Seção 3 — 21/05/2026

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 25100.004898/2024-73.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 34/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/05/2026 a 08/05/2027, ou até a conclusão do objeto contratual e seu recebimento provisório e definitivo.. Vigência: 08/05/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.936.149,15. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 255000

Nº Processo: 25160000136202574. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de Apoio Administrativo sendo nas categorias de Auxiliar Administrativo 04 postos e Secretaria 08 postos, que vão atuar na Sede da SUEST-GO, em Goiânia-GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANCHIETA SOARES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/05/2026) 255000-33211-2026NE090001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 887033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do convênio original por mais 185 dias, por solicitação do Convenente. Valor Total: R$ 2.446.721,64, Valor de Contrapartida: R$ 30.017,21, Vigência: 29/06/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: MATEUS FERREIRA ASSAYAG, CPF nº ***.731.902-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 930488. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE COARI, CNPJ nº 04262432000121. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do convênio original por mais 365 dias, por solicitação do Convenente. Valor Total: R$ 4.899.358,31, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/06/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, CPF nº ***.996.732-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 931076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPACI, CNPJ nº 01134808000124. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 132.534,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/06/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: FABIO MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.034.381-**.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 828/2017

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Careaçu/MG, CNPJ: 17.935.388/0001-15, com sede a Av: Saturnino de Faria, nº 140- Centro - CEP 37556-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio original a pedido, até o dia 30/12/2027. Data de assinatura: 13/05/2026. Signatário: Francisco Sergio Abucater Lima - Processo: 25100.016687/2017-54.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 263/2012

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável' SEMAD/MG - Nova Resende/MG, CNPJ: 00957404/0001-78, situado sede Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, n°4.143 Ed Minas 2°andar, Serra Verde - CEP 31.630-900, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) CNPJ:17.281.106/0001-03 situada na Rua Mar de Espanha, n°525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG -Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 18/05/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Diogo Soares de Melo Franco - Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD-MG; Pablo Ferraço Andreão - Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA; Marília Carvalho de Melo Diretora - Presidente da Copasa -Processo: 25100.012013/2012-76.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 146/2012

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD/MG - Muzambinho/MG, CNPJ: 00957404/0001-78, situado sede Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, n°4.143 Ed Minas 2°andar, Serra Verde - CEP 31.630-900 e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) CNPJ:17.281.106/0001-03 situada na Rua Mar de Espanha, n° 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/12/2027. Data de assinatura: 18/05/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Diogo Soares de Melo Franco - Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD-MG; Pablo Ferraço Andreão - Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA; Marília Carvalho de Melo Diretora - Presidente da Copasa - Processo: 25100.011228/2012-70.

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 147/2012

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD/MG - Juruaia/MG, CNPJ: 00957404/0001-78, situado sede Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, n°4.143 Ed Minas 2°andar, Serra Verde - CEP 31.630-900. , e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) CNPJ:17.281.106/0001-03 situada na Rua Mar de Espanha,n°525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/12/2027. Data de assinatura: 18/05/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Diogo Soares de Melo Franco - Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD-MG; Pablo Ferraço Andreão - Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA; Marília Carvalho de Melo Diretora - Presidente da Copasa - Processo: 25100.011230/2012-49.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 157/2018

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Iguatama/MG, CNPJ: 18.306.688/0001-06, com sede na Rua Quarto, nº 463- Centro - CEP 38910-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio original a pedido, até o dia 16/06/2027. Data de assinatura: 20/05/2026. Signatário: Francisco Sergio Abucater Lima - Processo: 25100.004319/2018-44.

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 31/2013 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Serro/MG, CNPJ: 18.303.271/0001-81, situado na Praça Dr. João Pinheiro, nº 154 Centro - Serro-MG CEP 39.150-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 20/05/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Epaminondas Pires de Miranda, Processo: 25100.029904/2013-42.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 581/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Mantena/MG, CNPJ: 18.504.167/0001-55, situado na Av. José Mol, nº 216 1° andar Centro - Mantena-MG CEP 35.290-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 29/06/2028. Data de assinatura: 20/05/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Gentil Mata da Cruz, Processo: 25100.007528/2014-16.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 907479. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI, CNPJ nº 41522368000105. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 963.352,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2026 a 26/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: VANDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO, CPF nº ***.179.103-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 930231. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. Solicitação de prorrogação de vigência - Referente: Processo nº 25100.002693/2022-91 - Convênio nº 090/2022 (Transferegov nº 930231) - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em áreas r. Valor Total: R$ 1.587.027,93, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 14/06/2026 a 11/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 01/07/2022. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº ***.647.902-**.

A Comissão de Padronização do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS e INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS E MODELOS. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 22/05/2026 a 10/06/2026. A retirada do deverá ser feita pelo site https://www.ini.fiocruz.br/editais. Os documentos previstos no Item 2 e no Item 3 deste Edital deverão ser enviados através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.040-360. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital.

A COMISSÃO

Número do Contrato: 26/2026.

Nº Processo: 25389.000427/2023-26.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Retificação da cláusula segunda do contrato nº 26/2026-Cogic. Onde se lê: Vigência: 14/05/2024 a 14/03/2027. Leia-se: Vigência: 14/05/2026 a 14/03/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).