Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 33910.006288/2023-17.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2024, por mais 02 (dois) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, a partir de 20/05/2026 até 20/07/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e
a repactuação do valor do item a - transporte, do submódulo 2.3 das planilhas de custos e formação de preços, com fulcro no decreto nº 49.997/2025, do estado do rio de janeiro, a partir de 19/12/2025, fundamentada na cláusula sétima do contrato administrativo nº 10/2024 (item 7.26), combinada com o artigo 135 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 20/05/2026 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.255.485,22. Data de Assinatura: 15/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).