Seção 2 — 21/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus José de Freitas, em virtude do falecimento de seu ocupante, ANTÔNIO LUÍS GALVÃO DE ALMEIDA, ocorrido em 31 de março de 2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 1.454 - GAB/REI/IFPI, de 20 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001017/2026-55, resolve:

Declarar que, a partir de 08/09/2025, o servidor Dirceu Mendes Arcoverde Filho, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0276139, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 376/2017, de 15/02/2017, publicada no DOU de 16/02/2017, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000235/2026-93, r e s o l v e:

Dispensar o servidor WASHINGTON DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº 2405633, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com lotação no Campus José de Freitas, da função de Coordenador da Fazenda-Escola do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 3551/2024 - GAB/REI/IFPI, de 4 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 6/12/2024.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 1.460 - GAB/REI/IFPI, de 20 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000235/2026-93, r e s o l v e:

Designar o servidor FÁBIO NUNES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1072018, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus José de Freitas, para exercer a função de Coordenador da Fazenda-Escola, código FG-2, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 23134.001531.2026-47, de 19 de maio de 2026, resolve:

DISPENSAR, a contar de 15 de maio de 2026, o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DIAS, Matrícula Siape nº 2150518, do cargo de confiança de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 91/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 9 de março de 2026.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e considerando o disposto na Portaria nº 207/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 20 de maio de 2026; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.001532.2026-91, de 19 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR, a contar de 15 de maio de 2026,o servidor JADER LUIZ LIMA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 3012724, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23277.000194/2026- 46, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) FERNANDA COSME DA COSTA, ocupante do cargo de PEDAGOGO, do Quadro Permanente do Insfituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Matrícula SIAPE n° 1753224, lotado (a) no (a) CAMPUS SÃO GONÇALO, no período de 29/06/2026 à 09/07/2026, incluindo deslocamento para Campus Mundet da Universidade de Barcelona, COM ÕNUS (COM DIÁRIAS E PASSAGENS) para o IFRJ.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23831.000100/2026-04, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2026, Paulo Emilio Paes Rodrigues, matrícula SIAPE n° 3077525, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Subsequente ao Ensino Médio (CCTIISEM), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

0 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23831.000100/2026-04, resolve:

Art. 1º Designar Erivelton Muniz da Silva, matrícula SIAPE n° 1446208, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a funçäo de Coordenador da Coordenaçäo do Curso Técnico em Informática para Internet Subsequente ao Ensino Médio (CCTIISEM), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Sao João de Merit;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicaçäo.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23278.001257/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar Camila Ventura da Silva, matrícula SIAPE n° 2294908, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração dos Ambientes Tecnológicos, código FG.4, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus de Paracambi;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA