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A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLARA COELHO BARRADAS DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar EUFLÁZIO PAULO DA SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Operações e Infraestrutura, até período de 19 de junho de 2026.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, inciso II, e art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 09338/2026, resolve:
NOMEAR Fábio Lopes Veras, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro vaga Juiz TRT, nível CJ-3, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro João Paulo Santos Schoucair, nível CJ-3.
Min. EDSON FACHIN
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09338/2026, resolve:
DESIGNAR
NATHALIA ALICE MILAGRES DE MENEZES FERREIRA, Oficial Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete de Conselheiro vaga Juiz TRT, nível FC-6, ficando dispensada, a pedido, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro João Paulo Santos Schoucair, nível FC-6.
Bruno César de Oliveira Lopes
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. NUNES MARQUES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar Karina Dias de Góis Murta, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida para este Tribunal, Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;
Art. 2º Nomear:
I - Leonardo Silqueira Moreira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Lorena Lima Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. NUNES MARQUES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, no art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, no art. 14, § 2º, II, da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e no Procedimento Administrativo SEI 2026.00.000003235-0, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça o servidor Felipe Lourenço Abath Silva, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para prestar serviços, na qualidade de requisitado, por prazo indeterminado, com base no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, no art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e no art. 14, § 2º, II, da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. NUNES MARQUES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;
III - Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciaria, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
IV - Antonio Cardoso Neto, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;
V - João Andrade Neto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;
VI - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora II, Nível CJ-2, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Nomear:
I - Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Kelly Christina Silva Melo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
III - Jhônatan Elian Monteiro Alves, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora cedido para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;
IV - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;
V - Denise Flávia de Melo Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;
VI - Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;
VII - Jardel Willian Vieira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
VIII - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro NUNES MARQUES
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Luís Henrique Moreira Gomes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar:
I - Luís Henrique Moreira Gomes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Aldemir Costa Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Santos Rocha Sobral
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Leonardo Silqueira Moreira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
II - Lorena Lima Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Santos Rocha Sobral
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Fernanda Gonzalez Pinto Coelho, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
II - Kelly Christina Silva Melo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
III - Sabrina de Paula Braga, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
IV - Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Adminstrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
V - Jhônatan Elian Monteiro Alves, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
VI - Denise Flávia de Melo Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
VII - Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
VIII - Jardel Willian Vieira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
IX - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Museu, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
Art. 2º Designar:
I - Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete de Ministro STF-2;
II - Fernanda Gonzalez Pinto Coelho, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
III - Sabrina de Paula Braga, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
IV - Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Santos Rocha Sobral
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