Seção 2 — 21/05/2026

O Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI, e de acordo com o que foi deliberado na 2ª Assembleia Ordinária do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Energia (PPGEEN), ocorrida em 15/05/2026, resolve:

Art. 1º Designar o docente Electo Eduardo Silva Lora, Matrícula SIAPE nº 2299349 para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Energia (PPGEEN), pelo período 2 (dois) anos - 22/05/2026 a 21/05/2028 - Código: FCC.

DANILO HENRIQUE SPADOTI

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCOS VINICIO CHEIN FERES, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado na Faculdade de Direito, para participar do Legal Culture and Rule of Law in the Amazon, ofertado por International Institute for the Sociology of Law, em Onati, Espanha, no período de 14/07/2026 a 19/07/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição e Diárias) para a Fapemig/CNPq e ônus (Diárias) para esta Ifes, conforme consta do processo nº 23071.916928/2026-17.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente PAULO CESAR PONTES, Matrícula SIAPE nº 2315076, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar I Congresso Ibérico e XV Congresso Espanhol de Criminologia (SEIC), a serem realizados em Porto, Portugal e Corunha, Espanha, no período de 08/06/2026 a 21/06/2026, incluindo deslocamentos, com ônus (Inscrição e Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915752/2026-86.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio, de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido RICARDO BEDENDO, SIAPE 3434937, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS E CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, a partir de 21/06/2026, conforme Processo nº 23071.914670/2026-14.

Art. 2º Designar KLEBER RAMOS DE QUEIROZ, SIAPE 1148666, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS E CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, com mandato de 22/06/2026 a 21/06/2028, conforme Processo nº 23071.914670/2026-14.

Art. 3º Designar JUCIANE MARIA DE ANDRADE CASTRO, SIAPE 2104827, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 28/05/2026 a 27/05/2028, conforme Processo nº 23071.915404/2026-17.

Art. 4º Dispensar a pedido SÓCRATES DE OLIVEIRA DANTAS, SIAPE 1146637, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir de 19/05/2026, conforme Processo nº 23071.913930/2026-34.

Art. 5º Designar VIRGÍLIO DE CARVALHO DOS ANJOS, SIAPE 2363101, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 19/05/2026 a 18/05/2028, conforme Processo nº 23071.913930/2026-34.

Art. 6º Designar JANAYNA KATYUSCIA FREIRE DE SOUZA FERREIRA, SIAPE 1777491, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLADORIA, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, código FG-01, com mandato de 01/06/2026 a 31/05/2028, conforme Processo nº 23071.915025/2026-19.

Art. 7º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 521, de 30 de abril de 2023, publicada no DOU de 04/05/2026, referente ao Art. 6º de recondução de ANA LUIZA AVELAR DE OLIVEIRA, SIAPE 1383678, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE AÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 15/05/2026 a 14/05/2028, conforme Processo nº 23071.913434/2026-81. Onde se lê: "CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE AÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL, do Instituto de Ciências Humanas", leia-se: "CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE AÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL, da Faculdade de Serviço Social,".

Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido PAULO HENRIQUE DIAS MENEZES, SIAPE 1805048, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO NACIONAL PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, a partir de 27/06/2026, conforme Processo nº 23071.911194/2026-80.

Art. 2º Designar GUILHERME DE BERREDO PEIXOTO, SIAPE 2207752, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO NACIONAL PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 27/06/2026 a 26/06/2028, conforme Processo nº 23071.911194/2026-80.

Art. 3º Reconduzir EDGARD HENRIQUE OLIVEIRA DIAS, SIAPE 2331437, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 16/03/2026 a 15/03/2028, conforme Processo nº 23071.909769/2026-02, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 4º Designar NATÁLIA CHERNICHARO GUIMARÃES, SIAPE 1308697, para a função de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, código FG-01, com mandato de 16/03/2026 a 01/04/2026, pro tempore, conforme Processo nº 23071.914029/2026-80, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 5º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 401, de 01 de abril de 2026, publicada no DOU em 02/04/2026, referente ao Art. 2º de designação de NATÁLIA CHERNICHARO GUIMARÃES, SIAPE 1308697, para a função de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, da Faculdade de Direito da UFJF, código FG-01, a partir de 16/03/2026, conforme OFÍCIO/SEI Nº 8/2026/SEC-DIREITO, parte integrante do Processo nº 23071.908970/2026-64, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Onde se lê: "a partir de 16/03/2026", leia-se: "a partir de 02/04/2026".

Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 51/2025-PROGEPE, de 23/07/2025, DOU de 25/07/2025, seção 3, retificado pelos Editais nºs 54/2025 e 61/2025, homologado pela Portaria nº 338, de 03/02/2026, DOU de 09/02/2026, seção 1, página 33, conforme abaixo discriminado:

A CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA ICV

1.1 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA

1.1.1 - Concurso 19 Processo nº 23071.922406/2025-73 Ampla Concorrência

Classe A Assistente, Nível 1 Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, e no Parecer nº 11/2026/PROGEPE (SEI nº 0716340), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcelo de Castro Teixeira, matrícula nº 140649, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde, para realização de pós-doutorado na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, em Portugal, no período de 2/8/2026 a 31/7/2027, com ônus limitado, conforme processo nº 23090.003163/2026-25.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8/10/2025, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 76, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2/2/2026, seção 2, pág. 40, conforme segue:

- onde se lê: com lotação no Departamento de Gestão Agroindustrial - DGA;

- leia-se: com lotação no Departamento de Gestão do Agronegócio - DGA.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 2, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7/1/2026, seção 2, pág. 25, conforme segue:

- onde se lê: com lotação no Departamento de Gestão Agroindustrial - DGA;

- leia-se: com lotação no Departamento de Gestão do Agronegócio - DGA.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 4.663 - Dispensar o servidor Thiago Ferreira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1739529, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Ciência da Computação, do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.667 - Reconduzir o servidor Thiago Ferreira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1739529, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Ciência da Computação, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 30/11/2025.

CARLA APARECIDA SPAGNOL