Seção 3 — 21/05/2026

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 35014.206228/2024-12.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 27/06/2025, no percentual 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro cento), perfazendo o montante estimado de r$ 6.993.713,74 (seis milhões, novecentos e noventa e três mil, setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos, referente ao período de 27/06/2025 a 01/11/2029.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.581.696,31. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 35014.049009/2024-20.

Inexigibilidade Nº 275/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 040.XX.XXX-66 - MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Locação de imóvel para instalação da agência da previdência social pina-pe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Valor Total: R$ 3.022.491,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

PREGÃO Nº 90008/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014194290202454. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, capina e roçada de áreas externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências das Agências da Previdência Social localizadas no estado da Paraíba, subordinadas à Superintendência Regional Nordeste, conforme condições do Edital e seus anexos.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIDEC - 20/05/2026) 510677-51067-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.194290/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, Capina e Roçada de Áreas Externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências das Agências da Previdência Social localizadas no Estado da Paraíba, subordinadas à Superintendência Regional Nordeste. termos da tabela abaixo, conforme condi. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 20/05/2026) 510677-51067-2026NE999999

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 35014.102704/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato n. 74/2023, a partir de 20/04/2026, com base em sua cláusula sexta, item 20 do termo de referência (doc. Sei 8714781) e cláusulas primeira e terceira do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026 (doc. Sei 24499780), referente ao período de 01/01/2026 a 17/07/2026, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 24754004).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.077,20. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 211, de 07 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: LUIZ EDUARDO ORTIZ DOS SANTOS CRUZ, CPF: 096.XXX.XXX-61, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.113173/2026-60, e apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MÔNICA GIRÃO PERES

Presidente da CTTCE

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 35014.008493/2020-11.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 14/2021, por mais 02 (dois) meses, a partir de 21/05/2026 até 21/07/2026, na forma do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/05/2026 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.750,12. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

PROCESSO Nº 35014.149805/2024-61. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Rua Júlio de Castilhos, 291, Centro, Bento Gonçalves/RS para o Município de Bento Gonçalves, de forma precária e pelo prazo de 24 meses a contar da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CESSIONÁRIO: Município de Bento Gonçalves CNPJ: 87.849.923/0001-09 . CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Superintendência Regional Sul - CNPJ 29.979.036/1162-89. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Luis Cândido Rodrigues da Silva, Coordenador de Gestão de Orçamento e Finanças e Logística da SRSUL/INSS e pelo Município de Bento Gonçalves Amarildo Lucatelli, Prefeito municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026.

Acordo de Cooperação nº 002/2026

Nº do Processo: 44011.002614/2026-10

Acordo de Cooperação nº 002/2026 que entre si celebram a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc e Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis - SIS

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação celebrado entre a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis - SIS. Processo SEI nº 44011.002614/2026-10.

OBJETO: execução de curso técnico sobre incorporação de critérios ASG em investimentos, a ser executado remotamente, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinatura em 13 de maio de 2025. Vigência até a conclusão do curso.

SIGNATÁRIOS: Senhor Ricardo Pena Pinheiro - Diretor-Superintendente da Previc e Senhora Luciane Moessa de Souza - Diretora Executiva e Técnica da SIS.