, sob pena de suspensão do benefício. A interessada pode solicitar informações, cópias do processo no endereço eletrônico [email protected].

MARINES MARTINS DE ANDRADE

Coordenadora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do item adjudicado, do Pregão Eletrônico n° 90003/2026, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO ODONTOLÓGICO PARA O CSTR DA UFCG, PATOS-PB.

Que a empresa SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 12.483.930/0001-22, foi a ganhadora do Item 01.

O resultado do julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.013411/2026-96)

Décio Carvalho Lima

Pregoeiro

Nº Processo: 23507.003463/2025-94.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 28.027.121/0001-46 - SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de apoio à organização de eventos à Universidade Federal do Cariri, a serem executados sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027.

Valor Total: R$ 12.756,00.

Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 25.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Bezerra e Braga Serviços LTDA, CNPJ: 44.002.835/0001-56.

Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18 de maio de 2026. Signatários: Cícero Joaquim Pereira Macêdo, Diretor em exercício da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Nilson Bezerra Júnior, Presidente da Bezerra e Braga Serviços LTDA.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 48/2025, na Classe A, com denominação de Professor Assistente, conforme especificado a seguir:

Legenda: AC - Ampla Concorrência; DE - Dedicação Exclusiva.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

N° processo: 23070.027427/2019-45 e 23852.001302/2023-74.

PREGÃO N° 137/2019. Concedente: Universidade Federal de Catalão - CNPJ 35.834.377/0001-20. Concessionária: NP Restaurante e Lanchonete LTDA - CNPJ 28.412.470/0001-81. Objeto: prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 461/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 01/10/2025 e término em 30/04/2026. Vigência: 01/10/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 01/09/2025.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.008321/2026-21

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marilene Feitosa Soares

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA (UFDPAR), CNPJ: 33.519.114/0001-00 E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ: 06.553.549/0001-90, para os fins que se especifica. Objeto: o presente termo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação técnica entre as convenentes, visando a utilização de cadáveres não reclamados junto ao Departamento de Polícia Científica ( DEPOC ) da PC/PI, pela UFDPAR, para fins de ensino e pesquisa de caráter científicos, em conformidade com a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, além da participação de docentes e alunos da área da saúde, Direito, Biologia, Física, etc. em estágios na Perícia, em conjunto com seus servidores e peritos, objetivando o aprendizado prático e a prestação de serviços à comunidade, bem como a utilização e uso dos laboratórios da UFDPAR, em conjunto com seu corpo de servidores e professores, para o desenvolvimento de atividades de pesquisa técnico-científicas necessárias nas atividades do DEPOC/PC/PI assim como cooperação para utilização de equipamentos e insumos entre o Departamento de Polícia Científica e a IES. Data de Assinatura: 19/05/2026. Vigência: 10 anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante a celebração de termo aditivo, por acordo entre os partícipes, vedada a modificação do seu objeto, no entanto, podendo haver acréscimos por acordo bilateral das duas instituições, desde que não afrontem a legislação vigente. Signatários: pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí: Antônio Luiz Soares Santos, Presidente e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.

resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 75/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GCO

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Radiojornalismo .

Classificação: Dylan Pereira Campos Araujo (1º lugar); Leonardo Seabra Puglia (2º lugar); Carolina Barreto da Silva Gaspar (3º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: № 23069.152002/2026-31. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO). OBJETO: promover a integração institucional entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO), por meio da conjugação de esforços e da utilização de recursos humanos, materiais e tecnológicos, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em conformidade com os interesses e competências de ambas as instituições. DATA: 18 de maio de 2026. PRAZO: 5 ANOS e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e ANDERSON DECIMONI, Representante da Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO).