DOU 21/05/2026 — Seção 1 · Página 16

Portaria

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil

JONATHAN REINEHR

Resumo do Projeto: O projeto "Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil" visa a produção de um média-metragem documental de 30_40 minutos, que registra a herança cultural europeia e suas influências nas tradições, arquitetura e gastronomia das comunidades do Sul do Brasil. O documentário terá 10 exibições gratuitas em escolas públicas e centros culturais, seguido por rodas de conversa com estudantes e público, promovendo a educação cultural e a diversidade. O projeto inclui a disponibilização online gratuita do filme e a distribuição de um guia digital pedagógico, facilitando o acesso ao conteúdo audiovisual e enriquecendo a formação cultural de jovens. O média metragem possuirá medidas de acessibilidade padrão para o audiovisual, bem como as exibições terão interpretação em libras.

2413226 - MOSCA 20 ANOS

ROMA PRODUTORA CULTURAL LTDA

Resumo do Projeto: O projeto MOSCA 20 ANOS é composto pela tradicional mostra de curtas da MOSCA e por outras atividades gratuitas oferecidas em Cambuquira. Entre as ações previstas estão a 15ª Mostra Competitiva de Curtas, que acontecerá entre os dias 16 e 20 de julho de 2025, apresentando entre 15 e 20 sessões voltadas para públicos de todas as idades, com os filmes premiados eleitos pelo Júri Popular. Já a Mosca Ambiental, de caráter não competitivo, será realizada entre 26 e 28 de fevereiro de 2026 e contará com cerca de 11 sessões. Toda a programação acontecerá nos espaços do antigo cinema e salões do antigo cassino da década de 1940, atual Espaço Cultural Sinhá Prado, local que sedia a MOSCA desde sua fundação, em 2005.

233151 - Gama Bike Film Festival

PACHECO MONTEIRO COMUNICACOES LTDA

Resumo do Projeto: O Gama Bike Film Festival é um Festival de Cinema permanente, interativo e sustentável que busca oferecer experiências cinematográficas inclusivas para todas as idades, utilizando energia limpa. Será realizado pela primeira vez em São Paulo/SP no Parque Bruno Covas, o festival acontecerá em dois finais de semana em dois meses, apresentando mostras temáticas de filmes.O Cine Bike segue as melhores práticas do mercado, com um enfoque especial em inovação e interatividade. O 1 Gama Bike Film Festival, levará a cultura cinematográfica por meio de exibição de curtas e longas-metragens e oficinas a um público diversificado, em ambientes descontraídos e acessíveis.Uma das premissas fundamentais do festival é manter um diálogo constante entre o cinema, as artes, as pessoas e as questões relevantes do nosso planeta. Por meio da sétima arte, busca-se estimular reflexões e engajamento com temas importantes.

250575 - As Guardiãs da Amazônia

CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: "Mulheres da Amazônia" é um documentário audiovisual de 30 minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais Gratuitas da Internet. A Amazônia enfrenta uma crise climática sem precedentes. Nesse cenário crítico, um grupo de mulheres excepcionais emerge nessa linha de frente, liderando a luta pela preservação deste ecossistema vital. Nesse documentário destacaremos as histórias inspiradoras, que não apenas protegem a biodiversidade, mas também enfrentam desafios sociais, econômicos e políticos em busca de um futuro sustentável.

248836 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2025

VERTIGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.

Resumo do Projeto: A 12ª edição do projeto É NÓIS NA FITA prevê a realização de Cursos de Cinema (ficção) e Cursos de Documentário, presenciais e online; Mini Cursos (Nóis em Foco), presenciais e online, sobre aspectos específicos da história e da linguagem audiovisual; e Encontros/Palestras, presenciais e online, com profissionais renomados do audiovisual brasileiro. Os alunos dos Cursos produzirão curtas-metragens que serão exibidos em Eventos de Conclusão ao final do respectivo curso. Todos os curtas produzidos ao longo do projeto serão reunidos e exibidos em uma Mostra de Encerramento, realizada nos formatos presencial e online. Todas as atividades do projeto são inteiramente gratuitas.

Redução: R$ 856,08

222092 - GUARDIÃ DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE

AZMINA

Resumo do Projeto: Produção de um projeto de média metragem do gênero documental, com até 25 minutos de duração, em formato HD, intitulado "Guardiãs do Futuro - As mulheres que lutam pelo meio ambiente". O documentário aborda as histórias de mulheres que estão à frente de iniciativas para combater a degradação ambiental. Com direção de Nathália Cariatti, a obra será integralmente disponibilizada de forma gratuita e irrestrita através da internet e de exibições presenciais em escolas da rede pública de ensino.

Complementação: R$ 29.799,38

2410808 - Hoje é dia de Museu!

INSTITUTO RICARDO BRENNAND

Resumo do Projeto: "Hoje é dia de Museu!" contempla a produção de um videoclipe e um jogo eletrônico, voltados para a primeira infância. A parceria entre o Mundo Bita e o Instituto Ricardo Brennand tem como objetivo promover a cultura de museus de forma lúdica, relacionando os personagens do desenho infantil às obras e cenários do Museu. Além do potencial de alcance on-line, o projeto também conta com atividades presenciais durante o mês das crianças. As contrapartidas sociais são direcionadas para as escolas públicas municipais, com oficina de mediação cultural para professores e visitas mediadas para os alunos, realizadas gratuitamente no Instituto RB.

Complementação: R$ 23.760,00

250660 - ALGORITMOS DA CULTURA

OKNA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Algoritmos da Cultura" realiza um documentário em média-metragem, de 52 minutos de duração. A obra investiga como a inteligência artificial impacta a cultura e promove a inclusão social no Brasil. Através de histórias de artistas e projetos sociais, o filme revela tanto o potencial transformador da IA, quanto os desafios éticos que ela apresenta. Com uma narrativa envolvente, o documentário convida à reflexão sobre o futuro da tecnologia e seu papel na sociedade. Além do filme, exibições seguidas de palestras, conteúdo gravado das palestras disponibilizado online e oficinas são parte da proposta.

Complementação: R$ 77.168,40

250339 - CineSolarzinho - 6a edição

BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto Cine Solarzinho 6ª edição é a continuidade da versão com foco no público infantil do projeto CineSolar - primeiro cinema móvel do Brasil que funciona através da energia do sol. Como mostra itinerante, o projeto realizará 136 sessões de cinema em 68 dias de atividades para um público estimado de 20.400 (vinte mil e quatrocentas) pessoas. O projeto também realizará 30 (trinta) oficinas de sensibilização audiovisual para um público de 600 (seiscentos) jovens.

Complementação: R$ 600.758,77

Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA SANTANA FERNANDES

ANEXO I